GZH provocou os 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a se posicionarem de forma curta, clara e direta sobre assuntos controversos da Capital. Na série de reportagens Vida real, primeiro é apresentado ao leitor um panorama sobre o tema. Logo a seguir, você confere o que cada um respondeu.
O período de trégua entre os poderes Executivo e Legislativo foi breve, porém bem aproveitado pelo governo Nelson Marchezan. Vinte dias antes de aprovar o novo IPTU, os vereadores aprovaram um dos projetos de lei mais importantes de autoria do Executivo: a permissão para diferentes modalidades de concessões de praças e parques de Porto Alegre.
A lei aprovada em 10 de abril de 2019 deveria destravar uma das principais bandeiras de campanha do governo tucano: ampliar parcerias com a iniciativa privada para a gestão de áreas públicas, permitindo exploração comercial em troca de manutenção e investimentos nos espaços, tendo a prefeitura como reguladora.
A ideia era que Porto Alegre seguisse a fórmula de cidades como São Paulo, que em dezembro passado concedeu a administração de cinco parques por 35 anos, entre eles o tradicional Ibirapuera. Entre valores a receber e economizados na manutenção, a prefeitura paulistana estima impacto de R$ 1,7 bilhão.
Porém, uma conjunção de fatores – que vão do longo tempo de elaboração dos projetos até o imprevisto da pandemia – pode fazer com que os quatro anos da atual gestão em Porto Alegre se encerrem sem nenhuma área verde concedida.
Nestas eleições, a continuidade das concessões divide os candidatos ao Paço Municipal. Enquanto candidatos mais liberais falam em ampliar parcerias, outros propõem gestões em parceria com a própria comunidade.
A esperança do governo de não terminar o ano zerado é viabilizar a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, cujo segundo edital foi lançado em 29 de setembro e terá abertura de envelopes em 3 de novembro. O primeiro, de 31 de agosto, não teve interessados. Tratava-se de um projeto ambicioso com inspiração europeia de tornar a casa do Acampamento Farroupilha uma espécie de vilarejo para eventos que celebrem as culturas gaúchas. No pacote, a concessionária também assumiria a gestão e a exploração do trecho já revitalizado da Orla. O projeto voltou da prancheta menos atrelado ao tradicionalismo.
– Em busca de algo maravilhoso, talvez não conseguíssemos nada e o parque ficasse como está. Então abrimos uma janela maior para eventos livres. A concessionária poderá realizar até 10 eventos ao ano não relacionados à cultura local, e com maior duração – explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
O edital também se tornou mais atrativo, entre outras medidas, ao anexar ao terreno concedido uma área ao sul do Harmonia que já funciona como estacionamento informal da Orla, geralmente aos cuidados de flanelinhas. A concessionária também não precisará efetuar as obras de iluminação pública, que ficarão à cargo do consórcio que venceu a parceria público-privada (PPP) para executar o serviço e já trabalha na cidade.
Ribeiro rechaça as críticas de que investir em concessões é privatização ou uma justificativa para que o poder público possa negligenciar espaços públicos enquanto não aparecem candidatos para assumi-los. Ele usa o próprio trecho 1 da Orla, como exemplo. O espaço chegou a ser adotado pela Uber por dois anos, mas a empresa não renovou a parceria. Por ora, a conservação terá de ser feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), responsável pelas demais áreas verdes da cidade.
– Às vezes, pode até parecer negligência, mas é apenas falta de recursos. Praticamente o único recurso que a Smams pode buscar de fora da prefeitura é por meio de adoção, mas o retorno nesse caso é apenas uma plaquinha com o nome do parceiro da prefeitura. Fora do escopo das concessões, é complicado atrair investimentos do tamanho que a cidade necessitaria.
Se em parques e áreas verdes a prefeitura pouco avançou nas concessões, a secretaria de Parcerias Estratégicas comemora o bom ritmo em outras áreas. Desde maio de 2019, oito editais foram lançados com diferentes modelos de concessão e tiveram diferentes índices de sucesso. A prefeitura teve êxito na PPP da iluminação pública, nos relógios digitais de rua, nas placas de rua e na concessão do auditório Araújo Vianna.
O Mercado Público entraria para a lista, não fosse a paralisação por força da Justiça. Atualmente, estão em curso as concessões das paradas de ônibus e do Harmonia. Os editais de concessão do trecho 2 da Orla, que receberia uma roda gigante, e de espaços culturais como a Cinemateca Capitólio foram adiados em razão da pandemia. Espaços como a Redenção e a orla do bairro Assunção (ainda em obras), na Zona Sul, receberam melhorias com modelos mais convencionais de financiamento, como contrapartidas de empreendimentos privados.
O que pensam os candidatos
GZH fez aos 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a seguinte pergunta:
Caso seja eleito, você vai manter a política de concessão de espaços públicos?
Fernanda Melchionna (PSOL): "Espaços públicos não são negócios. Serão revitalizados com esporte, cultura e lazer."
Gustavo Paim (PP): "Manter e aprimorar, sem preconceito a investimento privado. Quem ganha é a cidade."
João Derly (Republicanos): "Sim, manteremos as concessões e ampliaremos onde a prefeitura não pode investir."
José Fortunati (PTB): "Alguns casos podem ser avaliados, sem deixar de perder o caráter público dos espaços."
Juliana Brizola (PDT): "Sim, parcerias que tragam desenvolvimento e democratizem o acesso são bem vindas."
Júlio Flores (PSTU): "Não. A Smams, junto aos Conselhos Populares, lançará projetos culturais e ecológicos."
Luiz Delvair (PCO): "Não faremos concessões. Os espaços têm que ser ocupados pelos trabalhadores."
Manuela D’Ávila (PCdoB): "Não. Parques e praças serão geridos com a comunidade, em co-gestão."
Montserrat Martins (PV): "Um teleférico unindo o Morro ao Guaíba seria uma concessão estratégica para o turismo."
Nelson Marchezan (PSDB): "Sim. Ampliaremos a busca por investimentos privados, a exemplo da PPP da iluminação."
Rodrigo Maroni (PROS): "Farei plebiscito para escutar a população."
Sebastião Melo (MDB): "Vamos manter e ampliar, e vamos autorizar pequenos negócios nos parques e praças."
Valter Nagelstein (PSD): "Defendo que acesso seja livre, mas é preciso manutenção e cuidado dos espaços."
