Há dois meses, a divulgação de diálogos da Lava-Jato instalou um ponto de interrogação sobre a maior operação contra a corrupção da história do país. Publicadas pelo site The Intercept Brasil, as conversas sugerem que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro — na época juiz da operação —, e o chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, teriam colaborado mais do que prevê a lei, colocando em debate o vale-tudo jurídico.
Ainda sob investigação, o caso tem como principal suspeito Walter Delgatti Neto, hacker da cidade de Araraquara (SP), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 23 de julho. Em depoimento, ele disse que copiou as mensagens do celular de Dallagnol e repassou para Glenn Greenwald, fundador do Intercept. O site, no entanto, mantém a fonte de suas reportagens em sigilo, evocando o artigo 5º, inciso XIV da Constituição ("é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional").
Dos tribunais aos gabinetes, o impacto dos vazamentos ainda é desconhecido. Dividido, o país assiste a discussões que passam pela anulação de sentenças e pelo afastamento de Moro e Dallagnol de seus cargos e se estendem à recusa a qualquer ilegalidade e ao debate sobre a insegurança da comunicação entre autoridades.
O material está pulverizado. Primeiro, foi publicado pelo Intercept. Depois, Reinaldo Azevedo, Folha de S.Paulo e Veja entraram, em parceria, na cobertura. Apesar de mais de uma dezena de reportagens, nem todo o conteúdo vazado passou pelo escrutínio dos jornalistas. Mais ainda está por vir, afirma Greenwald.
Entenda, em 10 pontos, o vazamento dos diálogos e as suas possíveis consequências para a Lava-Jato.
1. A origem do vazamento
A procedência dos diálogos era desconhecida até 23 de julho, quando a PF deu início à Operação Spoofing, prendendo quatro pessoas suspeitas de hackear os telefones de autoridades. O responsável seria Delgatti, conhecido como Vermelho, um hacker da cidade paulista de Araraquara.
Em depoimento à PF, Delgatti disse que, primeiro, hackeou o promotor Marcel Zanin Bombardi, que o denunciou em um processo de tráfico de drogas. Do Telegram de Bombardi, chegou a um grupo onde encontrou o telefone do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). De lá, acessou o aplicativo de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde chegou ao número de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República.
No Telegram de Janot, o hacker teria achado os números de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, incluindo Dallagnol, de onde teria copiado as mensagens publicadas pela imprensa.
Para a PF, porém, há contradições em seu depoimento. Investigadores acreditam que o suspeito mentiu sobre o número de autoridades hackeadas, mas dizem que ele está colaborando, uma vez que liberou senhas de seu celular e dos serviços de armazenamento que utiliza.
Para chegar a Greenwald, o hacker contou aos investigadores que invadiu o Telegram do ex-governador do Rio, Fernando Pezão (MDB). De lá, chegou ao número da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), onde encontrou o contato de Manuela d'Ávila (PCdoB). Aí, Delgatti falou com Manuela, que lhe passou o telefone de Greenwald.
Em nota, a ex-deputada federal declarou que repassou o contato de Greenwald ao hacker no mês de maio. Antes, segundo ela, foi informada pelo Telegram de que a sua conta havia sido invadida na Virgínia, nos Estados Unidos.
"Pela invasão do meu celular e pelas mensagens enviadas, imaginei que se tratasse de alguma armadilha montada por meus adversários políticos. Por isso, (...) repassei ao invasor do meu celular o contato do reconhecido e renomado jornalista investigativo Glenn Greenwald", disse Manuela.
2. Como ocorreu o ataque
Segundo a PF, o ataque se deu por meio da solicitação do acesso ao Telegram das vítimas em um computador, que exige um código de ativação. O dispositivo envia uma mensagem ao telefone e, se o código não é inserido em dois minutos, liga para informá-lo ao usuário.
Nesse momento, para completar o ataque, o hacker congestiona a linha de telefone da vítima, e o código acaba caindo no correio de voz. Aí, liga para a vítima usando o próprio número dela, por meio de um serviço online que permite chamadas pela internet usando qualquer número como origem.
Pelo telefone, o hacker entra no correio de voz da vítima, acessando o código do Telegram. Depois, basta inserir essa sequência de números na versão web do dispositivo, pelo computador, e acessar a conta da vítima.
3. A extensão do vazamento
Ainda é incerto o número de pessoas hackeadas, mas se sabe que o volume do conteúdo é grande. O material corresponde a conversas no aplicativo Telegram, entre mensagens privadas e em grupos, de 2014 a 2019, e tem cerca de 40 gigabytes.
De acordo com o editor executivo do Intercept, Leandro Demori, somente um dos chats de procuradores gerou 1,7 mil páginas, entre textos, áudios e vídeos. Um sinal da extensão do arquivo está na matéria sobre o tema publicada pela revista Veja em 12 de julho. Nela, foram analisadas 649.551 mensagens.
Em seu blog, Ricardo Noblat, da Veja, afirmou que são mais de 2 mil áudios. Porém, nem todos abordariam assuntos de interesse público. Demori já mencionou que há diálogos privados, como procuradores marcando o local do almoço, por exemplo, que não serão divulgados. O primeiro áudio foi divulgado no dia 9 de julho, no qual Dallagnol comemora a proibição do ex-presidente Lula de conceder entrevistas.
Isolado, o áudio trouxe poucas novidades. Mas, mesmo sem perícia, dificultou a tese de que as falas podem ter sido manipuladas — a voz e o sotaque de Dallagnol são inconfundíveis. O Intercept afirma que os arquivos são brutos e estão em "todo o tipo" de extensões, de texto a HTML. Na base de dados, é possível fazer buscas por palavras-chave em uma espécie de "Google interno" que tem sido usado pelos jornalistas.
À PF, Delgatti confessou ter hackeado pouco mais de 10 pessoas públicas, mas investigadores acreditam que o número de vítimas é bem maior. Em um canal, há mais de 5 mil ligações feitas como tentativas de invasão, somando cerca de mil alvos. De acordo com a PF, os invasores atacaram aproximadamente mil pessoas.
O hacker garantiu que não copiou mensagens de alvos como Dilma, Janot e Moraes. Disse que só fez cópias de diálogos dos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, como Dallagnol, e de Bombardi.
Antes mesmo do início da publicação das matérias, autoridades haviam avisado que foram hackeadas. Até o momento, essa lista inclui Janot, Moro e Dallagnol, além do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel Rabello de Souza, da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Otávio de Noronha, e de ministros do Supremo.
4. A veracidade das conversas
Intercept, Folha e Veja asseguram que as mensagens são autênticas. "Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras", escreveu a Veja em sua edição de 5 de julho.
Antigas conversas entre os próprios jornalistas e integrantes da Lava-Jato foram decisivas para comprovar a veracidade do arquivo. Um repórter da Folha, por exemplo, encontrou mensagens de autoridades reclamando que, um dia, ele estava "plantado" em frente a uma das sedes da força-tarefa — e essa não era uma informação pública.
Ao Correio Braziliense, um procurador que pertencia a um dos grupos do Telegram confirmou que os trechos divulgados são verdadeiros. "Me recordo dos diálogos com os procuradores apontados pelo site. O grupo não existe mais. No entanto, me lembro do debate em torno do resultado das eleições e da expectativa sobre a ida de Moro para o Ministério da Justiça", disse.
Segundo especialistas, uma eventual perícia para atestar a autenticidade dos diálogos é quase inviável por causa da exclusão de mensagens e da dificuldade em acessar os aparelhos. Se algum dos procuradores ainda mantém ativa uma conta no Telegram com o seu histórico de mensagens, seria possível cruzar as informações. Porém, parte deles já afirmou que as mensagens foram apagadas.
"É um material tão extenso que seria impossível alguém falsificar", declarou Greenwald. Nas primeiras manifestações, Moro e Dallagnol não questionaram a veracidade das mensagens. Mas, depois, colocaram o material em xeque. "Fico numa situação delicada porque eu não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens", declarou Moro ao Estado de S. Paulo. Em nota, o MPF afirmou que as informações foram falsificadas, "integral ou parcialmente".
5. A gravidade dos diálogos
Para advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os pontos mais graves das conversas são os que mostram Moro orientando o processo, ao atuar em favor da acusação e instruir o MPF, se comportando como chefe dos procuradores. Pela lei brasileira, um magistrado precisa atuar com neutralidade e imparcialidade, atendendo a todos os lados da mesma maneira.
Um dos trechos mais delicados é aquele no qual Moro alerta procuradores para incluir uma prova no processo contra o operador de propina Zwi Skornicki. "Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do (Eduardo) Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele", escreveu Dallagnol à colega Laura Tessler. O comprovante foi incluído no dia seguinte pelo MPF, e Moro aceitou a denúncia, mencionando o documento.
Em outro momento, Moro sugeriu que o MPF invertesse a ordem de operações e chegou a indicar uma testemunha que estaria disposta a depôr sobre a transferência de imóveis para os filhos de Lula. Diante da negativa, Dallagnol sugere uma intimação baseada em denúncia apócrifa, e Moro diz: "Melhor formalizar, então".
Em outro ponto, o ex-juiz demonstra ser contra uma eventual delação do ex-deputado Eduardo Cunha. "Espero que não procedam", escreveu Moro a Dallagnol. O procurador responde que são apenas boatos, e o ex-juiz emenda: "Agradeço se me manter informado. Sou contra, como sabe". Pela lei de delação premiada, só cabe ao magistrado verificar os requisitos de voluntariedade e legalidade do contrato de colaboração. Nunca, decidir quem participa, ou não.
No caso de Dallagnol, os trechos mais sensíveis são os que ele sugere a investigação de ministros do STF. Pela Constituição, ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização do próprio Supremo. No último dia 1º, a Folha de S.Paulo e o Intercept publicaram mensagens mostrando que o procurador incentivou colegas a investigar, sob sigilo, Dias Toffoli, hoje presidente da Corte. À época, a força-tarefa via o ministro como um adversário que poderia travar a Lava-Jato.
Nos diálogos, Dallagnol sugeriu que os colegas consultassem a Receita Federal para levantar dados sobre o escritório de advocacia da esposa de Toffoli, Roberta Rangel. O procurador chegou a contatar o chefe de gabinete de Janot para repassar informações suspeitas sobre o ministro. Nos bastidores do tribunal, comenta-se que os integrantes deram início a um movimento para afastar o procurador do comando da Lava-Jato.
6. O amparo legal para a divulgação
Não há nenhuma ilegalidade na publicação dos diálogos pela imprensa, mesmo se foram obtidos de forma irregular. Pela lei, jornalistas contam com amparo para a divulgação desse tipo de conteúdo, desde que não tenham participado ou induzido a suposta violação.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Daniel Bramatti, a garantia do sigilo da fonte é essencial para a liberdade de imprensa e, sem ela, "os jornalistas ficariam sujeitos a pressões indevidas dos detentores do poder". Prevista no artigo 5º da Constituição, essa garantia é respeitada em todos os países democráticos.
Um dos principais acadêmicos da área de comunicação no país, Eugênio Bucci esclarece que "a informação de interesse público deve ser de conhecimento público, e a obrigação do jornalista deve ser informar a sociedade sobre os assuntos de interesse público, mesmo se essa informação foi obtida de maneira ilegal".
O professor de Direito da PUCRS Marcelo Peruchin acrescenta que o STF já decidiu mais de uma vez que jornalista que divulga conteúdos sigilosos não está cometendo ilícito. No entanto, quem acessa dados de outra pessoa, sim. "São duas situações diferentes: primeiro, a obtenção da informação; e, segundo, a sua publicação", completa.
Mesmo com amparo legal, a divulgação do conteúdo sempre passa pela decisão editorial de cada veículo.
7. As parcerias com a imprensa
O Intercept foi o primeiro veículo a publicar o conteúdo. Depois, fechou três parcerias: com o jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, e os veículos Folha de S.Paulo e Veja. Em seu programa, Reinaldo divulgou a mensagem em que Moro escreve a Dallagnol: "In Fux we trust", em referência ao ministro do Supremo.
A Folha publicou a sua primeira matéria no dia 23 de junho, mostrando que a Lava-Jato articulou apoio a Moro em meio à tensão com o STF. Na sequência, o jornal levou ao ar outras cinco reportagens próprias. Já a Veja fez o mais robusto mergulho no conteúdo, publicando uma matéria de capa em 5 de julho.
Segundo Demori, outras potenciais parcerias estão em negociação. Porém, ele não adianta quais são. Nas colaborações, os veículos têm acesso à íntegra do arquivo, e os jornalistas do Intercept também assinam as reportagens. Os termos das parcerias, porém, não foram divulgados.
8. As consequências jurídicas
Ainda é cedo para medir os desdobramentos nos tribunais. Uma das principais teses discutidas tem sido a anulação de sentenças por causa do debate sobre a suspeição de Moro. Porém, não representaria o "fim" da Lava-Jato, como chegaram a defender os críticos mais assíduos. Juristas são taxativos ao afirmar que cada caso terá de ser analisado individualmente.
De acordo com o criminalista André Callegari, os casos em que houver a comprovação da imparcialidade de Moro (por exemplo, quando o ex-juiz pediu que os procuradores anexassem uma prova ao processo) podem ser suspensos por causa da suspeição do magistrado, prevista no Código de Processo Penal.
As possíveis consequências dividem até mesmo ministros do STF. Para Marco Aurélio, por exemplo, "é muito cedo para imaginar e entender os desdobramentos". Por ora, o Supremo só tem na pauta o pedido de habeas corpus de Lula baseado na suspeição de Moro, mas apresentado antes da publicação das mensagens. Já Gilmar Mendes afirmou que, mesmo que os diálogos tenham sido obtidos de forma ilegal, isso "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas a partir deles.
— Não necessariamente anula. Porque se amanhã uma pessoa tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida — declarou.
Na Justiça, as decisões podem ser questionadas pelos advogados do réu que se sentir lesado. A instância dependerá do grau em que tramita o processo. O caso deve influenciar o julgamento sobre a suspeição de Moro, ingressado pela defesa de Lula e interrompido em junho no Supremo.
9. O destino de Moro e Dallagnol
Também se debate se Moro, Dallagnol e os demais procuradores irão receber alguma punição. Os diálogos podem ser analisados como um desvio às leis e, em último caso, levar ao afastamento do cargo. Mas dependem de interpretação.
O Código de Ética da Magistratura determina que o juiz precisa manter "distância equivalente" dos envolvidos no processo, e o Código de Ética e Conduta do Ministério Público estabelece o compromisso de "atender demandas de modo imparcial" e proíbe "qualquer atitude que favoreça indevidamente alguma parte".
A neutralidade também está prevista nos códigos de processo penal e civil. Segundo os textos, o juiz deve se declarar suspeito (caso contrário, pode ser questionado pelas partes) "se for amigo íntimo ou inimigo capital" ou "se tiver aconselhado qualquer das partes".
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegou a abrir uma apuração sobre a conduta de Dallagnol e outros procuradores, mas o corregedor Orlando Rochadel arquivou o procedimento porque não viu falta funcional. Depois, no dia 16 de julho, a entidade instaurou uma reclamação disciplinar contra Dallagnol e o colega Roberson Pozzobon, acolhendo pedido do PT acusando os procuradores de usarem os cargos públicos para darem palestras com cachê.
Rochadel também abriu outra reclamação contra Dallagnol, dessa vez para apurar os encontros remunerados que o procurador manteve com empresários. As mensagens mostraram que o coordenador deu uma palestra a uma empresa mencionada em acordo de delação premiada da Lava-Jato. São apurações preliminares para que o corregedor decida se arquiva o caso ou abre processo.
No Supremo, Moraes determinou o envio de uma cópia do conteúdo apreendido com os hackers presos pela PF. Ele recebeu o conteúdo nesta segunda-feira (5). Moraes comanda o inquérito que apura informações falsas e ameaças contra ministros. Foi uma reação a Moro, que sinalizou que as mensagens seriam destruídas. Luiz Fux também pediu o encaminhamento do material para preservá-lo, além de usá-lo para ser verificada a veracidade do conteúdo. Por lá, haveria um movimento para afastar Dallagnol do comando da força-tarefa — ministros estariam pressionando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o pedido para investigar Moro. Para o corregedor Humberto Martins, não pode mais ser alvo de um procedimento do CNJ porque já não é mais magistrado. Por ter abandonado a carreira, é improvável que Moro sofra qualquer tipo de sanção. Atual chefe do ex-juiz, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado, em público, apoio ao seu ministro.
— Tenho total confiança nele. Parabéns ao Sergio Moro, mostrou as entranhas da corrupção no Brasil — disse.
No privado, porém, políticos e magistrados têm falado que a sua permanência no cargo está insustentável.
10. O impacto na comunicação entre juízes e promotores
O caso levou ao reforço na segurança da comunicação de juízes e promotores. Na PGR, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação foi acionada para diagnosticar os eventuais ataques e orientar a segurança dos aplicativos como WhatsApp e Telegram nos celulares institucionais. A secretaria também acionou a operadora telefônica para garantir a segurança dos usuários.
A PGR fez varreduras em celulares institucionais e foram aplicados questionários internamente para apurar as possíveis brechas pelas quais os aparelhos foram violados. "O objetivo foi levantar características técnicas e demais procedimentos que pudessem explicar o modo de atuação dos invasores", disse, em nota, acrescentando que trabalha junto à respectiva operadora de celular para tentar identificar os hackers.
Além de pararem de usar o Telegram, os procuradores desativaram as contas nos celulares e excluíram o histórico de mensagens no celular e na nuvem. Depois, reativaram as contas para evitar sequestros de identidade virtual. Isso não resgata o histórico de conversas excluídas. Eles também trocaram números de contatos funcionais e aparelhos, que foram restituídos pelo MPF.
Dodge encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os resultados de uma apuração interna sobre a invasão de celulares de procuradores por hackers, bem como as recomendações que fez aos membros do MPF para aumentar a segurança. Uma das recomendações aos procuradores é que, para se comunicar entre si, usem preferencialmente o programa e-Space, que utiliza infraestrutura própria e criptografia certificada pelo MPF. A ideia é evitar trocas de mensagens por meio do Telegram e WhatsApp.
