Últimas de stf

Em deliberação

Mendonça destrava julgamento sobre porte de maconha; placar é de cinco a um pela descriminalização

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (4) para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia...

Estadão Conteúdo -
Ministro do STF André Mendonça<!-- NICAID(15411130) -->

Valores podem chegar a R$ 600 mil

Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuper...

Estadão Conteúdo -
Alexandre de Moraes<!-- NICAID(13213439) -->

Abertura de inquérito 

PGR pede ao Supremo que apure se Janones operou rachadinha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa sexta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal André Janones (Avante-MG) ope...

Estadão Conteúdo -
Janones<!-- NICAID(15012751) -->

Sem data para retomada

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisã...

Agência Brasil -
*** Aposentadoria - Daniel Marenco ***Guia da Aposentadoria<!-- NICAID(1367979) -->

Indicação do presidente

Um dos piores inimigos da liberdade

Em qual país do mundo a mulher de um chefe do crime organizado que foi condenado a 31 anos de prisão, inclusive por homicídio, é recebida duas vezes seguidas nos gabinetes superiores do Ministério da ...

J.R. Guzzo -
O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, fala à imprensa  no Palácio da JustiçaO ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, fala à imprensa no Palácio da JustiçaLocal: BrasíliaIndexador: Valter Campanato/Agência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15316256) -->

Decisão

STF autoriza abertura de encomendas postadas nos Correios se houver indícios de prática de crime

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (30), que caso haja indícios fundamentados de prática de atividade ilícita em encomendas postadas nos Correios, a abertura das ...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/01/2017. Falta de carteiros na região causa sobrecarga aos profissionais e atraso de entregas dos correios na cidade. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)<!-- NICAID(12695568) -->

Decisão

Com voto de Nunes Marques a favor do governo, STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (30), por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com p...

Estadão Conteúdo -
Ministro Kassio Nunes Marques<!-- NICAID(14809235) -->

Julgamento

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte,...

Agência Brasil -
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF<!-- NICAID(15613471) -->

Ato falho

Ao criticar STF, Heinze chama ministros de "imparciais" 

Em vídeo no qual conclama os detratores do Supremo Tribunal Federal (STF) a sair às ruas em protesto contra a Suprema Corte no dia 10 de dezembro, o senador Luis Carlos Heinze (PP) acusou os ministros...

Bruno Pancot -
Porto Alegre, RS, Brasil, 21/09/2022 - Candidato ao governo do RS, Luis Carlos Heinze (PP) no programa Gaúcha Atualidade - Fotos: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15212433) -->

2024

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou na quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte ne...

Agência Brasil -
Brasília (DF) 29/11/ 2023  Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para a vaga no STF, fala com Imprensa após encontro com o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15612709) -->

Tese jurídica

STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por acusação falsa feita por entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsam...

Agência Brasil -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada<!-- NICAID(7528647) -->

Novos postos

"São duas pessoas altamente qualificadas", diz Lula sobre indicações de Dino e Gonet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (29), que se não indicasse Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR)...

Estadão Conteúdo -
29.11.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Seminário Embraer, no Hotel Ritz-Carlton. Riade - Arábia Saudita. Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15611750) -->

Articulação política

Em visita ao Senado, Flávio Dino busca apoio para indicação ao STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e pontuou à imprensa o que foi destacado no encontro.

GZH -
Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal chega ao Senado Federal. Participa:senador Weverton (PDT-MA).Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15611620) -->

No plenário

Relator no Senado da indicação de Flávio Dino ao STF acredita em aprovação com pelo menos 50 votos

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação...

Agência Brasil -
Brasília (DF), 24/10/2023, O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante lançamento do programa Saúde com Ciência. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil<!-- NICAID(15611431) -->

Em Curitiba

TRF-4 confirma transferência de juiz que mandou soltar Lula

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou uma dança das cadeiras nas varas federais de Curitiba, confirmando a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior p...

Estadão Conteúdo -

Brasília

"Não fui procurada, estou no Planejamento", diz Tebet sobre eventual ida para o Ministério da Justiça

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que não foi sondada ou procurada para assumir o Ministério da Justiça. Tebet destacou que mesmo com a indicação de Flávio Dino pa...

Estadão Conteúdo -
Audiência Pública - Debater sobre a LDO/2024. Ministra do Planejamento e Orçamento - Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.<!-- NICAID(15526757) -->

Vaga na Esplanada

Ex-STF, Ricardo Lewandowski viaja com Lula e é cotado para assumir Ministério da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski viajou para os Emirados Árabes ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrando a comitiva que participará da 28ª Conferê...

Estadão Conteúdo -
Brasília (DF) 11/04/2023 Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no MEC. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil<!-- NICAID(15610585) -->

Nas redes sociais

Alcolumbre diz que sabatina de Dino será realizada em 13 de dezembro

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicad...

GZH -
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR<!-- NICAID(15609893) -->

Brasília

Entenda os próximos passos das indicações de Lula para PGR e STF

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, divulgadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) n...

GZH -
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR<!-- NICAID(15609893) -->

Critério pessoal 

Problema não é Flávio Dino, mas a forma como são escolhidos os ministros do Supremo

Se olhar o currículo, Flávio Dino tem mais consistência do que metade dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal. A gritaria em torno de sua indicação, por ser ministro da Justiça e homem de con...

Rosane de Oliveira -
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