Um consumidor da Serra que encontrou uma larva em um chocolate deverá ser indenizado em R$ 15 mil por uma empresa de doces. A decisão, do dia 8 de julho, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e foi divulgada nesta terça-feira (23). Ainda há, no entanto, possibilidade de recurso.
O caso ocorreu no dia 18 de maio de 2017. O cliente alegou que verificou a existência da larva ainda na saída de um supermercado — o TJ não informou o município exato da Serra onde ficava o supermercado . Ele havia comprado um chocolate Chokko, da empresa Arcor do Brasil LTDA, ré da ação.
O caso foi registrado na Polícia Civil e, inicialmente, o processo de danos morais tramitou na comarca de Vacaria. Ainda segundo informações do TJ, em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Foi considerado que, apesar de comprovada a existência da larva, não foi produzida prova de que o corpo estranho pudesse causar qualquer risco à saúde do consumidor, nem que houve ingestão do produto.
O cliente, então, recorreu da decisão. O recurso foi julgado na 5ª Câmara Cível. O desembargador Mauro Caum Gonçalves, por sua vez, entendeu que não havia a necessidade de ingestão do chocolate para a reparação por danos morais, mas que somente o ato de comprar um alimento contaminado se mostrou suficiente para que o cliente fosse indenizado.
A reportagem contatou a empresa Arcor do Brasil, que informou, por meio de nota, que "segue padrões de qualidade rigorosos e atende todas as normas e legislações vigentes de órgãos reguladores de alimentos em todo o processo de fabricação de seus produtos". Também ressaltou que não comenta casos em aberto, já que há possibilidade de recursos. Veja abaixo o comunicado completo divulgado pela empresa:
NOTA DA ARCOR
"A Arcor do Brasil informa que segue padrões de qualidade rigorosos e atende todas as normas e legislações vigentes de órgãos reguladores de alimentos em todo o processo de fabricação de seus produtos. Para atestar e garantir a conformidade de todos os lotes, realiza análises físico-químicas e sensoriais criteriosas. Além disso, o processo de fabricação e embalagem passa por um rígido controle de qualidade que impossibilita qualquer tipo de contaminação por insetos.
Em relação ao processo jurídico, a Arcor tem como política não comentar casos que ainda estão em aberto e informa que a decisão ainda cabe recurso."
