A definição de quando e como devem começar a ser encaminhados para Caxias do Sul os R$ 170 milhões para a construção do aeroporto de Vila Oliva está prevista para ocorrer após as eleições municipais. O compromisso foi firmado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o movimento Mobilização por Caxias (MobiCaxias) em um encontro em Porto Alegre nesta sexta-feira (18). O objetivo é que o prefeito a partir de 2025 participe das conversas.
Também nesta sexta, o ministro confirmou a disponibilidade dos recursos, quando esteve na Capital para reinaugurar o aeroporto Salgado Filho e assinar a concessão para construção do Porto Meridional, em Arroio do Sal. O montante será utilizado na construção de pátios e pistas e sairá do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que desde 2019 reserva R$ 200 milhões, por meio de um convênio firmado pelo município. Os R$ 30 milhões restantes terão acréscimo de outros R$ 70 milhões para a construção do terminal de passageiros e implantação de equipamentos.
Quando o convênio foi firmado, a expectativa era de que o repasse dos recursos ocorresse diretamente a partir do Fnac. O atual governo, porém, optou por liberar todos os recursos destinados à infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso exige que o trâmite seja realizado pela Casa Civil, que gerencia o programa. A origem do dinheiro, contudo, não será alterada. Apenas os R$ 70 milhões adicionais sairão diretamente do PAC.
De acordo com o diretor executivo do MobiCaxias, Rogério Rodrigues, a expectativa é de que o recurso esteja na conta do município até fevereiro. O objetivo, no entanto, é de que até lá já tenha sido selecionada a empresa que fará a construção.
— Vamos trabalhar para publicar a licitação ainda neste ano. O ministro nos disse em conversa privada que o projeto já tem o "ok" do presidente Lula e agora a Casa Civil vai tratar do processo de liberação — revela.
Projetos prontos
Os projetos que vão guiar as obras do complexo começaram a ser desenvolvidos em dezembro de 2021 e a documentação necessária para iniciar as obras foi entregue em abril deste ano. A aprovação por parte da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos ocorreu em agosto. Desde então, já houve a aprovação do orçamento e os técnicos finalizavam o cronograma físico-financeiro, que determina o cronograma de pagamentos conforme o avanços das obras.
A empresa responsável pelos projetos ainda precisa entregar a documentação referente ao terminal de passageiros e outras construções. No entanto, como essa é a última etapa de construção, não é preciso aguardar a finalização das plantas para dar início à movimentação das máquinas.
