O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-feira, 8, que as modificações na proposta da reforma vão nascer do entendimento com líderes partidários, a partir do que eles pedirem para "trazer o voto". Ele ressaltou, porém, que todas as mudanças que vierem a ser feitas têm que preservar o fim dos privilégios. Para o relator, são "cláusulas pétreas" a instituição de uma idade mínima e a igualação das regras dos servidores públicos às dos trabalhadores da iniciativa privada.
Oliveira Maia disse que nesta quarta houve discussão sobre "o que é possível ser votado a partir de agora, a alternativa de reforma da Previdência" com o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O relator disse que Maia "tem sido grande lutador na defesa das reformas".
O deputado destacou que a interpretação de que Temer teria "jogado a toalha" sobre a reforma teve impacto no mercado financeiro, o que, segundo ele, mostra o quanto a proposta é importante.
"Não tem como o País subsistir e ter bom resultado econômico se 60% daquilo que arrecada vão para a Previdência", disse. "Quem tem responsabilidade precisa debater."
O relator lembrou que o déficit per capita da Previdência dos servidores é de R$ 58 mil, enquanto no INSS é de R$ 3,2 mil. "Não é possível que possamos conceber que nosso País seja tão injusto", afirmou.
"Temos que colocar de maneira idêntica a condição do servidor público com o da iniciativa privada. Todo parlamentar que tiver compromisso vai defender isso", acrescentou.
Arthur Maia disse ainda que é melhor reduzir os ganhos que seriam obtidos com a proposta do que não conseguir aprovar nada diante da maior fragilidade do governo perante sua base aliada. "Do que está perdido, a metade é um grande negócio", afirmou.
Em uma escala de 1 a 10, Oliveira Maia atribuiu um "10" às chances de a reforma da Previdência ser aprovada com as flexibilizações. "Sou muito otimista", disse. Apesar disso, ele afirmou que a equipe econômica reconhece a dificuldade política remanescente na questão.
O relator disse ficar "muito triste" quando vê outros deputados dizendo para deixar a votação para depois da eleição. "O mesmo deputado que serei antes da eleição serei depois da eleição. Penso que a sociedade quer pessoas que tenham ideias colocadas com muita clareza", afirmou.
Ele evitou dizer se, com as flexibilizações, já está contratada uma nova reforma necessária em 2019. "Eu pessoalmente estou muito focado no presente e acho que, se conseguirmos aprovar o texto com idade mínima e que acabe com privilégios, teremos dado grande contribuição", limitou-se a dizer.
