Ministros durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (17/10/2019)

No Supremo

Conheça os argumentos contra e a favor à prisão após condenação em 2ª instância

há 11 horas

Denúncia do MPF
STF condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões
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Entrevista à Rádio Gaúcha
Moro defende prisão após segunda instância: "Essencial e extremamente importante"
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Entrevista
Desembargador que julga recursos da Lava-Jato defende prisão em segunda instância por "efetividade" da Justiça
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Mandado de segurança
Deputados do grupo de Bolsonaro acionam STF para evitar suspensão das atividades no PSL
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Semana decisiva

Dois julgamentos nesta semana podem resultar na libertação de Lula

Preso há um ano e meio em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca esteve tão próximo de recuperar a liberdade. Duas decisões previstas para esta semana em diferentes instâncias do Ju...

Fábio Schaffner - 20/10/2019 - 18h54min

CURITIBA, PR, BRASIL, 07-04-2018. Lula chega em Curitiba, onde é preso na sede da Policia Federal (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

há 3 dias

Julgamento

"O 'retorno' da presunção de inocência no Brasil"

Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado

20/10/2019 - 16h18min

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

há 3 dias

Julgamento

"De novo a prisão em segunda instância"

Por Luís Alberto Thompson Flores Lenz, procurador de Justiça

20/10/2019 - 5h0min

*** - Kátia Nascimento - balança ***Ministério Público denuncia os Oficiais de Justiça de receberem propina para adiantarem certos processos.

há 4 dias

Ministro do STF

Gilmar Mendes suspende medida de Bolsonaro que dispensava publicação de atos públicos em jornais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia imediata da medida provisória que dispensava prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos admi...

Folhapress - 18/10/2019 - 20h23min

Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF

há 5 dias

A semana que eu vi

Crise no PSL se amplia e envolve Palácio do Planalto

Rosane de Oliveira - 18/10/2019 - 13h23min

Deputado Delegado Waldir (PSL-GO) concede entrevista BRASÍLIA, DF, 17.10.2019 - PSL-GOVERNO - O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) concede entrevista para falar sobre a crise no PSL e a disputa pela liderança do partido na Câmara, entre ele e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No gabinete da liderança do PSL, nesta quinta-feira (17). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Local: BRASÃ?LIA ;DF ;BRASIL

há 5 dias

Preso em Curitiba

Lula diz que não quer discutir segunda instância, mas anulação do processo

— Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência.

Folhapress - 17/10/2019 - 20h31min

Lula concede entrevista exclusiva Ã Folha e ao jornal El PaÃsCURITIBA, PR, 26.04.2019: LULA-ENTREVISTA - O ex-presidente Lula concede entrevista exclusiva à Folha e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso, nesta sexta-feira. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

há 5 dias

STF

Toffoli diz que julgamento sobre prisão após segunda instância não se refere a "situação particular"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se antecipou a eventuais críticas com o desfecho do julgamento que poderá mudar as regras sobre prisão após condenações em segunda instânc...

Mateus Ferraz - 17/10/2019 - 19h25min

Sessão plenária do STF.Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (17/10/2019)

há 5 dias

Constitucionalidade

STF retomará na próxima semana julgamento sobre prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (17) o julgamento que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O julgament...

Folhapress - 17/10/2019 - 18h37min

há 6 dias

Em nome do pai

Carlos Bolsonaro pede desculpas por ter escrito na conta do pai no Twitter

O filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC), admitiu nesta quinta-feira (17) que escreveu sem autorização no Twitter do pai. A postagem, que foi deletada...

Kelly Matos - 17/10/2019 - 14h51min

há 6 dias

Decisão Judicial

AO VIVO: acompanhe julgamento do STF sobre prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a legalidade da prisão somente após a condenação em segunda instância. Três ações declaratórias de constitucionali...

GaúchaZH - 17/10/2019 - 14h25min

O ministro Celso de Mello em sessão do Supremo Tribunal Federal(STF), em Brasília, onde os ministros concluem o debate que decide se 12 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão terão direito a novo julgamento. A votação pela admissão ou não dos embargos infringentes está empatada e caberá ao ministro Celso de Mello decidir o impasse.

há 6 dias

Charge

Iotti: é hoje!!

Leia mais: Prisão em segunda instância: "Qual a envergadura moral do STF?" CCJ da Câmara começa a debater prisão em segunda instânciaSaiba quais presos serão libertados caso STF decrete fim da prisão ...

Iotti - 17/10/2019 - 7h0min

há 6 dias

Sessão

Entenda como 4,9 mil presos podem ser beneficiados com fim da prisão em segunda instância

Transformada na maior celeuma jurídica do país nos últimos tempos, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância já motivou bate-bocas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...

Fábio Schaffner - 16/10/2019 - 22h19min

A APAC, modelo de humanização do sistema penitenciário, de Itaúna (MG) é a referência nacional da aplicação da metologia. A estrutura é separada por regime fechado e semi-aberto, tanto no masculino quanto no feminino. Florianópolis prevê abertura de uma APAC Feminina para março de 2018. Membros da pastoral da penintenciária e da APAC da Capital visitaram as estruturas de Itaúna. (FOTO: TIAGO GHIZONI/DIÁRIO CATARINENSE - ITAÚNA, MINAS GERAIS, BRASIL - 24/11/2017)

há 6 dias

Polêmica da segunda instância

Confira como funciona o cumprimento de pena de prisão no Brasil e em outros países

Juristas em geral não gostam de tecer comparações com outros países devido às diferenças entre cada sistema jurídico. Há nações onde crimes mais graves são julgados direto em segunda instância. Em out...

Fábio Schaffner - 16/10/2019 - 22h15min

Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada

há 6 dias

Julgamento

Com plenário dividido, STF começa a decidir nesta quinta prisão após segunda instância

Com expectativa de placar apertado e mudança de entendimento sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade da prisão após condenações em...

Mateus Ferraz - 16/10/2019 - 22h6min

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"Vossa Excelência respeite os colegas", diz Toffoli a Barroso em sessão no STF

Na véspera do início do julgamento sobre prisões em segunda instância, tema que divide o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se desentenderam durant...

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