O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (14) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Janot acusa Michel Temer de obstrução da Justiça e organização criminosa a partir das delações do grupo J&F, controlador da JBS, e do doleiro Lucio Funaro. Foi um dos últimos atos do procurador-geral, que deixa o cargo no domingo (17).
Confira a seguir os destaques do noticiário envolvendo a denúncia de Temer, em 10 tópicos:
1 - Mais de meio bilhão de propina
Nas 245 páginas da denúncia, Janot acusa Michel Temer de chefiar uma quadrilha que teria recebido R$ 587 milhões em propina, fruto de desvios em sete órgãos públicos, e de obstruir a Justiça. Eram 17h40min quando o teor das acusações contra Temer foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PRG), provocando reações imediatas no Planalto e no Congresso.
2 - Além de Temer, denúncia atinge ministros...
O documento atinge mais seis membros do PMDB apontados como parte do "quadrilhão" do partido, incluindo dois ministros e dois ex-ministros do governo Temer. Além deles, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o executivo da companhia Ricardo Saud também são alvos da denúncia.
3 - ...Mas eles não devem ser afastados
Em fevereiro deste ano, Temer afirmou que ministros denunciados na Operação Lava-Jato seriam afastados temporariamente. Se virassem réus, acrescentou o presidente na época, teriam de deixar os cargos.
— Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava-Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e o ministro se transformar em réu da Lava-Jato, o afastamento é definitivo — disse o presidente há sete meses.
Nesta quinta, após a divulgação da denúncia de Janot contra Eliseu Padilha e Moreira Franco, o Palácio do Planalto anunciou que os ministros não serão afastados.
4 - No que se baseia a denúncia
Rodrigo Janot acusou Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa a partir das delações do grupo J&F, controlador da JBS, e do doleiro Lucio Funaro. Veja mais detalhes.
5 - Como funcionava o "quadrilhão" do PMDB
Na denúncia, o procurador-geral da República detalha o funcionamento do chamado quadrilhão do PMDB na Câmara dos Deputados. Conforme Janot, o grupo político começou a ganhar força dentro da máquina pública após as eleições presidenciais de 2002 e visava garantir cargos em órgãos públicos, como a Petrobras e Caixa Econômica Federal, para assegurar o recebimento de propina. A estrutura do núcleo político já havia sido apresentada em relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação do caso. Temer seria o líder da organização criminosa, segundo a PF e a PGR.
6 - Impeachment de Dilma e a Lava-Jato
Janot relaciona a saída do PMDB da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff — que culminaria no seu impeachment — ao avanço das investigações da Lava-Jato. "A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava-Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava-Jato continuasse a avançar. Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29/03/2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17/04/2016, o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados", escreveu Janot na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
7 - Os cenários que esperam o presidente
Se na primeira denúncia apresentada por Janot Temer teve conseguiu reverter a debandada da base aliada no Congresso, dessa vez há riscos de novas pressões ao presidente. Embora o PSDB tenha firmado posição pela permanência na base de apoio, outros partidos pressionam pelos quatro ministérios da sigla — quase metade da bancada tucana votou contra Temer na primeira denúncia. Além disso, há insatisfação pelo não cumprimento, por parte do Planalto, de promessas feitas para salvar o presidente.
8 - Os próximos passos da denúncia
Após a denúncia de Janot, Temer irá concentrar novamente atenções na Câmara, onde precisa do apoio de 172 dos 513 parlamentares para arquivar a acusação. Veja como será a tramitação.
9 - Temer ataca denúncia de Janot
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência divulgou nota oficial em que rebate a denúncia apresentada por Rodrigo Janot. No texto, a Presidência credita a acusação à "marcha irresponsável" de Janot para "encobrir suas próprias falhas".
10 - Janot faz discurso de despedida
Ao participar de sua última sessão como procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot disse ter feito o que ponderou ser o melhor para o desenvolvimento da sociedade brasileira e combate à corrupção no Brasil.
— Dei nesse período o meu melhor, fiz aquilo que achei que fosse o melhor para o desenvolvimento da sociedade brasileira, para o desenvolvimento do processo civilizatório do Brasil, e espero que assim continue e tenhamos dado um passo a diante no combate a essa corrupção endêmica que vigora no Brasil. Agradeço muito a vocês e agora vou descansar, porque preciso — disse Janot.
BÔNUS - A íntegra da denúncia
Clique aqui para acessar a íntegra da denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer.
