II Congresso Estadual do Ministério Público: Revisão Crítica. Realizado de 26 a 28 de novembro de 1992, em Santa Maria<!-- NICAID(15167843) -->

Na serra gaúcha

Congresso Estadual do Ministério Público realiza edição alusiva aos 30 anos de história nesta semana

Ricardo Chaves - há um dia

Direito trabalhista
De reajuste salarial a demissões em massa: os principais motivos para mediações na Justiça do Trabalho do RS
Daniel Giussanihá 3 dias
Fundada em 1990
Tradicional indústria gaúcha de queijo entra em recuperação judicial
Daniel Giussanihá 7 dias
Fundada em 1961
Cancelada falência de indústria gaúcha de eletrodomésticos
Giane Guerrahá 8 dias
Cláusula contratual
Justiça manda fechar dois restaurantes de comida asiática em Porto Alegre
Daniel Giussanihá 8 dias

Últimas de justiça

há 28 dias

Homicídio qualificado

Cinco testemunhas são ouvidas em júri sobre assassinato de professor em Caxias do Sul

O Tribunal do Júri sobre o assassinato do professor Vinícius Ferreira da Silva Gatelli, 25 anos, em 2019, deve ter uma sentença na noite nesta quarta-feira (13). O plenário no Fórum de Caxias do Sul ...

Leonardo Lopes - 13/07/2022 - 11h17min

Três réus são julgados pelo assassinato do professor Vinícius Ferreira da Silva Gatelli, 25 anos, em Caxias do Sul, em 2019. Leandro Laurindo Martins, Jonatan Gonçalves da Rosa e Rafael da Silva Manica estão presos preventivamente desde junho daquele ano. Eles são acusados de homicídio qualificado por promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima. <!-- NICAID(15147625) -->

há 28 dias

Justiça

Mesmo com dois novos juízes empossados, Fórum de Caxias ainda tem déficit de quatro titulares

O Fórum de Caxias do Sul, que ganhou dois novos juízes nesta semana, ainda tem um déficit de quatro titulares. A 2ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, o 1º Juizado do Júri e a 2ª Vara de Execução Crim...

Juliana Bevilaqua - 13/07/2022 - 10h59min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 06/06/2018Forum de Caxias do Sul(Lucas Amorelli/Agência RBS)<!-- NICAID(13585428) -->

há 29 dias

Homicídio qualificado

Três réus irão a julgamento por assassinato de professor em Caxias do Sul

Três homens responderão ao Tribunal do Júri de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (13), pelo assassinato do professor Vinícius Ferreira da Silva Gatelli, 25 anos, em 2019. Leandro Laurindo Martins, 31...

Leonardo Lopes - 12/07/2022 - 15h59min

há um mês

Fim da espera

Após três anos, Caxias do Sul terá juíza titular na área da Infância e Juventude

O Fórum de Caxias do Sul passará a contar com uma juíza titular para Vara da Infância e Juventude. A repartição estava sem um magistrado com dedicação exclusiva desde maio de 2019, data em que o entã...

Pioneiro - 07/07/2022 - 21h13min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (18/10/2021)Forum de Caxias do Sul. (Antonio Valilente/Agência RBS)<!-- NICAID(14917913) -->

há um mês

Caso de Porto Alegre

Mantida demissão por justa causa de funcionário que disse no WhatsApp que empresa era "um lixo"

Falar mal da empresa no WhatsApp abre espaço para demissão por justa causa, ou seja, sem os benefícios trabalhistas da rescisão. O empregado de uma instituição de ensino gaúcha desqualificou a empresa...

Giane Guerra - 05/07/2022 - 11h39min

há um mês

Vale dos Vinhedos

Justiça suspende trocas em conselho que barrou construção de complexos turísticos na Serra

A história de dois complexos turísticos barrados na Serra teve um novo desdobramento. A Justiça de Bento Gonçalves suspendeu, a pedido do Ministério Público, a troca de membros do Conselho Distrital d...

Daniel Giussani - 30/06/2022 - 14h22min

há um mês

Justiça do Trabalho

Gigante do delivery pagará R$ 214 mil a 50 motoristas do RS que ficaram sem receber

O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço

Daniel Giussani - 29/06/2022 - 8h25min

há um mês

Conhecida por ventiladores

Suspenso leilão de bens de indústria gaúcha de 60 anos que teve falência decretada

O processo de falência da Martau, tradicional marca e indústria de ventiladores e eletroportáteis de Porto Alegre, teve um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os três l...

Daniel Giussani - 27/06/2022 - 8h15min

há 2 meses

Home office e presencial

Presidentes e corregedores de tribunais trabalhistas discutem hibridismo nas relações de trabalho em Porto Alegre

Presidentes e corregedores dos 24 tribunais do Trabalho do país estarão em Porto Alegre na terça (21) e na quarta-feira (22) para a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tr...

GZH - 20/06/2022 - 19h12min

Presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de junho para a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor. O evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). <!-- NICAID(15128373) -->

há 2 meses

Rol taxativo

STJ define que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Por 6 a 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. O julgamento foi ...

GZH - 08/06/2022 - 16h42min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20-11-2018. Postos de saúde de São Leopoldo ficam sem médicos depois da saída dos cubanos. EM BAIXA QUALIDADE (CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)

há 2 meses

Justiça

STJ retoma nesta quarta julgamento sobre cobertura dos planos de saúde; entenda o que pode mudar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (8) o julgamento de recursos sobre a lista de procedimentos de cobertura obrigatória por planos de saúde no Brasil. A votação vai def...

Estadão Conteúdo - 07/06/2022 - 17h39min

há 3 meses

Histórico

Presidente do Tribunal de Justiça oficializa Caxias como comarca totalmente digital

Na tarde desta sexta-feira (13), Caxias do Sul foi reconhecida oficialmente como a primeira comarca 100% digital do Estado. O momento histórico contou com a presença da presidente do Tribunal de Justi...

Bruno Tomé - 13/05/2022 - 18h49min

Solenidade oficializa Caxias como primeira comarca 100% digital do Estado<!-- NICAID(15095896) -->

há 3 meses

Pioneira

Em migração histórica, Comarca de Caxias é a primeira no RS a movimentar processos totalmente de forma digital

Nesta sexta-feira (13), o Fórum de Caxias do Sul inicia uma etapa histórica. Um ato com presença da desembargadora Iris Helena Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), oficializará a...

Bruno Tomé - 12/05/2022 - 19h7min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 31/08/2021 - JUDICIÁRIO: No dia 2 de setembro haverá Ato de Instalação da 5ª Vara Criminal, 2ª Vara de Execução Criminal Regional e 2º Juizado da 1º Vara Criminal Especializada em Júri no Foro da Comarca de Caxias do Sul. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14877444) -->

há 3 meses

Caso peculiar

Ritual de matriz africana em frente a cartório de Caxias vai parar na Justiça e acordo encerra processo após três anos

Um caso incomum foi encerrado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul após mais de três anos do processo tramitando no judiciário. Uma mulher de 61 anos se comprometeu, na audiência de concilia...

Leonardo Portella - 04/05/2022 - 9h59min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 03/05/2022 - foto do cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul (Sinimbu, quase em frente à Igreja Universal). Foto da fachada, mas também do entorno do acesso ao local, como calçada e canteiros. Matéria sobre realização de rituais de matrizes africanas em frente ao cartório que foi parar na justiça. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(15084994) -->

há 3 meses

Discussão na Justiça

Protesto de mães em Porto Alegre chama a atenção para julgamento sobre cobertura dos planos de saúde

Um grupo de mães fez uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça (TJRS), na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (27). O objetivo era chamar a atenção para o ...

Bibiana Dihl - 27/04/2022 - 14h44min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/04/2022- Grupo de mães de autistas realiza protesto em frente ao Tribunal de Justiça para chamar a atenção para o julgamento do rol taxativo nos casos dos planos de saúde, que limita o plano a oferecer tratamento apenas para o que consta no rol da ANS. O julgamento está paralisado desde fevereiro, mas pode ser colocado na pauta a qualquer momento. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15079505) -->

há 4 meses

Sai IGP-M, entra IPCA

Ação na Justiça consegue troca de índices de correção em dano moral contra calçadista

Em uma indenização por dano moral, um escritório gaúcho conseguiu na Justiça trocar o índice de correção da inflação para reduzir o valor da condenação. A ação é do Carpena Advogados, que conquistou a...

Giane Guerra - 21/04/2022 - 15h31min

há 4 meses

Com 30 operações

Justiça autoriza recuperação judicial de rede de lojas criada há 35 anos no RS

Foi autorizada pela Justiça a recuperação judicial da Rabusch, tradicional rede de lojas de moda criada há 35 anos no Rio Grande do Sul. A empresa está com 30 unidades e recorreu ao mecanismo para ren...

Giane Guerra - 20/04/2022 - 15h6min

há 4 meses

Morosidade

À espera de magistrados, Caxias do Sul tem 361 processos aguardando por júri

As medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nos últimos anos estão prestes a resolver um primeiro problema na 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, a chamada Vara do Júri. At...

Leonardo Lopes - 16/04/2022 - 7h0min

há 4 meses

Reestruturação

Análise prévia sugere que seja autorizada recuperação judicial de rede de moda com 30 lojas

Nomeado para uma análise prévia, o escritório Brizola e Japur Administração Judicial sugere que seja autorizado o pedido de recuperação judicial da Rabusch, tradicional rede gaúcha de moda feminina. C...

Giane Guerra - 13/04/2022 - 13h56min

há 4 meses

Júri popular

Julgamento de quatro réus envolvidos no Caso Flordelis entra no segundo dia

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou nessa terça-feira (12), no Fórum de Niterói, no Rio de Janeiro. O processo se estendeu pela madrugada e a pr...

Agência Brasil - 13/04/2022 - 9h52min

Anderson do Carmo, marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis, é assassinado a tiros no RJ

Exibir mais

Na serra gaúcha

Congresso Estadual do Ministério Público realiza edição alusiva aos 30 anos de história nesta semana

Direito trabalhista

De reajuste salarial a demissões em massa: os principais motivos para mediações na Justiça do Trabalho do RS

Fundada em 1990

Tradicional indústria gaúcha de queijo entra em recuperação judicial

Fundada em 1961

Cancelada falência de indústria gaúcha de eletrodomésticos

Cláusula contratual

Justiça manda fechar dois restaurantes de comida asiática em Porto Alegre

Últimas de justiça

Homicídio qualificado

Cinco testemunhas são ouvidas em júri sobre assassinato de professor em Caxias do Sul

O Tribunal do Júri sobre o assassinato do professor Vinícius Ferreira da Silva Gatelli, 25 anos, em 2019, deve ter uma sentença na noite nesta quarta-feira (13). O plenário no Fórum de Caxias do Sul ...

Justiça

Mesmo com dois novos juízes empossados, Fórum de Caxias ainda tem déficit de quatro titulares

O Fórum de Caxias do Sul, que ganhou dois novos juízes nesta semana, ainda tem um déficit de quatro titulares. A 2ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, o 1º Juizado do Júri e a 2ª Vara de Execução Crim...

Homicídio qualificado

Três réus irão a julgamento por assassinato de professor em Caxias do Sul

Três homens responderão ao Tribunal do Júri de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (13), pelo assassinato do professor Vinícius Ferreira da Silva Gatelli, 25 anos, em 2019. Leandro Laurindo Martins, 31...

Fim da espera

Após três anos, Caxias do Sul terá juíza titular na área da Infância e Juventude

O Fórum de Caxias do Sul passará a contar com uma juíza titular para Vara da Infância e Juventude. A repartição estava sem um magistrado com dedicação exclusiva desde maio de 2019, data em que o entã...

Caso de Porto Alegre

Mantida demissão por justa causa de funcionário que disse no WhatsApp que empresa era "um lixo"

Falar mal da empresa no WhatsApp abre espaço para demissão por justa causa, ou seja, sem os benefícios trabalhistas da rescisão. O empregado de uma instituição de ensino gaúcha desqualificou a empresa...

Vale dos Vinhedos

Justiça suspende trocas em conselho que barrou construção de complexos turísticos na Serra

A história de dois complexos turísticos barrados na Serra teve um novo desdobramento. A Justiça de Bento Gonçalves suspendeu, a pedido do Ministério Público, a troca de membros do Conselho Distrital d...

Justiça do Trabalho

Gigante do delivery pagará R$ 214 mil a 50 motoristas do RS que ficaram sem receber

O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço

Conhecida por ventiladores

Suspenso leilão de bens de indústria gaúcha de 60 anos que teve falência decretada

O processo de falência da Martau, tradicional marca e indústria de ventiladores e eletroportáteis de Porto Alegre, teve um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os três l...

Home office e presencial

Presidentes e corregedores de tribunais trabalhistas discutem hibridismo nas relações de trabalho em Porto Alegre

Presidentes e corregedores dos 24 tribunais do Trabalho do país estarão em Porto Alegre na terça (21) e na quarta-feira (22) para a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tr...

Rol taxativo

STJ define que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Por 6 a 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. O julgamento foi ...

Justiça

STJ retoma nesta quarta julgamento sobre cobertura dos planos de saúde; entenda o que pode mudar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (8) o julgamento de recursos sobre a lista de procedimentos de cobertura obrigatória por planos de saúde no Brasil. A votação vai def...

Histórico

Presidente do Tribunal de Justiça oficializa Caxias como comarca totalmente digital

Na tarde desta sexta-feira (13), Caxias do Sul foi reconhecida oficialmente como a primeira comarca 100% digital do Estado. O momento histórico contou com a presença da presidente do Tribunal de Justi...

Pioneira

Em migração histórica, Comarca de Caxias é a primeira no RS a movimentar processos totalmente de forma digital

Nesta sexta-feira (13), o Fórum de Caxias do Sul inicia uma etapa histórica. Um ato com presença da desembargadora Iris Helena Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), oficializará a...

Caso peculiar

Ritual de matriz africana em frente a cartório de Caxias vai parar na Justiça e acordo encerra processo após três anos

Um caso incomum foi encerrado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul após mais de três anos do processo tramitando no judiciário. Uma mulher de 61 anos se comprometeu, na audiência de concilia...

Discussão na Justiça

Protesto de mães em Porto Alegre chama a atenção para julgamento sobre cobertura dos planos de saúde

Um grupo de mães fez uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça (TJRS), na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (27). O objetivo era chamar a atenção para o ...

Sai IGP-M, entra IPCA

Ação na Justiça consegue troca de índices de correção em dano moral contra calçadista

Em uma indenização por dano moral, um escritório gaúcho conseguiu na Justiça trocar o índice de correção da inflação para reduzir o valor da condenação. A ação é do Carpena Advogados, que conquistou a...

Com 30 operações

Justiça autoriza recuperação judicial de rede de lojas criada há 35 anos no RS

Foi autorizada pela Justiça a recuperação judicial da Rabusch, tradicional rede de lojas de moda criada há 35 anos no Rio Grande do Sul. A empresa está com 30 unidades e recorreu ao mecanismo para ren...

Morosidade

À espera de magistrados, Caxias do Sul tem 361 processos aguardando por júri

As medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nos últimos anos estão prestes a resolver um primeiro problema na 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, a chamada Vara do Júri. At...

Reestruturação

Análise prévia sugere que seja autorizada recuperação judicial de rede de moda com 30 lojas

Nomeado para uma análise prévia, o escritório Brizola e Japur Administração Judicial sugere que seja autorizado o pedido de recuperação judicial da Rabusch, tradicional rede gaúcha de moda feminina. C...

Júri popular

Julgamento de quatro réus envolvidos no Caso Flordelis entra no segundo dia

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou nessa terça-feira (12), no Fórum de Niterói, no Rio de Janeiro. O processo se estendeu pela madrugada e a pr...