Eleições 2022

Em reunião com Luiz Fux, presidente da Câmara defende respeito ao resultado do processo eleitoral

A dois meses de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux se reuniu nessa quarta-feira (29) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e com líderes ...

Gabinete paralelo no MEC

Moraes manda PGR se manifestar sobre suspeita de interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para in...

Encaminhamento de praxe

Cármen Lúcia cita "gravidade" ao pedir parecer da PGR sobre investigação de Bolsonaro em caso do MEC

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro por suposto ...

Intromissão da União

Governadores entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, ...

Investigação no MEC

Ministro da Justiça nega ter falado com Bolsonaro sobre operação contra Milton Ribeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou neste domingo (26), em suas redes sociais, que não tratou de operações da Polícia Federal (PF) com o presidente Jair Bolsonaro duran...

Investigação no MEC

MPF vê indício de interferência de Bolsonaro, e caso do ex-ministro Milton Ribeiro é enviado ao STF

O caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de integrarem gabinete paralelo no MEC foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).  O juiz Renato Coelho Borelli, da ...

Reunião entre poderosos

Lira reúne Bolsonaro e Alexandre de Moraes em jantar oferecido a Gilmar Mendes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu na noite da quarta-feira (22) o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no mes...

Queda de braço

Rio Grande do Sul e outros 10 Estados entram com ação no STF contra lei que fixou ICMS sobre combustíveis

Onze estados assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que determinou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma única vez, com alíquot...

Agenda polêmica

Toffoli cancela viagem à Serra para evento de Direito por questões de segurança

Está cancelada a viagem do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao Rio Grande do Sul, que estava prevista para início de julho. GZH apurou que, por questões de segur...

Reajuste

Após anúncio de novo aumento nos combustíveis, pressão sobre Petrobras aumenta

Anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) e já em vigor neste sábado (18), o novo aumento no preço dos combustíveis tem repercutido em diferentes instâncias de poder. Entre ameaças do presidente...

Disputa jurídica

Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação ...

CONFIRMADOS

Ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli farão palestras em Gramado em intervalo de duas semanas

Em discussão

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo

A cúpula do centrão pôs no papel uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislati...

Crise entre poderes

PGR pede ao STF extinção de pena do deputado Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu na tarde desta terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seja declarada a extinção da punibilidade do deputado bolsona...