- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para abrir ação penal contra sete denunciados do núcleo 4 de grupo de trama golpista;
- A Corte começou o julgamento da denúncia ainda pela manhã;
- De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), este núcleo teria sido responsável por uma operação estratégica de desinformação
- As ações incluiriam ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista
- Eles ainda supostamente fizeram uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais
Quem são os acusados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Denúncias já aceitas
Em 22 de abril, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a suposta trama golpista de 2022. Eles compõem o núcleo 2.
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Os réus seriam responsáveis pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022. São eles:
- Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
- Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Mário Fernandes, general da reserva
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
Esta é a segunda denúncia do inquérito do golpe recebida pelo STF. Em março, a Primeira Turma abriu uma ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados de formar o "núcleo crucial" do plano golpista. Os julgamentos foram desmembrados segundo os cinco núcleos de atuação descritos pela PGR.
