A vereadora Rose Frigeri (PT), que cumpre agendas em Brasília, anunciou à coluna e em rede social que recebeu na segunda-feira (25/11) à tarde, em reunião na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, no Ministério das Mulheres, a confirmação de que Caxias do Sul vai ter uma Casa da Mulher Brasileira. A informação foi confirmada a Rose (à esquerda na foto acima) pela secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau (D), e pelo coordenador-geral de Infraestrutura do ministério, responsável por todas as Casas da Mulher Brasileira, Marcelo Seferin Pontes (na foto acima).
Casa de apoio a vítimas de violência
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com atendimento psicológico, jurídico, assistência social, Patrulha Maria da Penha, Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), Defensoria Pública e outros órgãos e serviços para fortalecer a luta contra a violência de gênero. Serão implantadas 11 casas em todo o país, seis em capitais e cinco em cidades do interior. Rose frisa que a luta também é da PEM, da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, da qual Rose é a atual procuradora, e da prefeitura.
Repasse de R$ 7,5 milhões
O valor previsto para o repasse é de R$ 7,5 milhões para construção da edificação, equipamentos e mobiliário. Rose confirma que a proposta de uma Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul e o valor estão incluídos na previsão orçamentária do governo federal para 2025.
– Representa um grande avanço na luta por segurança e dignidade para todas as mulheres. Notícia maravilhosa e cheia de simbologia, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (assinalado segunda-feira) – celebrou Rose.
Busca por terreno
A vereadora Rose explica que será necessário manter tratativas com os governos municipal e estadual, pois ambos os entes precisam assinar termo para sinal verde e formalização da implantação da Casa em Caxias. A confirmação do terreno pode ocorrer após a assinatura do termo. Serão duas casas no Estado, a outra em Porto Alegre. Rose destaca que já encaminhou “há alguns meses” pedido à Seplam (Secretaria de Planejamento Municipal) para a busca de um terreno nas condições para receber a Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul. Ela diz que o ministério também vai verificar da disponibilidade de um terreno federal em Caxias, mas a dificuldade é a área, que precisa ter 3,6 mil metros quadrados.