Balança.FD#PÁGINA: 6 Fotógrafo: Não se Aplica

Últimas de justiça

há um mês

Decisão

Justiça interdita pela segunda vez mercado de Caxias do Sul

O Sacolão Dia & Noite, na Avenida São Leopoldo, no bairro Exposição, em Caxias do Sul, foi interditado pela Justiça pela segunda vez neste ano. A decisão da juíza Maria Cristina Rech, da 2ª Vara Cível...

Lizie Antonello - 01/07/2021 - 15h22min

há um mês

Vale do Sinos

Justiça ouve 10 testemunhas sobre execução dentro de hospital em Novo Hamburgo

A Justiça divulgou nesta terça-feira (29) o resultado da primeira audiência realizada na segunda-feira (28) — por videoconferência — sobre a execução de Wellington Jean Brito Bandeira, 19 anos, ocorri...

Cid Martins - 29/06/2021 - 14h35min

Homem morto a tiros dentro de hospital em Novo Hamburgo.

há um mês

Lojas no RS

Ministério Público do Trabalho move ação contra rede de supermercados por não afastar funcionários com covid-19

O não afastamento de trabalhadores com covid-19 e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) estão entre os motivos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trab...

Giane Guerra - 25/06/2021 - 12h22min

Nacional da Cidade Baixa passa por reforma<!-- NICAID(14785897) -->

há 2 meses

Grupo de risco

Justiça decide que servidoras estatutárias grávidas também devem ficar em teletrabalho na pandemia

Decisão judicial para um caso gaúcho determinou que servidoras grávidas sejam colocadas em teletrabalho durante a pandemia mesmo que sejam estatutárias. O processo tramita na 1ª Vara Judicial da Comar...

Giane Guerra - 10/06/2021 - 14h55min

16/04/2021 - Gravidez, gravida, mulher, gestação. Foto: Subbotina Anna / stock.adobe.comFonte: 75830807<!-- NICAID(14759567) -->

há 2 meses

Contrato vencido

Definida data para o Nacional desocupar supermercado comprado pelo Zaffari há sete anos

Ficou definido o dia 31 de dezembro como prazo máximo para o Nacional desocupar o supermercado que fica na Rua Carazinho, na frente da Praça da Encol, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. O imóvel f...

Giane Guerra - 07/06/2021 - 13h3min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 06.11.2020 - Grupo Zaffari comprou área do Nacional da Avenida Nilópolis com rua Carazinho e fará um super no local. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)<!-- NICAID(14636422) -->

há 2 meses

Justiça

Definido local do julgamento do caso da boate Kiss

Os quatro réus do caso da boate Kiss serão julgados em um auditório do prédio do Fórum Criminal, em Porto Alegre. No local, no bairro Praia de Belas, será construído um auditório com capacidade para c...

Daniel Scola - 31/05/2021 - 16h52min

SANTA MARIA, RS, BRASIL, 27/05/2021 - Homenagem ás familias das vitimas da tragédia na boate Kiss. Foto: Naiôn Curcino / Agencia RBS<!-- NICAID(14794582) -->

há 2 meses

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do RS anuncia retomada dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta segunda-feira (31) a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho. A pandemia e o ataque hacker provoc...

Eduardo Matos - 31/05/2021 - 12h22min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770148) -->

há 2 meses

Caso do RS

Justiça manda indenizar em R$ 80 mil professora demitida durante tratamento de câncer

Uma professora demitida durante tratamento de câncer de mama terá que ser indenizada em R$ 80 mil e também reintegrada ao emprego. O caso é do Rio Grande do Sul, e a decisão é do Tribunal Regional do ...

Giane Guerra - 28/05/2021 - 8h19min

Martelo e balança, símbolos da Justiça.<!-- NICAID(10532098) -->

há 2 meses

Oportunidades para estudantes

Tribunal Regional do Trabalho abre processo seletivo para estágios no RS

Estudantes de Direito e de outras 16 áreas podem se candidatar ao processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) aberto nesta segunda-feira (24). A seleção servirá para formar cadastro re...

GZH - 24/05/2021 - 16h57min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. Fachada do TRT-RS 4a região, na avenida praia de belas. DIVULGAÇÃO SECOM TRT4

há 3 meses

O que diz o governo federal

Mesmo com nova lei, trabalhadora grávida pode ter contrato suspenso e jornada reduzida

Mesmo com a lei que as afasta do trabalho presencial, as gestantes podem ser incluídas no programa do benefício emergencial, o BEm. Isso significa que está permitida a suspensão do contrato ou a reduç...

Giane Guerra - 13/05/2021 - 17h56min

Pregnant woman caressing her belly over gray backgroundIndexador: Margarita BorodinaFonte: 56046619Fotógrafo: Photograhper<!-- NICAID(14435699) -->

há 3 meses

Não é uma opção

Grávidas não podem mais trabalhar presencialmente durante a pandemia

Gestantes têm que ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia. Uma lei neste sentido foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta q...

Giane Guerra - 13/05/2021 - 8h49min

há 3 meses

ICMS contestado

O que restou do Imposto de Fronteira seguirá sendo cobrado

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o pedido de inconstitucionalidade da cobrança da Difal, conhecido como Imposto de Fronteira. Com isso, o que restou dele seguirá sendo...

Giane Guerra - 12/05/2021 - 7h50min

há 3 meses

Seu dinheiro

Adiado o julgamento das perdas do FGTS; o que fazer agora?

Após ter gerado uma grande expectativa nos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que podia alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FG...

Giane Guerra - 11/05/2021 - 14h52min

ORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09/03/2017 : Foto para ilustrar matéria sobre o saque do FGTS Inativo. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

há 3 meses

CRIADO EM 1881

Justiça autoriza recuperação judicial do grupo dono do IPA e do Colégio Americano

A Educação Metodista teve seu pedido de recuperação judicial aprovado nesta segunda-feira (10). A autorização foi dada pelo juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio ...

Giane Guerra - 10/05/2021 - 17h31min

Porto Alegre , RS. Fachada do Colégio Americano , Foto Júlio Cordeiro. ag RBS

há 3 meses

Lançada na pandemia

Mediação empresarial conseguiu 34 acordos fora do processo judicial no RS

Criado na pandemia para ajudar empresas com conflitos judiciais, o serviço de Mediação Empresarial dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Tribunal de Justiça do Rio G...

Giane Guerra - 10/05/2021 - 8h24min

há 3 meses

Ataque cibernético ao TJ

Pelo menos 70% dos processos voltaram a ter andamento no Fórum de Caxias do Sul

A maioria dos processos que tramitam no Fórum de Caxias do Sul, cerca de 70%, voltou a ter andamento, mesmo persistindo o ataque sobre o sistema do Tribunal de Justiça do Estado.

Lizie Antonello - 03/05/2021 - 14h8min

há 3 meses

Criado em 1881

Grupo dono do IPA e do Colégio Americano pede recuperação judicial

Correção: A instituição tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, contados da cautelar concedida pela Justiça. O texto informou inicialmente que eram 180 dias, mas foi corrigido às ...

Giane Guerra - 29/04/2021 - 11h29min

há 3 meses

ICMS contestado

STF retomará julgamento sobre o que resta da cobrança do Imposto de Fronteira

Nem todo o Imposto de Fronteira foi extinto. O Diferencial de Alíquota do ICMS, chamado de Difal, ainda está sendo recolhido de empresas do Simples Nacional em algumas operações interestaduais, como a...

Giane Guerra - 27/04/2021 - 8h10min

há 3 meses

Sem retomada

Justiça mantém aulas presenciais suspensas no RS

Por três votos a zero, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender a três tentativas de liberação das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Co...

Letícia Paludo - 26/04/2021 - 21h24min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 29/10/2020 - IEE Cristóvão de Mendoza retoma aulas presenciais, porém, prédio da escola tem diversos problemas como: cozinha que alaga, auditório interditado, piso desnivelado entre outros problemas estruturais. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14629463) -->

há 3 meses

Vaivém da volta às aulas

Aulas presenciais seguem suspensas em todo Estado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul decidiu manter a suspensão das aulas presenciais em escolas públicas e privadas em todo o Estado enquanto durar a bandeira preta. Os ...

Lizie Antonello - 26/04/2021 - 21h19min

Operadores do Direito

Escritórios e advogados do RS em destaque no ranking da Chambers and Partners

Rede de dados

Tribunal de Justiça do RS tem instabilidade no sistema de informática e suspende prazos processuais

Após inquérito civil

Gigante dos computadores é condenada em R$ 10 milhões por práticas trabalhistas abusivas no RS

Decisão judicial

Passageiro que perdeu show do Iron Maiden por voo cancelado receberá dano moral

Sentinela do Sul

A paixão de um advogado: um pomar de 2 mil oliveiras para produzir azeite gaúcho

Últimas de justiça

Decisão

Justiça interdita pela segunda vez mercado de Caxias do Sul

O Sacolão Dia & Noite, na Avenida São Leopoldo, no bairro Exposição, em Caxias do Sul, foi interditado pela Justiça pela segunda vez neste ano. A decisão da juíza Maria Cristina Rech, da 2ª Vara Cível...

Vale do Sinos

Justiça ouve 10 testemunhas sobre execução dentro de hospital em Novo Hamburgo

A Justiça divulgou nesta terça-feira (29) o resultado da primeira audiência realizada na segunda-feira (28) — por videoconferência — sobre a execução de Wellington Jean Brito Bandeira, 19 anos, ocorri...

Lojas no RS

Ministério Público do Trabalho move ação contra rede de supermercados por não afastar funcionários com covid-19

O não afastamento de trabalhadores com covid-19 e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) estão entre os motivos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trab...

Grupo de risco

Justiça decide que servidoras estatutárias grávidas também devem ficar em teletrabalho na pandemia

Decisão judicial para um caso gaúcho determinou que servidoras grávidas sejam colocadas em teletrabalho durante a pandemia mesmo que sejam estatutárias. O processo tramita na 1ª Vara Judicial da Comar...

Contrato vencido

Definida data para o Nacional desocupar supermercado comprado pelo Zaffari há sete anos

Ficou definido o dia 31 de dezembro como prazo máximo para o Nacional desocupar o supermercado que fica na Rua Carazinho, na frente da Praça da Encol, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. O imóvel f...

Justiça

Definido local do julgamento do caso da boate Kiss

Os quatro réus do caso da boate Kiss serão julgados em um auditório do prédio do Fórum Criminal, em Porto Alegre. No local, no bairro Praia de Belas, será construído um auditório com capacidade para c...

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do RS anuncia retomada dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta segunda-feira (31) a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho. A pandemia e o ataque hacker provoc...

Caso do RS

Justiça manda indenizar em R$ 80 mil professora demitida durante tratamento de câncer

Uma professora demitida durante tratamento de câncer de mama terá que ser indenizada em R$ 80 mil e também reintegrada ao emprego. O caso é do Rio Grande do Sul, e a decisão é do Tribunal Regional do ...

Oportunidades para estudantes

Tribunal Regional do Trabalho abre processo seletivo para estágios no RS

Estudantes de Direito e de outras 16 áreas podem se candidatar ao processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) aberto nesta segunda-feira (24). A seleção servirá para formar cadastro re...

O que diz o governo federal

Mesmo com nova lei, trabalhadora grávida pode ter contrato suspenso e jornada reduzida

Mesmo com a lei que as afasta do trabalho presencial, as gestantes podem ser incluídas no programa do benefício emergencial, o BEm. Isso significa que está permitida a suspensão do contrato ou a reduç...

Não é uma opção

Grávidas não podem mais trabalhar presencialmente durante a pandemia

Gestantes têm que ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia. Uma lei neste sentido foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta q...

ICMS contestado

O que restou do Imposto de Fronteira seguirá sendo cobrado

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o pedido de inconstitucionalidade da cobrança da Difal, conhecido como Imposto de Fronteira. Com isso, o que restou dele seguirá sendo...

Seu dinheiro

Adiado o julgamento das perdas do FGTS; o que fazer agora?

Após ter gerado uma grande expectativa nos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que podia alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FG...

CRIADO EM 1881

Justiça autoriza recuperação judicial do grupo dono do IPA e do Colégio Americano

A Educação Metodista teve seu pedido de recuperação judicial aprovado nesta segunda-feira (10). A autorização foi dada pelo juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio ...

Lançada na pandemia

Mediação empresarial conseguiu 34 acordos fora do processo judicial no RS

Criado na pandemia para ajudar empresas com conflitos judiciais, o serviço de Mediação Empresarial dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Tribunal de Justiça do Rio G...

Ataque cibernético ao TJ

Pelo menos 70% dos processos voltaram a ter andamento no Fórum de Caxias do Sul

A maioria dos processos que tramitam no Fórum de Caxias do Sul, cerca de 70%, voltou a ter andamento, mesmo persistindo o ataque sobre o sistema do Tribunal de Justiça do Estado.

Criado em 1881

Grupo dono do IPA e do Colégio Americano pede recuperação judicial

Correção: A instituição tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, contados da cautelar concedida pela Justiça. O texto informou inicialmente que eram 180 dias, mas foi corrigido às ...

ICMS contestado

STF retomará julgamento sobre o que resta da cobrança do Imposto de Fronteira

Nem todo o Imposto de Fronteira foi extinto. O Diferencial de Alíquota do ICMS, chamado de Difal, ainda está sendo recolhido de empresas do Simples Nacional em algumas operações interestaduais, como a...

Sem retomada

Justiça mantém aulas presenciais suspensas no RS

Por três votos a zero, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender a três tentativas de liberação das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Co...

Vaivém da volta às aulas

Aulas presenciais seguem suspensas em todo Estado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul decidiu manter a suspensão das aulas presenciais em escolas públicas e privadas em todo o Estado enquanto durar a bandeira preta. Os ...