Investigação no MEC

MPF vê indício de interferência de Bolsonaro, e caso do ex-ministro Milton Ribeiro é enviado ao STF

O caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de integrarem gabinete paralelo no MEC foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).  O juiz Renato Coelho Borelli, da ...

Reunião entre poderosos

Lira reúne Bolsonaro e Alexandre de Moraes em jantar oferecido a Gilmar Mendes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu na noite da quarta-feira (22) o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no mes...

Queda de braço

Rio Grande do Sul e outros 10 Estados entram com ação no STF contra lei que fixou ICMS sobre combustíveis

Onze estados assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que determinou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma única vez, com alíquot...

Agenda polêmica

Toffoli cancela viagem à Serra para evento de Direito por questões de segurança

Está cancelada a viagem do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao Rio Grande do Sul, que estava prevista para início de julho. GZH apurou que, por questões de segur...

Reajuste

Após anúncio de novo aumento nos combustíveis, pressão sobre Petrobras aumenta

Anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) e já em vigor neste sábado (18), o novo aumento no preço dos combustíveis tem repercutido em diferentes instâncias de poder. Entre ameaças do presidente...

A partir de julho

André Mendonça determina que ICMS de combustíveis deve ser unificado no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uni...

CONFIRMADOS

Ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli farão palestras em Gramado em intervalo de duas semanas

Em discussão

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo

A cúpula do centrão pôs no papel uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislati...

Crise entre poderes

PGR pede ao STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu na tarde desta terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seja declarada a extinção da punibilidade do deputado bolsona...

STF

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fala de Bolsonaro que ligou vacina à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao relacionar a vacina contra covid-19 ...

Alta dos preços

Estados propõem ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

Os Estados pretendem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio...

Do STF

Barroso manda governo usar "todos os meios e forças" para encontrar indigenista e jornalista desaparecidos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente "todas as providências necessárias", usando "todo...

Julgamento 

Segunda Turma do STF decide manter cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, manter a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). Votaram contra...