Economistas estão em polvorosa, a bolsa que testava recordes sucessivos recua – discretamente, mas recua. São os reflexos da bomba H dos balões de ensaio do governo Temer: o estudo de uma proposta de emenda constitucional para flexibilizar a chamada "regra de ouro" do ajuste fiscal: não emitir dívida em valor maior do que o dos investimentos públicos. O mínimo que se ouve é de que, se confirmada, a medida pode ser equivalente a uma pá de cal nos esforços de ajuste fiscal.
– Se confirmada, é um enorme retrocesso na busca de maior responsabilidade fiscal – avalia Aod Cunha, ex-secretário da Fazenda do Estado que ficou conhecido pelo programa déficit zero.
Técnicos do governo, entre os quais a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que chegou ao cargo credenciada por um duro ajuste fiscal promovido em seu Estado de origem, Espírito Santo, tem reagido às críticas de colegas com a garantia de que seu compromisso é defender medidas de responsabilidade fiscal e mesmo a regra de ouro, mas técnicos do governo federal ponderam que, sem a reforma da Previdência e outros avanços no corte de despesas, o risco de bater no teto do gasto público e entrar em shut down – corte automático de despesas, com cessação de prestação de serviços públicos – é cada vez maior.
Além de parecer uma confissão da falta de crença na aprovação da reforma da Previdência, o estudo da suspensão da "regra de ouro" – conforme as informações disponíveis, seria uma não aplicação temporária – representa a negação de tudo aquilo a que o governo Temer se propôs. É bom lembrar que sua antecessora, Dilma Rousseff, sofreu impeachment por pedaladas fiscais, ou seja, um atentado às finanças públicas. Mas nem ela, do alto da nova matriz econômica, ousou mexer na regra de ouro.
Aod aponta outra consequência potencialmente desastrosa: com o fim da regra de ouro, ainda que temporário, em tese o governo federal poderá autorizar operações de crédito para Estados pagarem despesas correntes, como a folha de salários – em ano eleitoral, caso a PEC seja aprovada nos próximos meses. O governo Temer brinca com fogo: com a imagem comprometida por razões éticas, sua única razão de existir era abraçar a imagem de reformista, como o marketing do Planalto ainda tenta embalá-lo. Abandoná-la pode significar ser abandonado até pelos 6% que ainda veem virtudes em seus propósitos.
