Ofensas a deputada

Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parl...

Delação da JBS

Raquel Dodge pede ao STF para enviar apuração sobre Onyx à Justiça Eleitoral do RS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul uma apuração sobre pagamentos não declarados ao ministro-che...

Investigação

Lewandowski abre inquérito contra Collor por uso de verba na Casa da Dinda

Supremo

STF mantém garantia de adicional de 25% a aposentado que necessita de cuidador

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs na sexta-feira (15) uma derrota à União e negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que pre...

Diversidade

STF é a esperança na luta contra a LGBTQfobia 

Por Célio Golin, coordenador-geral do Nuances

Articulação

Deputada do PSL propõe revogar "PEC da Bengala" por STF mais "conservador"

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a "PEC da Bengala", proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória d...

Justiça

Réu na Lava-Jato, Collor presta depoimento no STF

Começou por volta das 9h desta quarta-feira (13) o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Cort...

Em pauta

STF deve julgar nesta quarta-feira ação para criminalizar homofobia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o Congresso Nacional tem sido omisso ao deixar de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros começam a julg...

Na ativa

Do hospital, Bolsonaro participa de reunião com Onyx e Toffoli

Do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou de reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx ...

Polêmica

STF se antecipa ao Congresso e julga pautas de costumes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (13) a discussão sobre o primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes. Há, aí, um potencial para colocar a Corte em...

No Supremo

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao...

Presidente do Senado

Ações no TSE e Supremo miram contas de Davi Alcolumbre

Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolu...