Agenda polêmica

Toffoli cancela viagem à Serra para evento de Direito por questões de segurança

Está cancelada a viagem do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao Rio Grande do Sul, que estava prevista para início de julho. GZH apurou que, por questões de segur...

Reajuste

Após anúncio de novo aumento nos combustíveis, pressão sobre Petrobras aumenta

Anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) e já em vigor neste sábado (18), o novo aumento no preço dos combustíveis tem repercutido em diferentes instâncias de poder. Entre ameaças do presidente...

A partir de julho

André Mendonça determina que ICMS de combustíveis deve ser unificado no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uni...

CONFIRMADOS

Ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli farão palestras em Gramado em intervalo de duas semanas

Em discussão

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo

A cúpula do centrão pôs no papel uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislati...

Crise entre poderes

PGR pede ao STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu na tarde desta terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seja declarada a extinção da punibilidade do deputado bolsona...

STF

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fala de Bolsonaro que ligou vacina à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao relacionar a vacina contra covid-19 ...

Alta dos preços

Estados propõem ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

Os Estados pretendem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio...

Do STF

Barroso manda governo usar "todos os meios e forças" para encontrar indigenista e jornalista desaparecidos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente "todas as providências necessárias", usando "todo...

Julgamento 

Segunda Turma do STF decide manter cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, manter a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). Votaram contra...

Embate com  o Supremo

Bolsonaro desafia STF após decisão que manteve cassação de seu aliado

Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta terça-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que não cumprirá mais decisões da Corte. Bolsonaro fez a afirmação após a S...

Julgamento

Segunda turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7), por três votos a dois, derrubar a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que havia restabelecido o mandato do deputad...

No Supremo

Pedido de vista de André Mendonça suspende julgamento do deputado Fernando Francischini

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com pedido de vista e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que analisa se a Corte mantém ou reverte a decisã...

No plenário

Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado Fernando Francischini

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) para julgar a susp...