Enquanto o projeto do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, cumpre os últimos passos antes de ser considerado apto a virar realidade, a Casa Civil da Presidência da República já analisa a liberação dos recursos para a construção. O processo foi encaminhado à pasta pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos, dentro dos trâmites de aportes de recursos federais para obras.
Os R$ 200 milhões reservados para a realização da terraplenagem e construção de pistas e pátios têm origem no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), rubrica do orçamentos público destinada a investimentos no setor.
— A fonte é o fundo, ele não depende do Tesouro Nacional, por exemplo. O recurso foi conveniado com a União e está reservado — explica a secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender.
O encaminhamento do processo para o aval da Casa Civil ocorre no momento em que a SAC finaliza a análise do projeto executivo do aeroporto. A última etapa ainda pendente foi encaminhada pela prefeitura ao governo federal há um mês e um retorno oficial dos técnicos do governo federal é aguardado para esta segunda-feira (3).
De acordo com Margarete Bender, preliminarmente a SAC já apontou a necessidade de pequenas adequações no projeto. Os ajustes devem ser feitos pela Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia, contratada pela prefeitura para elaboração da documentação.
— São adequações como no paisagismo em relação a outros elementos da infraestrutura — detalha a secretária.
Assim que houver a aprovação dos últimos detalhes do projeto e da liberação dos recursos, o município poderá lançar a licitação para contratar a obra. A reportagem procurou a Casa Civil para conferir o andamento dos trâmites e ainda aguarda retorno.
Paralelamente ao processo de construção do terminal de Vila Oliva, a prefeitura de Caxias encaminha melhorias na infraestrutura do Aeroporto Hugo Cantergiani. Estão previstas, por exemplo, o recapeamento da pista e a implantação do Precision Approach Path Indicator ou Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (Papi). O aparelho auxilia os pilotos no pouso durante operações visuais.
Os investimentos atendem a apontamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas serão acelerados devido à importância que o terminal caxiense ganhou com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
