Últimas de STF

Política

Fux pede manifestação da União sobre extinção da dívida do RS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta sexta-feira (17) para a União se manifestar sobre o pedido de extinção da dívida do Rio Grande do Sul.

Estadão Conteúdo -
Ministro Luiz Fux fala durante a sessão de despedida na presidência do STF. - Foto: Carlos Moura/SCO/STF/DivulgaçãoIndexador: CARLOS ALVES MOURA<!-- NICAID(15547498) -->

Tribunal Superior Eleitoral

Sessão do STF leva TSE a adiar julgamento de Moro; debate será retomado na terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve ...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). Em discurso, à tribuna, senador Sergio Moro (União-PR).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(15721761) -->

Preservação

Vice-presidente do STF sobre tragédia: “Essa circunstância tem que nos levar a prevenir, proteger o meio ambiente e manter leis de proteção”

O ministro do STF Edson Fachin avaliou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a tragédia pela qual passa o Rio Grande do Sul indica a necessidade não apenas de recuperar o que foi destruído, mas também de...

Gabriel Jacobsen -
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF<!-- NICAID(12847446) -->

DÍVIDA BILIONÁRIA

STF convoca partes envolvidas no Caso Magnabosco a manifestarem interesse sobre acordo

Um ato do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (26) abriu uma nova etapa na luta jurídica que envolve a indenização dos antigos proprietários da área onde hoje está o bairro Primeiro d...

Alessandro Valim -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 23/10/2019 - Fotos do Bairro Promeiro de Maio, para reportagem sobre o caso Magnabosco. Família pede indenização na justiça por área cedida. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14301262) -->

Impostos

Governo Lula estica a corda com o Congresso ao suspender desoneração via STF

O presidente Lula foi contra o seu próprio discurso de respeito à autonomia dos Poderes e de valorização da boa política no momento em que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a ...

Matheus Schuch -
23.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas, no Palácio do Planalto. Brasília - DF - Foto: Ricardo Stuckert/PR/DivulgaçãoIndexador: Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15743340) -->

Conflito entre poderes

Presidente do Senado critica suspensão da desoneração da folha pelo STF e cobra corte de gastos do governo federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e m...

Estadão Conteúdo -
Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

Segue em 2 de maio

Maioria do STF defende mudança e diz que investigações do MP devem seguir prazos das policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP).

Agência Brasil -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal JrAgência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15721584) -->

Manifestação

Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo "erra ao judicializar política"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão" sobre a deson...

Estadão Conteúdo -
Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

17 setores da economia

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha de pagamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados m...

Agência Brasil -
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias<!-- NICAID(15507316) -->

Em Brasília

Judiciário divulga vencedores de prêmios nacionais de jornalismo

Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país se reuniram na quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — 35 anos da Constituição Cidadã. Na oportun...

GZH -
Solenidade de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 Anos da Constituição Cidadã, no Salão de Recepções do STJ.<!-- NICAID(15744788) -->

Violência policial

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais.

Agência Brasil -
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF<!-- NICAID(12847446) -->

Reforço no contracheque

Vem aí mais um privilégio para você pagar: quinquênio para as carreiras jurídicas

Pode ir preparando o espírito para pagar mais um privilégio aos que estão no topo da pirâmide do setor público: vem aí a volta dos quinquênios para magistrados, membros do Ministério Público, ministro...

Rosane de Oliveira -
Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

STF

Moraes não vê "elementos concretos" de que Bolsonaro quis asilo em embaixada, mas mantém cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não ver elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Br...

Estadão Conteúdo -
TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

Reação

AGU aciona STF contra desoneração da folha de pagamento de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta quarta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei promulgada em dezembro de 2023 que prorroga a desoneração da folha d...

Estadão Conteúdo -

Esclarecimentos

Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), dois requerimentos que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a compa...

Estadão Conteúdo -
Elon Musk atua em empresas como Tesla, SpaceX e é o dono da rede social Twitter.<!-- NICAID(15444533) -->

Twitter Files

AGU pede ao Supremo Tribunal Federal que investigue divulgação pelo X de informações sigilosas sobre milícias digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de...

Agência Brasil -
TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

Processo criminal

PGR denuncia Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao si...

Agência Brasil -
Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados.  Foto Lula Marques/EBCBrasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBCLocal: BrasíliaIndexador: Lula Marques/ EBCFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil d<!-- NICAID(15499056) -->

Novas digilências

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em cert...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/06/2017 : Palestrante em evento em Porto Alegre, Bolsonaro aposta em discurso sobre segurança. Deputado federal e pré-candidato a presidente participa da 19ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul). (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(13001038) -->

Povos originários

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcaçã...

Agência Brasil -
Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU).  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->

Palestra na Fiesp

"O que o STF está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário", afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (22), em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático ex...

Agência Brasil -
São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil<!-- NICAID(15741956) -->
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