Política

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF<!-- NICAID(15613471) -->

Julgamento

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Agência Brasil -

Últimas de política

Decisão

STJ nega pedido para que herdeiros de Ustra indenizem família de jornalista torturado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para que herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra — que morreu em 2015 — indenizem a família do jornalista Luiz Eduardo ...

Estadão Conteúdo -
Brasília - O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), entre 1970 e 1974, presta depoimento à Comissão Nacional da Verdade e acusa a presidente Dilma de ter participado de grupos terroristas

Articulação

Deputados estaduais irão a Brasília para tentar convencer relator a ajustar reforma tributária

Deputados estaduais de diferentes partidos irão a Brasília, na próxima semana, para tentar convencer o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a suprimir trecho da proposta que pode ...

Bruno Pancot -
Discussão e votação de propostas. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)<!-- NICAID(15476199) -->

Na Câmara

Como votaram os deputados gaúchos no projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Correção: 10 deputados gaúchos votaram a favor da proposta, e não nove como publicado entre as 11h37min e 17h desta quinta-feira (30). O texto já foi corrigido.

GZH -
Câmara aprova projeto que torna Consciência Negra feriado nacional<!-- NICAID(15612563) -->

Brasília

Ministro do Turismo pede exoneração para indicar emendas ao orçamento 2024

O deputado federal Celso Sabino (União-PA), que atualmente ocupa a posição de ministro do Turismo, solicitou exoneração do cargo com o objetivo de reassumir temporariamente seu mandato parlamentar. A ...

GZH -
Bras’lia (DF) 03/08/2023 - O novo Ministro do Turismo, Celso Sabino discursa na cerim™nia de sua posse nesta quinta feira, no Pal‡cio do Planalto.Foto: JoŽdson Alves/Agncia Brasil<!-- NICAID(15500360) -->

Aprovado no Congresso

Dois gaúchos cruciais para aprovação do feriado nacional do Dia da Consciência Negra

A jornada que permitiu a aprovação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional contou com o trabalho crucial de dois parlamentares gaúchos: a deputada Reginete Bispo (PT) e...

Kelly Matos -
Câmara aprova projeto que torna Consciência Negra feriado nacional<!-- NICAID(15612561) -->

2024

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou na quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte ne...

Agência Brasil -
Brasília (DF) 29/11/ 2023 Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para a vaga no STF, fala com Imprensa após encontro com o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15612709) -->

Segue para sanção

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Os deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já h...

Estadão Conteúdo -
Câmara aprova projeto que torna Consciência Negra feriado nacional<!-- NICAID(15612563) -->

Inteligência Artificial

Especialistas analisam o uso do ChatGPT para redigir lei aprovada por vereadores de Porto Alegre

A utilização do ChatGPT – uma ferramenta que produz textos com uso de inteligência artificial (IA) – para a redação de uma lei aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre divide o...

Jean Peixoto -
Porto Alegre, RS, Brasil, 29/11/2023 - Vereador de Porto Alegre redige projeto de lei com uso de Inteligência Artificial - Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS<!-- NICAID(15612249) -->

Carga tributária

Leite participa de almoço na Fiergs e defende projeto que eleva o ICMS

Dedicado a reduzir a resistência ao projeto que aumenta o ICMS, o governador Eduardo Leite participou de almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nesta quarta-feira (...

GZH -
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) recebeu o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (29), para tratar sobre a proposta do Governo do Estado de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, juntamente com integrantes da diretoria presentes ao almoço, reiterou ao governador o posicionamento da entidade, que na semana passada lançou manifesto com os Sindicatos Industriais contrário ao aumento

Tese jurídica

STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por acusação falsa feita por entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsam...

Agência Brasil -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada<!-- NICAID(7528647) -->

Bancada trabalhista

Deputado Afonso Motta será o líder do PDT na Câmara em 2024

Por unanimidade, a bancada federal do PDT escolheu o deputado gaúcho Afonso Motta para ser o líder em 2024. Ao ser eleito, Motta agradeceu à bancada pela confiança, ao presidente do PDT, Carlos Lupi, ...

Rosane de Oliveira -
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Placar

Cresce a possibilidade de corte de benefícios fiscais 

Se todos os deputados que se comprometeram com a Federasul a votar contra o projeto que eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% mantiverem a palavra, a proposta será rejeitada. Ou retirada s...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. 29.11.2023 - O governador Eduardo Leite participou da reunião-almoço com a FIERGS, diretores da entidade e sindicatos para falar sobre a proposta de reajuste da alíquota modal de ICMS.Foto: Mauricio Tonetto / Secom<!-- NICAID(15612335) -->

Meio Ambiente

Prefeito de Caxias vai à COP em Dubai preocupado com efeitos climáticos  

A convite da organização da 28ª Conferência do Clima, da ONU, o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, estará em Dubai de quinta-feira (30) até 5 de dezembro, para participar dos debates sobre mudanças...

Rosane de Oliveira -
Prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, transmite o cargo para a vice, Paula Ioris.<!-- NICAID(15611877) -->

Constituição e Justiça

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, por meio de humilhação ou discriminação, poderá virar crime tipificado no Código Penal. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Sena...

Estadão Conteúdo -
Little boy sitting alone on floor after suffering an act of bullying while children run in the background. Sad young schoolboy sitting on corridor with hands on knees and head between his legs.Fonte: 215831565<!-- NICAID(15566381) -->

Novos postos

"São duas pessoas altamente qualificadas", diz Lula sobre indicações de Dino e Gonet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (29), que se não indicasse Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR)...

Estadão Conteúdo -
29.11.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Seminário Embraer, no Hotel Ritz-Carlton. Riade - Arábia Saudita. Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15611750) -->

Articulação política

Em visita ao Senado, Flávio Dino busca apoio para indicação ao STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e pontuou à imprensa o que foi destacado no encontro.

GZH -
Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal chega ao Senado Federal. Participa:senador Weverton (PDT-MA).Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15611620) -->

Dança das cadeiras

Com aval do TSE, Zucco deixa o Republicanos e vai se filiar ao PL

Descontente com o rumo tomado pelo Republicanos, que aderiu ao governo do presidente Lula, o deputado federal Luciano Zucco conseguiu a liberação em três níveis e está de malas prontas para assinar fi...

Rosane de Oliveira -
Luciano Zucco anuncia filiação ao PL.<!-- NICAID(15612132) -->

Polêmica

Ex-assessores afirmam que Janones teria feito "rachadinha" em seu gabinete e citam pagamento com "dinheiro vivo"

Dois ex-auxiliares do deputado federal André Janones (Avante-MG) denunciaram que o parlamentar está envolvido em um esquema de "rachadinha" em seu gabinete, onde retira uma parte dos salários destinad...

GZH -
André Janones<!-- NICAID(15011780) -->

Definições

Concessão na Serra: quem irá pagar a conta da fuga de pedágio em pontos sem cancelas

Nos próximos dias, entrará em operação o primeiro trecho de pedágio eletrônico no Rio Grande do Sul. Será na RS-122, em Antônio Prado. A data ainda está sendo definida, mas a implementação ocorrerá em...

Jocimar Farina -
Pórtico do sistema free flow, de cobrança automática de pedágio, no km 108 da RS-122, próximo à ponte sobre o Rio das Antas, em Antônio Prado.<!-- NICAID(15598232) -->

No plenário

Relator no Senado da indicação de Flávio Dino ao STF acredita em aprovação com pelo menos 50 votos

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação...

Agência Brasil -
Brasília (DF), 24/10/2023, O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante lançamento do programa Saúde com Ciência. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil<!-- NICAID(15611431) -->
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