justiça

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 08/02/2021Fachada do Hospital Fêmina<!-- NICAID(14709525) -->

Danos morais

Hospital de Porto Alegre é condenado a indenizar em R$ 50 mil vítima de violência obstétrica

João Pedro Lamas -

    Últimas de justiça

    Dívida bilionária

    Município comemora maioria pelo STF no Caso Magnabosco

    A formação de maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com os votos de seis integrantes para acolher recurso do município para que seja submetida à apreciação da Corte a constituc...

    Ciro Fabres -
    Sessão de abertura do segundo semestre no Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(15164192) -->

    GZH EXPLICA

    Conheça as diferenças entre separação judicial e divórcio

    Ao longo dos anos, desde o Código Civil de 1916, ocorreram diversas mudanças com relação ao divórcio e a separação judicial. Nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal Federal (STF) ...

    GZH -
    200 casais concretizam suas uniões na primeira etapa da 10ª edição do Casamento Civil Coletivo da Grande Florianópolis, no Centro Sul, em Florianópolis.

    Por unanimidade 

    STF decide que separação judicial não é requisito prévio para o divórcio; entenda

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para o divórcio direto, que é realizado em cartório ...

    Agência Brasil -
    A difficult negotiationFonte: 209371354<!-- NICAID(14517890) -->

    Sem bagatela

    STF mantém ação contra acusado de furtar itens de farmácia avaliados em R$ 62

    Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtad...

    Estadão Conteúdo -
    Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(15499319) -->

    Vara de Família

    Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação caseira em Porto Alegre

    A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres que reside em Porto Alegre e passou por uma inseminação artificial caseira (saiba mais abaixo). Elas aguardam gême...

    João Pedro Lamas -
    Ação foi julgada pela Vara de Família do Foro Regional da Tristeza

    Relatório do TCU

    Covid-19: Brasil desperdiçou mais de R$ 1 bi com vacinas vencidas; RS é o 5º Estado que mais perdeu doses

    O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão devido ao vencimento de mais de 28 milhões de doses de vacinas contra covid-19 em todo o Brasil. O Rio Grande do Sul é o qu...

    Yasmin Luz -
    Porto Alegre, RS 04/05/2021 Porto Alegre recebeu na manhã desta terça-feira, 4, o primeiro lote da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer, a Comirnaty, com 32.760 doses.Indexador: @CristineRochol/PMPAFotógrafo: Repórter Fotográfica<!-- NICAID(14773910) -->

    Reestruturação 

    RS já teve 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde decisão do STJ

    O Rio Grande do Sul já contabiliza 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde que o mecanismo passou a ser flexibilizado para esta atividade econômica, em 2020. De janeiro a agosto de 2023, ...

    Vitor Netto -
    CACHOEIRA DO SUL, RS, BRASIL - 2023.02.06 - Estiagem causa prejuízo a quem planta soja<!-- NICAID(15341902) -->

    Justiça

    Em quais países o mandato dos juízes da Suprema Corte é limitado

    A ideia de limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganha força no Senado a partir da declaração do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um tema que, volta e m...

    Rodrigo Lopes -
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (22/06/2011) <!-- NICAID(7528648) -->

    Prisão

    Justiça condena homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

    A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público ...

    GZH -
    image

    Ônus da Previdência 

    Decisão judicial permite que lojistas sejam ressarcidos por salário pago a gestantes na pandemia

    Uma decisão judicial entende que lojistas podem reaver com a Previdência Social os salários pagos a gestantes afastadas por lei do trabalho presencial e que não puderam exercer suas funções remotament...

    Giane Guerra -
    16/04/2021 - Gravidez, gravida, mulher, gestação. Foto: Subbotina Anna / stock.adobe.comFonte: 75830807<!-- NICAID(14759567) -->

    20 anos de prisão

    Dupla é condenada por matar homem em lavagem de carro em Caxias do Sul

    Foi condenada a 20 anos de prisão, em regime fechado, a dupla acusada de matar Lucas Tadeus da Silva Martins, 28 anos, em Caxias do Sul. Ruahn da Silva de Moraes e Paulo Douglas dos Santos Ferreira fo...

    Vitória Leitzke -

    Crime em 2012

    Novo júri de psicóloga acusada de matar noivo em Porto Alegre é marcado para abril de 2024

    O Tribunal de Justiça marcou para o dia 25 de abril de 2024 o novo júri da psicóloga Lisiane Rocha Menna Barreto, acusada de envolvimento na morte do noivo em maio de 2012 na zona sul de Porto Alegre....

    Cid Martins -
    Ocorre nesta quinta-feira (17), no Foro Central de Porto Alegre, o júri da psicóloga Lisiane Rocha Menna Barreto, acusada de mandar matar o noivo Marcelo Henrique Prade, em 2012. A vítima foi morta por estrangulamento quando chegava em casa após uma viagem a trabalho.<!-- NICAID(15043745) -->

    Tragédia em Santa Maria

    STJ confirma anulação de júri da boate Kiss

    A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na tarde desta terça-feira (5), a anulação do júri da boate Kiss realizado em dezembro de 2021 no Rio Grande do Sul — que havia resultado...

    Marcelo Gonzatto -
    Brasília - DF, Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - julgamento do REsp 2062459/RS - Caso Boate Kiss.Créditos: Gustavo Lima/STJIndexador: GUSTAVO LIMA<!-- NICAID(15455621) -->

    13 anos depois 

    "Esperança de justiça", diz Cissa Guimarães após nova decisão sobre os condenados pela morte do filho

    Cissa Guimarães usou as redes sociais nesta segunda-feira (28) para comentar a ordem da Justiça do Rio de Janeiro pela prisão de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Bussamra, pai e filho condenados pel...

    GZH -
    Cissa GuimarãesBrasil, São Paulo, SP. 04/07/2013. A atriz e apresentadora Cissa Guimarães durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. - Crédito:PAULO GIANDALIA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:196425Editoria: VARLocal: SÃO PAULOIndexador: PAULO GIANDALIAFonte: AGE<!-- NICAID(14928638) -->

    Julgamento

    Quase 20 anos depois, homem é condenado por assassinato de mulher em Caxias do Sul

    Um crime cometido em abril de 2004 teve desfecho nesta quarta-feira (23) na Justiça de Caxias do Sul. O Tribunal do Júri condenou Remildo Parisotto, 56 anos, a 30 anos de prisão pelo homicídio qualifi...

    Pioneiro -

    Decisão 

    Justiça condena hotel a pagar indenização por danos morais a hóspede por discriminação racial em Caxias do Sul

    A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Hotel Travel Inn Axten, de Caxias do Sul, a indenizar um hóspede que entrou com ação civil após ter sofrido discriminação racial por parte da equipe. A decisã...

    Aline Ecker -
    image

    Cancelamentos

    Enxurrada de ações judiciais e risco de falência preocupam clientes da 123 Milhas

    Na enxurrada de ações judiciais - individuais e coletivas - contra a 123 Milhas, entrou a do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC). A empresa cancelou pacotes e emissão d...

    Giane Guerra -
    Porto Alegre, RS, Brasil, 31-05-2023: Neblina afeta voos no Aeroporto Salgado Filho. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(15443164) -->

    Santa Catarina

    CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (21), abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela 1ª Vara Federal em Florianópolis.

    Agência Brasil -

    Em recuperação judicial

    Lojas Paquetá e Gaston são vendidas por R$ 90 milhões para grupo de SP

    Grupo de São Paulo, a Oscar Calçados arrematou em leilão o braço de varejo da Paquetá, que inclui 63 lojas da marca e também da bandeira Gaston. A disputa não teve outros lances. Ela ocorreu na modali...

    Giane Guerra -
    Nova loja da Paquetá no shopping Iguatemi<!-- NICAID(8029199) -->

    Risco de fuga

    STJ derruba decisão que colocava suspeito de ser líder de facção em prisão domiciliar

    O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão que concedia prisão domiciliar a Marizan de Freitas, apontado como líder de uma facção criminosa do Rio Grande do Sul. O ministro Rogerio Schietti Cru...

    Felipe Backes -
    Marizan de Freitas, 35 anos, foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Civil, nesse domingo (30), em São Paulo. Conhecido como Maria, o criminoso, que soma 38 anos de condenações, havia fugido da prisão domiciliar na última semana. Apontado pela polícia como um dos líderes de uma facção que atua no Vale do Sinos, Marizan foi capturado em uma operação conjunta das polícias gaúcha e paulista. O trabalho de investigação policial apurou que Marizan estava se preparando para se mudar para o Exterior.<!-- NICAID(15496471) -->
    Exibir mais