Em revisão final na Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto de construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, deve receber a aprovação definitiva até o dia 7 de agosto. A data ficou acertada em uma reunião entre técnicos da Secretaria do Planejamento de Caxias e do órgão federal nesta segunda-feira (22). Com o processo finalizado, será possível encaminhar a contratação da obra.
A elaboração dos projetos teve início em dezembro de 2021 e foi dividida em cinco etapas, que somam mais de 700 páginas. Os últimos volumes foram entregues no início de maio, mas a SAC solicitou ajustes. O licenciamento ambiental para a construção já foi aprovado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
De acordo com a secretária do Planejamento, Margarete Bender, todos os documentos ajustados já foram entregues. Embora cada etapa tenha sido revisada pela SAC logo após a entrega — processo que permitiu mais agilidade nas correções —, agora a análise envolve todo o conjunto do processo.
— A SAC vai nos aprovar todo o processo, inclusive o cronograma físico-financeiro (que detalha a as etapas e os pagamentos da obra). Todos os dados já foram apresentados, só falta o "ok" da SAC — explica.
De acordo com Margarete, toda a documentação para a licitação que irá contratar a construção do aeroporto já está pronta. A única pendência é preencher os dados que ainda precisam ser aprovados pela SAC. Por conta disso, o aval do órgão federal praticamente libera o município para encaminhar a licitação.
O único trâmite que ainda será necessário em Brasília é a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O processo, inclusive, já foi encaminhado à Casa Civil, responsável pela gestão do pacote de investimentos. O comitê gestor do programa, contudo, pediu que o projeto fosse finalizado antes de adicionar o aeroporto na lista de obras previstas.
Apesar da necessidade de inclusão no PAC, a obra já conta com R$ 200 milhões reservados desde 2019 por meio de um termo de compromisso firmado entre município e União. Os recursos serão destinados a fundo perdido (sem necessidade de devolução) e sairão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
