O Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, está com recursos garantidos pelo governo federal. Em vinda ao Estado nesta sexta-feira (18), o ministro Silvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos, fez o anúncio de R$ 170 milhões apenas para a construção da infraestrutura, que envolve a pista, por exemplo. A verba será liberada a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi feito entre os eventos de reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e a assinatura do contrato do Porto Meridional, que será construído em Arroio do Sal. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, também esteve presente.
Para a deputada federal Denise Pessôa (PT), que esteve presente nos atos, Costa Filho ainda informou que a União investirá pelo menos mais R$ 100 milhões na construção do terminal de passageiros. Ou seja, totalizando pelo menos R$ 270 milhões em verbas.
— A ideia do governo é garantir a construção do aeroporto. O valor que foi passado é R$ 170 milhões da pista, da parte externa, e R$ 100 milhões da parte do terminal de passageiros. Eu conversei com o ministro e foi isso que foi me passado — contou a deputada federal.
O projeto do novo aeroporto está dividido em duas etapas. A primeira é em relação a esta parte externa. Com o anúncio, segundo Denise, a licitação para o início da obra deve ocorrer entre o final deste ano e início do ano que vem.
A secretária do Planejamento da prefeitura de Caxias, Margarete Bender, explica que a etapa externa conta com trabalhos como terraplanagem, com 4 milhões de metros cúbicos, pavimentação de pista e mais a implantação da infraestrutura complementar, o que inclui ainda a parte de água e esgotamento pluvial, por exemplo.
Depois, haverá uma segunda licitação para estruturas, como o terminal de passageiros. Neste segundo passo entraria o adicional de recursos da União.
— Uma segunda etapa já está sendo dimensionada, e vai demandar um valor cujo somatório vai ultrapassar os R$ 200 milhões. Dentro disso é que o município também já encaminhou a inclusão no PAC um valor que corresponde a diferença da necessidade da implantação da parte de edificações também — acrescenta Margarete sobre a segunda etapa.
Faltam apenas ajustes, diz secretária
Uma comitiva da prefeitura de Caxias do Sul também foi ao ato com a intenção de reunir-se com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar justamente da liberação de recursos para a construção do aeroporto em Vila Oliva.
Porém, conforme a assessoria do município, Costa Filho deixou o ato logo após a assinatura do Porto de Arroio do Sal e precisou retornar para Brasília, não conseguindo atender a prefeita em exercício de Caxias, Paula Ioris, e a secretária do Planejamento, Margarete Bender.
Mesmo assim, conforme Margarete relatou ao Pioneiro antes da agenda, faltam apenas ajustes do cronograma físico-financeiro para a liberação destes recursos confirmados.
O cronograma físico-financeiro é a programação de liberação de recursos de acordo com o avanço das obras. A partir da finalização dos ajustes, o aval para a obra pode ser dado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que têm centralizado as obras federais.
Recursos anteriores
Em tese, estes recursos substituem o anterior que estava reservado desde 2019 para a obra em Caxias. Antes, os R$ 200,5 milhões estavam no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Agora, a verba parte do PAC.
Com o novo anúncio, Caxias basicamente ganha uma adição de pelo menos R$ 70 milhões em recursos para o novo aeroporto (no total, R$ 270 milhões).
— Em princípio os valores seriam esses (R$ 170 milhões da parte externa e R$ 100 milhões do terminal de passageiros), porque aquela política dos R$ 200 milhões anterior era uma política do governo passado. A política atual é fazer via PAC — esclareceu Denise Pessôa.
A secretária Margarete Bender complementa que o valor anunciado é o mesmo enviado para Brasília como o necessário para as obras de infraestrutura:
— O valor confirmado hoje, na realidade, é uma parte do valor conveniado, cujo termo de compromisso permanece em vigor, mas é o montante que nós encaminhamos para Brasília, como o valor necessário para a implantação daquilo que nós chamamos de obras de infraestrutura.
