A Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos aprovou os projetos de engenharia do futuro aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. O aval foi comunicado ao município nesta terça-feira (13) e era aguardado desde abril, quando houve a conclusão do envio da documentação ao governo federal. Desde então, houve solicitações de ajustes atendidas pela prefeitura.
A validação dos projetos finaliza uma das etapas mais importantes do processo. Os primeiros levantamentos começaram em dezembro de 2021 e ao longo da elaboração técnicos da SAC analisavam e pediam as correções de cada etapa. Sem o detalhamento de quais ações serão necessárias para a construção do complexo, não era possível avançar para a contratação da obra.
Os projetos aprovados são referentes à terraplenagem e construção de pistas, pátios e infraestrutura subterrânea. A empresa responsável pela elaboração também terá que desenvolver o projeto do terminal de passageiros e outras edificações, mas a conclusão dessa etapa pode ocorrer com a obra já em andamento. Isso porque a construção dos prédios é a última etapa da construção.
Os técnicos da SAC irão agora analisar o orçamento da obra, já encaminhado pelo município. O órgão federal não informou um prazo para a finalização do trabalho, mas, de acordo com a secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender, o objetivo era realizar uma reunião na tarde desta quarta-feira (14) para tentar estabelecer uma data-limite.
— Em tese normalmente é mais fácil analisar o orçamento, mas isso dentro da engenharia é feita pelos chamados orçamentistas, que normalmente são profissionais sobrecarregados — explica a secretária.
Uma vez aprovado o orçamento, o município fica autorizado a elaborar o cronograma físico-financeiro. Trata-se do detalhamento de cada etapa da obra com a respectiva liberação de recursos para execução, que também vai precisar da aprovação federal.
Com os dois últimos trâmites burocráticos finalizados, o município fica autorizado a publicar a licitação para contratar a obra. O edital, segundo Margarete, já está pronto, apenas aguardando o aval da União.
Liberação dos recursos
A construção do aeroporto já tem R$ 200 milhões reservados junto ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O montante será destinado a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido como em um financiamento.
O trâmite de liberação dos recursos já foi enviado pela SAC para a Casa Civil da presidência, que tem centralizado o repasse de verbas no atual governo por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pasta, no entanto, aguarda a finalização de todas as etapas para formalizar o repasse.
Os R$ 200 milhões, porém, não cobrem todos os custos da obra, já que os valores dos insumos aumentaram nos últimos anos. A complementação de recursos deve ser o próximo passo a partir da autorização da obra e parcerias com a iniciativa privada estão entre as possibilidades. Qualquer decisão nesse sentido, porém, ocorrerá apenas como forma de incremento, para depois do esgotamento dos recursos federais.
— É dinheiro a fundo perdido e nossa região sempre foi tão abandonada no sentido de alocação de recursos, então não vamos abrir mão — destaca Margarete.
