Um mutirão liderado por magistrados, servidores e funcionários terceirizados atua na recuperação e digitalização de processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A enchente chegou a quase três metros de altura no prédio do Arquivo-Geral, localizado nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, uma das regiões mais afetadas pela crise climática em Porto Alegre.
Pelo valor histórico, o acervo inclui documentos que receberam o selo “Memória Mundo” da Unesco, considerados patrimônio da humanidade. Dos cerca de três milhões de processos arquivados no local, em torno de um milhão ficaram submersos no alagamento.
Antes mesmo de a inundação terminar, o plano de trabalho para salvar o material estava pronto para ser executado. O cronograma vem sendo cumprido com a cautela que a documentação exige.
— A gente tem sido ágil, mas com muito cuidado. É um momento de desafios e é bonito ver o empenho do tribunal na preservação e recuperação desses processos, cumprindo o dever constitucional de guarda e preservando a memória da Justiça do Trabalho — destaca a juíza Anita Lübbe, que integra a Comissão de Gestão da Memória do TRT-4 e coordena as ações de recuperação ao lado do servidor Maurício Agliardi.
A magistrada lembra que o objetivo é, não só resgatar os processos físicos molhados, mas, sobretudo, os dados que estão nos papéis.
— Neste momento, o dever maior é a informação. Quando as pessoas nos procuram para obter registros para aposentadoria, por exemplo, a informação é necessária. O TRT-4 não está medindo esforços para isso. No início de maio, quando a água subiu, logo comunicamos diferentes órgãos e, desde então, temos recebido muito apoio — ressalta a juíza.
Professor especialista em Patrimônio Documental, Bibliográfico e Artístico, Eutrópio Bezerra faz parte da equipe que atua no mutirão. Ele explica que o esforço envolve uma série de etapas. A primeira delas foi o plano de ação. Depois, os passos seguintes incluíram desde o transporte do acervo prejudicado a um local adequado até o diagnóstico preliminar de cada lote, seguido da higienização e secagem.
— Nosso objetivo maior é deixar tudo pronto para poder digitalizar esses processos. Cada documento é um caso à parte. Isso vai muito do estado de conservação. A expectativa é conseguir recuperar a ampla maioria — projeta o professor, ao destacar que, diante do grande volume de documentos atingidos, não há como estimar um prazo para conclusão do trabalho.
No último dia 20 de junho, ocorreu a digitalização do primeiro processo restaurado. A intenção é fazer o mesmo com todos os demais.