O tema dos recursos para o futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha – R$ 200 milhões reservados em termo de compromisso em 2019, entre município e Governo Federal – tem sido recorrente no debate eleitoral em Caxias do Sul, levado pelo candidato Maurício Scalco (PL). Ele tem dito que o recurso teria sido perdido, polêmica que surgiu levantada pelo senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) em abril deste ano porque o município estava atrasado, naquele momento, com a entrega dos projetos de infraestrutura à Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC).
O anúncio feito nesta sexta-feira (18/10), em Porto Alegre, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, de que o governo federal garantirá a destinação via PAC de R$ 170 milhões para as obras de infraestrutura do futuro aeroporto, mais R$ 100 milhões em um segundo momento para as obras de arquitetura relacionadas ao terminal de passageiros, coloca um fim na polêmica – que se dava em torno de a verba ter sido perdida ou não. O compromisso do governo federal em torno do recurso para o aeroporto em Vila Oliva restou reafirmado.
– Em Caxias do Sul, foi autorizado pelo presidente Lula um aeroporto de R$ 170 milhões – disse o ministro.
O valor global, de R$ 270 milhões é superior aos R$ 200 milhões, que de resto seriam insuficientes para todo o empreendimento.
A deputada Denise Pessôa (PT) – na foto acima, cumprimentando o ministro Costa Filho – diz que esses R$ 200 milhões do termo de compromisso de 2019 era política do governo anterior e que, agora, os recursos serão liberados via PAC. Quer deixar claro que são recursos garantidos pelo atual governo.
– O governo federal está comprometido com os recursos. A Casa Civil vai qualificar esse projeto para entrar no PAC, a ideia é ter esse recursos para licitar (as obras de infraestrutura) no fim deste ano ou início do próximo.
Para a Casa Civil “qualificar o projeto”, segundo a secretária de Planejamento do município, Margarete Bender, faltam apenas ajustes no cronograma físico-financeiro, isto é, como se dará o ritmo de liberação dos recursos.
Peso político relevante
O anúncio tem grande peso político em momento eleitoral, pois coloca a licitação da obra física em um horizonte palpável. Diante da importância do investimento para o município, o governo federal, que enfrenta resistência ideológica em Caxias do Sul, perdeu oportunidade de fazer esse anúncio específico na cidade, presença que chegou a ser cogitada para assinatura simbólica de contrato com a concessionária do Porto Meridional, em Arroio do Sal, mas não se confirmou.
