Prédio da Procuradoria Geral da República<!-- NICAID(14917848) -->

Ação no STF

Procuradoria-Geral da República propõe que precatórios vencidos até final do ano sejam pagos até 2024

há 22 horas

Violência doméstica
Preso por agredir ex-mulher, DJ Ivis tem liberdade concedida pela Justiça cearense
há 4 dias
Inquéritos no STF
Após pedido da PF, Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de blogueiro Allan dos Santos
há 5 dias
Reforma trabalhista
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
há 5 dias
Por oito votos a dois
STF rejeita ação contra Bolsonaro por declarações, atos antidemocráticos e conduta na pandemia
há 7 dias

Últimas de STF

há 10 dias

Economia

IBGE diz que vai tentar conseguir recursos com Congresso para o Censo de 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa em novembro uma nova rodada de testes preparatórios em todo o país para o Censo Demográfico 2022, mas ainda vai em busca de apoio no Con...

Estadão Conteúdo - 16/10/2021 - 20h41min

VIAMÃO, RS, BRASIL, 14-07-2017: Teste para o censo agropecuário realizado pelo IBGE em propriedade rural em Viamão. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)<!-- NICAID(13032050) -->

há 11 dias

Sem nova data

Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF sobre desoneração da folha de pagamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (15) o julgamento da ação que trata da desoneração na folha de pagamento das empresas que mais empregam n...

Estadão Conteúdo - 15/10/2021 - 18h46min

há 11 dias

Ao STF

Lira diz que impeachment é "solução extrema" e quer fim de ação que impõe prazo para análise de pedidos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas- AL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação que cobra a definição de prazo para análise dos pedidos de impeachment contra o pres...

Estadão Conteúdo - 15/10/2021 - 18h36min

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os "os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais." Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14742513) -->

há 11 dias

Vaga no STF

Rosa Weber envia para PGR pedido de investigação de Alcolumbre por demora em sabatina de André Mendonça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (15) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise a abertura de uma investigação contra o senador Davi Alcolumb...

Marina Pagno - 15/10/2021 - 17h15min

há 12 dias

Plenário virtual

STF inicia nesta sexta-feira julgamento de ação contra desoneração da folha de pagamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta sexta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 se...

Bruna Oliveira - 14/10/2021 - 20h0min

IVOTI, RS, BRASIL, 21-07-2017. Mercado de trabalho no RS. O setor da indústria calçadista é a que está contratando mais no RS. (FOTO: ANDERSON FETTER/AGÊNCIA RBS)Indexador: Anderson Fetter<!-- NICAID(13045656) -->

há 12 dias

Usados em dietas

STF derruba lei que autoriza venda de inibidores de apetite, como sibutramina

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14) a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em tratamentos de emagrecimento. Por sete votos a três, os ministros julg...

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 19h56min

SibutraminaMarcello Casal Jr/ABr23022011-23.02.2011MAC_1836.jpgBrasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda proibir a venda de emagrecedores que contêm sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicosIndexador: MARCELLO CASAL JR<!-- NICAID(7547192) -->

há 12 dias

2022

Governo recua e diz ao STF que enviará emenda para ampliar orçamento do Censo do IBGE

O governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) que vai encaminhar ao Congresso Nacional um pedido para ampliar o orçamento do Censo em R$ 292 milhões. De acordo com a Adv...

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 16h26min

há 12 dias

À espera

Renan alfineta Bolsonaro: André Mendonça é "indicação exótica" que partiu de Silas Malafaia

Que Renan Calheiros não costuma economizar nas alfinetadas contra o governo Bolsonaro já sabemos. À frente da relatoria da CPI da Covid, o ex-presidente do Senado produziu alguns dos questionamentos ...

Kelly Matos - 14/10/2021 - 10h6min

há 12 dias

STF

Alexandre de Moraes determina que Roberto Jefferson volte à prisão após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado do presidente Jair Bolsonaro alvo do inquérito das milícia...

Estadão Conteúdo - 13/10/2021 - 21h56min

BrasÃlia - Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala Ã imprensa apÃ³s reuniÃ£o com o presidente Michel Temer, no PalÃ¡cio do Planalto (Valter Campanato/AgÃªncia Brasil)<!-- NICAID(14576274) -->

há 13 dias

Comissão de constituição e justiça

Para Pacheco, sabatina de André Mendonça para o STF deve ser marcada nas próximas semanas

Ainda travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser analisada nas próximas semanas, afirmou o presidente do Senado, ...

Estadão Conteúdo - 13/10/2021 - 12h21min

Com apoio de Bolsonaro e do PT, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do SenadoDF - SENADO/ELEIÇÃO/RODRIGO PACHECO - POLÍTICA - O presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (c), após vencer a senadora Simone Tebet (MDB/MS) no pleito, em Brasília, nesta segunda-feira. Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 21 votos de Tebet. 01/02/2021 - Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: GABRIELA BILóFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO<!-- NICAID(14704677) -->

há 14 dias

Manifestação

AGU diz que impeachment é processo "político" e que STF não deve pressionar Lira

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment é um processo de natureza política e, por isso, não é papel da Corte definir prazo para sua análise.

Estadão Conteúdo - 12/10/2021 - 15h51min

há 15 dias

Espera prolongada

Malafaia cobra ministros do centrão a defender indicação de Mendonça ao STF

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, divulgou nesta segunda-feira (11) um vídeo em que cobra dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Flávia A...

Estadão Conteúdo - 11/10/2021 - 20h46min

Alvo de condução coercitiva em operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em royalties de exploração mineral, o pastor Silas Malafaia negou que tenha recebido dinheiro ilícito na forma de doações para a sua igreja. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele reconheceu que obteve uma oferta de R$ 100 mil, por meio de depósito em conta bancária, de um advogado que estava acompanhado do pastor e amigo Michael Abud, da Igreja Embaixada do Reino de Deus, de Balneário Camboriú. No entanto, Malafaia garante que o dinheiro foi declarado à Receita Federal.Inserir imagemInsert Embed¿ Recebo inúmeras ofertas e declaro no imposto de renda. Eu vivo de reputação, isso é uma canalhice ¿ contestou Malafaia, enquanto esperava o advogado para seguir à sede da Polícia Federal em São Paulo. ¿ Eu declaro, em nome de Deus, que eu creio e que eu sirvo: não recebi nenhum dinheiro de bandido nem de ladrão ¿ garantiu.

há 15 dias

Três meses de espera

Bolsonaro tem razão quando reclama de Alcolumbre por não pautar sabatina de Mendonça

Se há uma reclamação do presidente Jair Bolsonaro da qual é impossível discordar é sobre a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, em pautar a saba...

11/10/2021 - 20h33min

(Brasília - DF, 29/04/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Assinatura do Termo que dá posse ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça.Foto: Isac Nóbrega/PR<!-- NICAID(14832956) -->

há 15 dias

STF

Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (11) o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Jus...

Estadão Conteúdo - 11/10/2021 - 18h51min

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária do STF<!-- NICAID(13469934) -->

há 15 dias

No STF

Prorrogados inquéritos sobre milícias digitais e suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que incomodam o Planalto: o que apura se houve tentativa ...

Estadão Conteúdo - 11/10/2021 - 17h16min

(Brasília - DF, 31/03/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa sobre o novo auxílio emergencial.<!-- NICAID(14747190) -->

há 16 dias

Unanimidade

STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, em votação nesta sexta-feira (8) limitar a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de solicitar informações i...

Estadão Conteúdo - 09/10/2021 - 22h11min

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020)<!-- NICAID(14741513) -->

há 17 dias

Investigação

Blogueiro Allan dos Santos estimulou Bolsonaro a dar um golpe, suspeita PF

A Polícia Federal aponta que o influenciador bolsonarista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, tentou influenciar o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares da base a darem um golpe de Estado...

Estadão Conteúdo - 09/10/2021 - 17h36min

há 17 dias

STF

Twitter suspende conta do blogueiro Allan dos Santos a pedido da Justiça

O Twitter suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e do site Terça Livre. Segundo aviso da rede social em ambos os perfis, a retenção aconteceu "em resposta a uma demanda legal". A...

Estadão Conteúdo - 09/10/2021 - 16h26min

há 17 dias

Nas universidades federais

Governo não é obrigado a nomear mais votado de lista tríplice para reitor, decide STF

Em julgamento realizado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrado nesta sexta-feira (8), foi negado o pedido para que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das univers...

GZH - 09/10/2021 - 14h39min

Fachada do edifÃcio sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do Supremo Tribunal Federal.Local: BrasÃliaIndexador: Marcello Casal JrAgÃªncia BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14519498) -->

há 17 dias

STF

Ministro Dias Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, so...

Estadão Conteúdo - 09/10/2021 - 12h11min

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Malafaia cobra ministros do centrão a defender indicação de Mendonça ao STF

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STF

Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça

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No STF

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Investigação

Blogueiro Allan dos Santos estimulou Bolsonaro a dar um golpe, suspeita PF

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