Michel Temer chega, neste mês, ao seu segundo ano à frente da Presidência da República. A data é marcada por mais um episódio na "lista de recuos" do emedebista — justamente envolvendo a comemoração do seu governo.
Nesta terça-feira (15), o bordão "O Brasil voltou, 20 anos em 2" foi retirado do convite a autoridades, uma vez que, sem a vírgula após o verbo, poderia passar a impressão de que o país regrediu duas décadas sob a gestão Temer.
A seguir, veja outras 20 decisões em que o presidente voltou atrás neses 2 anos:
Abril de 2018
reajuste do Bolsa Família
Sob pressão da equipe política, Temer alterou a previsão inicial de reajuste do Bolsa Família e até mesmo a data do anúncio do aumento. Em reunião, no Palácio do Alvorada, ele definiu que o reajuste médio do programa social seria entre 5% e 6%, maior que os 3% inicialmente discutidos. Isso porque uma simples correção inflacionária (a inflação do ano passado ficou em 2,95%) poderia ser usada por candidatos adversários nas eleições. O presidente chegou a afirmar que o aumento seria anunciado na sexta-feira (27), mas, na reunião, recuou e preferiu deixar a divulgação para a terça-feira (1), Dia do Trabalhador.
Março de 2018
divulgação de extratos bancários
Pego de surpresa com a informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do seu sigilo bancário, Temer informou que pediria ao Banco Central os extratos das suas contas bancárias e mostraria à imprensa. Em nota, o presidente disse que daria "total acesso" às informações dos extratos. Dias depois, o Planalto voltou atrás e disse que ainda não havia definição sobre o assunto, e que a divulgação à imprensa estava "em análise".
Março de 2018
candidatura a presidente
Apesar de durante todo o seu mandato ter garantido que não tentaria concorrer à Presidência, em março Temer assumiu-se candidato. Ele justificou a mudança alegando não ter aparecido outro presidenciável para defender o que considera ser o seu legado. Em entrevista à revista Istoé, disse que "seria uma covardia não ser candidato".
Na mesma conversa, o emedebista avisou que não iria mais divulgar seus sigilos bancários. No início de maio, o presidente teria voltado atrás e avisado ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e dois de seus auxiliares mais próximos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que pretende sair de cena como candidato.
Fevereiro de 2018
reforma da Previdência
Quando decretou a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, Temer afirmou que suspenderia o decreto se houvesse condições de votar a reforma da Previdência. Três dias depois, o governo confirmou que a tramitação da proposta estava suspensa no Congresso Nacional. A Constituição veda que sejam feitas emendas a ela mesma durante o período de uma intervenção federal em algum Estado.
Janeiro de 2018
regra de ouro das contas
O governo Temer desistiu de propor ao Congresso, ao menos lá em janeiro, a mudança da "regra de ouro" das contas públicas. Inscrito na Constituição, o dispositivo proíbe que a União, os Estados e os municípios realizem operação de crédito num montante superior ao volume de investimento previsto no orçamento. A proposta havia sido pensada depois que o governo federal percebeu que não conseguiria cumprir a regra em 2019. No entanto, a ideia foi afastada depois de ser criticada por sinalizar afrouxamento do controle das finanças públicas.
Dezembro de 2017
trabalho escravo
No último dia útil de 2017, o governo Temer publicou nova portaria sobre as regras de combate ao trabalho escravo no país. Na prática, ela desfez as medidas adotadas em outubro pelo Ministério do Trabalho e que chegaram a ser suspensas pela Justiça, além de receber muitas críticas de organizações internacionais. A nova portaria também foi o último ato de Ronaldo Nogueira (PTB) — autor e defensor da primeira medida — como ministro do Trabalho. Ele deixou o cargo para tentar a reeleição como deputado federal.
Setembro de 2017
ministros denunciados no governo
Em fevereiro de 2017, Temer anunciou que afastaria temporariamente os ministros que fossem denunciados na Lava-Jato. Nos meses seguintes, Temer e seus aliados passaram a enfrentar o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmando que ele atuava para "desestabilizar o governo". Assim, mesmo sendo denunciados no dia 14, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram mantidos nos cargos.
Setembro de 2017
reserva na Amazônia
Após repercussão negativa, Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que fica entre o Amapá e o Pará. O governo decidiu então fazer outro decreto com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área. As críticas continuaram e o Ministério de Minas e Energia publicou portaria suspendendo por 120 dias a proposta.
Maio de 2017
Forças Armadas em Brasília
O decreto presidencial que convocou as Forças Armadas para garantir a segurança e proteger prédios públicos em Brasília durou cerca de 18 horas. Após críticas da oposição, da base aliada e de integrantes do Judiciário, Temer recuou e decidiu revogar o decreto. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Maio de 2017
investigação da Lava-Jato
A defesa do presidente desistiu de suspender o inquérito que o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.
Maio de 2017
babá de Michelzinho
Após a revelação de que o Planalto empregava a babá do filho de Temer, o presidente afirmou que "se a (funcionária) não puder prestar serviços por lá (no Palácio do Jaburu), isso vai ser reformulado". A servidora, ao invés de ser exonerada, foi nomeada em novo cargo na Presidência.
Abril de 2017
reforma da Previdência
Devido ao risco de não conseguir votar a reforma da Previdência – até hoje não realizada, em abril do ano passado, Temer cedeu à pressão dos deputados e autorizou o relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), a fazer modificações no projeto original preparado pela equipe econômica de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda.
Março de 2017
papel da mulher
Durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o presidente cometeu gafe ao afirmar ter "convicção do quanto a mulher faz pela casa" e que somente a mulher é capaz de indicar "desajustes" de preços no supermercado. No dia seguinte, Temer recorreu às redes sociais para defender direitos iguais na casa e no trabalho.
Dezembro de 2016
sorvete Häagen-Dasz
Após enxurrada de críticas nas redes sociais, o Palácio do Planalto decidiu cancelar, no final do ano passado, a licitação para abastecer o avião presidencial com encomendas de alimentos orçadas em R$ 1,75 milhão, entre eles 500 potes de sorvete da marca norte-americana Häagen-Dasz.
Dezembro de 2016
acidente da Chapecoense
Com receio de vaias, Temer não participaria do velório das vítimas do acidente com o avião da Chapecoense. A assessoria do Palácio do Planalto havia informado que o presidente só participaria de uma breve cerimônia no aeroporto. A informação pegou mal. Familiares das vítimas reclamaram da "falta de respeito" e Temer acabou comparecendo ao velório no estádio. Ele manteve-se em pé, próximo a familiares das vítimas, abrigado da chuva em uma tenda, mas não fez pronunciamento oficial.
Agosto de 2016
renegociação da dívida
A pressão de aliados levou o governo a flexibilizar itens do projeto de renegociação de dívidas dos Estados. Gestado ainda no governo Dilma Rousseff, sob o comando do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, e enviado ao Congresso pelo governo interino de Michel Temer, o texto-base do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante uma madrugada com contrapartidas mais modestas aos governos estaduais.
Maio de 2016
lista tríplice para a PGR
Assim que assumiu o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF, defendeu que o governo Temer não precisaria nomear para a Procuradoria Geral da República o mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal. Temer, quando ainda era presidente interino, desautorizou Moraes e afirmou que manteria o critério que vinha sendo adotado nos últimos anos.
Maio de 2016
mulher no governo
A posse de Temer foi marcada pela ausência de mulheres no primeiro escalão. A nomeação de uma só veio quatro meses depois, quando Grace Mendonça (PSDB) assumiu a Advocacia-Geral da União. Mais cinco meses e Temer escalou Luislinda Valois (então no PSDB, do qual pediu desfiliação) para o Ministério dos Direitos Humanos. As duas foram as únicas mulheres a comandar pastas no governo do emedebista.
Maio de 2016
exclusão do Ministério da Cultura
Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016, com a promessa de reduzir o número de ministérios para algo em torno de 20. A necessidade de abrigar aliados, no entanto, fez com que ele voltasse atrás algumas vezes nesse quesito. Quando tomou posse, Temer excluiu nove pastas, indo de 32 para 23 ministérios. Alguns dias depois, após protesto da classe artística, o emedebista editou Medida Provisória recriando o Ministério da Cultura.
Abril de 2016
Mariz de Oliveira no Ministério da Justiça
Antes mesmo de assumir, Temer se contrariou. A nomeação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça era dada como certa. Tanto que o amigo do emedebista vinha concedendo entrevistas como se ministro fosse. As falas do advogado criminalista – com críticas às delações premiadas na Lava-Jato, por exemplo – geraram constrangimento para Temer, que desistiu de nomeá-lo.
