Já se sabe que o número de pedidos de recuperação judicial foi recorde em 2024: o acumulado só até outubro é de 1.927, enquanto a maior quantia anual havia ocorrido em 2016, com 1.863. Os dados oficiais dos 12 meses devem ser conhecidos nas próximas semanas, mas a expectativa na área empresarial é de que fiquem perto de 2,2 mil.
É bom lembrar que 2016 foi o ano do auge da recessão que começou ainda no final de 2014 e só foi terminar naquele ano difícil. Então, por que o ano passado concentrou tantos pedidos se a projeção de crescimento do PIB está em torno de 3,5%? Uma parte da explicação é a combinação entre juro alto, elevada inadimplência e inflação persistente.
Além das circunstâncias, há elementos menos óbvios. Um foi o salto – chegou a representar cinco vezes mais do que em 2023 – nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio, concentrados em produtores rurais, única categoria de pessoa física autorizada a fazer esse tipo de renegociação de dívida.
Além disso, as regras são tão favoráveis – em alguns casos, o corte da dívida chega a 90%, o que significa que os credores recebem apenas 10%, e não há limite de prazo para pagamento de pendências não trabalhistas – que o pedido se torna mais atrativo, mesmo afetando a reputação da empresa.
Como está em curso um choque de juro, ao menos um dos motivos para o aumento seguirá no cenário, o que faz analistas preverem que não haverá redução significativa nesta ano.
— Setores como aviação, sucroalcooleiro, agro e varejo são mais suscetíveis a dificuldades financeiras, especialmente devido ao aumento do dólar, que eleva os custos e dificulta o repasse aos consumidores – avalia Filipe Denki, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Reestruturação Empresarial.
