A empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia entregou no dia 26 de abril o projeto de infraestrutura do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. Esta fase do projeto envolve terraplanagem, cercamento, drenagem, sistema de água, energia elétrica, pista e pátio de manobra para aeronaves. Haverá uma segunda etapa que envolve projeto arquitetônico, de equipamentos e benfeitorias.
Agora, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está com uma força-tarefa para conferir as quase 700 páginas do projeto e enviá-lo à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). À medida que o material é analisado e conferido, ele vai sendo enviado à SAC. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, são arquivos pesados, e há partes que demoram algumas horas para carregar no sistema. A secretária do Planejamento, Margarete Bender, acredita que até o fim de semana todo material já esteja no sistema da Secretaria de Aviação Civil.
A SAC espera pelo projeto de infraestrutura. Quando ele estiver completo na secretaria, o futuro aeroporto estará em condições de ser apresentado como prioridade ao Ministério de Portos e Aeroportos e, depois, à Casa Civil do governo federal, a quem cabe a palavra final sobre a destinação dos recursos para obras estruturantes do PAC. Em dezembro de 2019, foi assinado termo de compromisso entre prefeitura e SAC com a previsão de R$ 200,5 milhões do Fundo Nacional da Aviação Civil para a obra. O termo de compromisso é basicamente isso, um compromisso assumido. Não garante nada, pois depende dos humores do governo de plantão. Esse recurso segue previsto – o termo é esse – na Carteira de Investimentos em Aeroportos Regionais do Ministério da Infraestrutura.
A liberação depende do sinal verde da Casa Civil, mas tranquiliza saber que o governo federal, dentro do projeto de regionalização de aeroportos, vê com simpatia e prioridade o futuro Aeroporto da Serra Gaúcha. Se, por enquanto, o empreendimento em Vila Oliva ainda não tem recursos confirmados para este ano, há uma rubrica aberta para a obra, se a Casa Civil decida por destinar recursos do PAC. Faltava o projeto de infraestrutura, que foi entregue pela empresa e agora está sendo enviado à Secretaria Nacional de Aviação Civil.
