justica

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Últimas de justica

Síndrome de Von Hippel-Lindau 

Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento milionário para professora com doença rara

A 15ª Vara Cível do de Porto Alegre, em uma decisão inédita, determinou que plano de saúde privado forneça, em caráter liminar, medicação destinada ao tratamento de uma síndrome rara e pouco conhecida...

GZH -
Pílulas de remédio - Foto: Milan/stock.adobe.comFonte: 355726831<!-- NICAID(15660652) -->

Roraima

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Rora...

Estadão Conteúdo -
preso com frio<!-- NICAID(15648351) -->

Decisão judicial

Viúva do ex-presidente João Goulart ganha indenização por perseguição política e exílio sofridos durante ditadura militar

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente da República João Goulart, terá direito à indenização da União por perseguição política e exílio sofridos durante ditadura militar. A decisão é da 4ª Vara...

Paulo Rocha -

Presente duro

Reforma de Milei tem novo revés, abre buraco no DNU e expõe ex-nazista no governo

Como previsto, o governo de Javier Milei vai recorrer contra a decisão do tribunal  que suspendeu os efeitos de 45 artigos de seu Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) - do 57 ao 93 - e voltou a faz...

Marta Sfredo -
Argentina's new president Javier Milei gestures at the crowd from a balcony of Casa Rosada Presidential Palace during his inauguration, in Buenos Aires on December 10, 2023. Libertarian economist Javier Milei was sworn in Sunday as Argentina's president, after a resounding election victory fuelled by fury over the country's economic crisis. (Photo by emiliano lasalvia / AFP)Editoria: POLLocal: Buenos AiresIndexador: EMILIANO LASALVIASecao: governmentFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15621935) -->

Exame

Teste de DNA de mulher que alegava ser filha de Pelé dá negativo; contraprova ainda pode ser apresentada

O teste de DNA que reconheceria a possível paternidade de Pelé a Maria do Socorro Azevedo deu negativo, segundo o G1. Os filhos do Rei do Futebol, que morreu em dezembro do ano passado, fizeram o exam...

GZH -
FBL-FRA-WC2014-PELEBrazilian football legend Pele answers journalist's questions next to the FIFA World Cup trophy during a press conference, on March 9, 2014 outside the Hotel de Ville in Paris. The FIFA World Cup trophy arrived with its ambassador Pele in Paris on March 9, 2014 and will be exhibited on the Hotel de Ville plaza until March 10. AFP PHOTO / FRANCK FIFE (Photo by Franck FIFE / AFP)Editoria: SPOLocal: ParisIndexador: FRANCK FIFESecao: soccerFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15304054) -->

Com mediação da Justiça

Instituto de Cardiologia e trabalhadores chegam a acordo para quitação de salários e verbas rescisórias

O Instituto de Cardiologia (IC) de Porto Alegre e os sindicatos que representam os trabalhadores do local chegaram em um acordo, nesta quarta-feira (20), para o pagamento de salários e atrasados e ver...

Jean Costa -
Instituto de Cardiologia e trabalhadores chegam em acordo para quitação de salários atrasados e verbas rescisórias<!-- NICAID(15631650) -->

Entrou com pedido

Dado Dolabella consegue autorização para utilizar CNH e passaporte após recurso judicial

Dado Dolabella, 43 anos, conseguiu na Justiça o direito de utilizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte, após entrar com um pedido para reverter o bloqueio dos itens. Em função de ...

Donna -
Dado Dolabella<!-- NICAID(15625656) -->

Fim da cobrança

Ações judiciais de cobrança de até R$ 2,6 mil serão arquivadas pela prefeitura de Porto Alegre

Moradores de Porto Alegre com dívida de até R$ 2.627,80 e que estão sendo cobrados via judicial serão perdoados pela prefeitura. Em anúncio nesta quarta-feira (13), a Procuradoria-Geral do Município l...

Paulo Rocha -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 31.01.2020 - Reinstalação de quatro postes históricos em frente ao Paço Municipal. (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)<!-- NICAID(14405336) -->

De Ijuí

Começam a ser pagos credores de cooperativa que colapsou com dívida de R$ 2,5 bi

Credores da Cotrijui, em liquidação judicial, começarão a ser pagos. A cooperativa, que já foi a maior da América Latina, está sob intervenção da Justiça desde 2018. Após uma decisão que afastou a pos...

Giane Guerra -
IJUÍ, RS, BRASIL: Cotrijui é levada a liquidação judicial. O Campo e Lavoura foi até o noroeste do Estado mostrar a situação da cooperativa que acumula dívida bilionária. (FOTO: ISADORA NEUMANN/Agência RBS)

NÃO PAGOU

Justiça do RJ determina retenção de CNH e passaporte de Dado Dolabella em razão de dívida de R$ 450 mil

GZH -
FOTO 3 COLUNA JULIANA SÁBADO 14/05DADO DOLABELLA, DJ na Ilha por uma noite, quinta-feira, no El Divino Lounge, chegando com a trilha sonora na mochila

Danos morais

Hospital de Porto Alegre é condenado a indenizar em R$ 50 mil vítima de violência obstétrica

A Justiça Federal condenou o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 32 anos que sofreu violência obstétrica. A sentença é da 2ª ...

João Pedro Lamas -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 08/02/2021Fachada do Hospital Fêmina<!-- NICAID(14709525) -->

Justiça

Acusada de matar mulher grávida é condenada a mais de 40 anos de prisão em Bento Gonçalves

O Tribunal do Júri de Bento Gonçalves julgou na última segunda-feira (20) Daniela Dias Rodrigues, 42 anos, como culpada pela morte de uma gestante de sete meses. O feto não resistiu e morreu algumas h...

Pedro Zanrosso -

Surfland

Justiça manda complexo de R$ 550 milhões propor acordo em ação que questiona estudo ambiental

A Justiça Federal determinou que o Surfland Brasil, resort em Garopaba (SC) com piscina de ondas já noticiado diversas vezes pela coluna pela sua busca por clientes gaúchos, apresente até 27 de novemb...

Giane Guerra -
Surfland

Julgamento

Acusado de matar moradora do Jardelino Ramos é condenado a 14 anos de prisão em Caxias do Sul

Daniel Correa Rodrigues, 39 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de Monica Carina da Silva, então com 43, conforme decisão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta terça-feira (14). De...

Bruno Tomé -

Acolhimento

Familiares de vítimas da boate Kiss buscam apoio do Exército para hospedagem durante novo júri

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) busca apoio para acomodação de integrantes da entidade durante o novo júri da tragédia da boate Kiss. De acord...

Maria Regina Eichenberg -
Familiares de vítimas da Kiss buscam apoio do Comando Militar do Sul para hospedagem durante novo júri <!-- NICAID(15594630) -->

Dívida bilionária

Município comemora maioria pelo STF no Caso Magnabosco

A formação de maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com os votos de seis integrantes para acolher recurso do município para que seja submetida à apreciação da Corte a constituc...

Ciro Fabres -
Sessão de abertura do segundo semestre no Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(15164192) -->

GZH EXPLICA

Conheça as diferenças entre separação judicial e divórcio

Ao longo dos anos, desde o Código Civil de 1916, ocorreram diversas mudanças com relação ao divórcio e a separação judicial. Nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal Federal (STF) ...

GZH -
200 casais concretizam suas uniões na primeira etapa da 10ª edição do Casamento Civil Coletivo da Grande Florianópolis, no Centro Sul, em Florianópolis.

Por unanimidade 

STF decide que separação judicial não é requisito prévio para o divórcio; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para o divórcio direto, que é realizado em cartório ...

Agência Brasil -
A difficult negotiationFonte: 209371354<!-- NICAID(14517890) -->

Sem bagatela

STF mantém ação contra acusado de furtar itens de farmácia avaliados em R$ 62

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtad...

Estadão Conteúdo -
Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(15499319) -->

Vara de Família

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação caseira em Porto Alegre

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres que reside em Porto Alegre e passou por uma inseminação artificial caseira (saiba mais abaixo). Elas aguardam gême...

João Pedro Lamas -
Ação foi julgada pela Vara de Família do Foro Regional da Tristeza

Relatório do TCU

Covid-19: Brasil desperdiçou mais de R$ 1 bi com vacinas vencidas; RS é o 5º Estado que mais perdeu doses

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão devido ao vencimento de mais de 28 milhões de doses de vacinas contra covid-19 em todo o Brasil. O Rio Grande do Sul é o qu...

Yasmin Luz -
Porto Alegre, RS 04/05/2021 Porto Alegre recebeu na manhã desta terça-feira, 4, o primeiro lote da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer, a Comirnaty, com 32.760 doses.Indexador: @CristineRochol/PMPAFotógrafo: Repórter Fotográfica<!-- NICAID(14773910) -->

Reestruturação 

RS já teve 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde decisão do STJ

O Rio Grande do Sul já contabiliza 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde que o mecanismo passou a ser flexibilizado para esta atividade econômica, em 2020. De janeiro a agosto de 2023, ...

Vitor Netto -
CACHOEIRA DO SUL, RS, BRASIL - 2023.02.06 - Estiagem causa prejuízo a quem planta soja<!-- NICAID(15341902) -->

Justiça

Em quais países o mandato dos juízes da Suprema Corte é limitado

A ideia de limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganha força no Senado a partir da declaração do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um tema que, volta e m...

Rodrigo Lopes -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (22/06/2011) <!-- NICAID(7528648) -->

Prisão

Justiça condena homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público ...

GZH -
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Ônus da Previdência 

Decisão judicial permite que lojistas sejam ressarcidos por salário pago a gestantes na pandemia

Uma decisão judicial entende que lojistas podem reaver com a Previdência Social os salários pagos a gestantes afastadas por lei do trabalho presencial e que não puderam exercer suas funções remotament...

Giane Guerra -
16/04/2021 - Gravidez, gravida, mulher, gestação. Foto: Subbotina Anna / stock.adobe.comFonte: 75830807<!-- NICAID(14759567) -->
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