GZH provocou os 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a se posicionarem de forma curta, clara e direta sobre assuntos controversos da Capital. Na série de reportagens Vida Real, primeiro é apresentado ao leitor um panorama sobre o tema. Logo a seguir, você confere o que cada um respondeu.
O cenário era dos mais favoráveis quando a Uber, primeira plataforma de transporte de passageiros a atuar em Porto Alegre, chegou à Capital, em 2015. Anos acumulados de insatisfação dos passageiros com o serviço de táxi, considerado caro, inseguro e de má qualidade, garantiram que o serviço fosse recebido de braços abertos pelos porto-alegrenses. Não demorou para que a concorrência aparecesse, e os deslocamentos feitos por app estendessem a atuação para além dos descontentes com os táxis.
Com viagens a valores, por vezes, mais baratos do que os trajetos feitos de ônibus, as plataformas digitais atraíram também usuários do transporte coletivo, agravando uma crise iniciada há mais de uma década, e contra a qual o poder público pena para reagir.
Ao que tudo indica, eles vieram para ficar: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 definiu que os municípios não podem proibir nem restringir esse tipo de serviço de maneira desproporcional. Se por um lado a chegada dos apps facilitou a vida dos passageiros e estimulou, inclusive, melhorias no serviço de táxi, por outro, levantou novos dilemas na cidade.
O primeiro deles refere-se à ocupação viária: estima-se que passem dos 20 mil os veículos injetados pelos apps no trânsito da Capital. Ainda que o serviço estimule pessoas a deixar seu veículo na garagem, o modelo tira pessoas dos ônibus e as coloca dentro de automóveis. Além de contribuir para a poluição, mais carros circulando significam aumento dos congestionamentos e maior necessidade de manutenção das vias públicas.
Outro ponto diz respeito aos reflexos das novas tecnologias no transporte público. Sem regulamentação prévia, os apps puderam oferecer preços mais atrativos do que os praticados por táxis, lotações e até mesmo pelos ônibus, abocanhando uma fatia dos usuários de um sistema em agonia — principal modal do transporte urbano em Porto Alegre, os coletivos perderam 31% dos passageiros pagantes nos últimos 10 anos.
— É uma concorrência desleal: uma coisa que não está regulamentada e outra que está engessada por uma regulamentação do século passado. Tem de haver uma regulação que olhe para toda a mobilidade — diz Luiz Antonio Lindau, diretor do programa de cidades do WRI no Brasil, instituto de pesquisa voltado a soluções sustentáveis.
Em reação ao problema e como forma de tentar, por meio da regulamentação das plataformas digitais, baratear a passagem de ônibus, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê a taxação dos apps para que circulem na Capital. A proposta enviada em março estipula a cobrança de R$ 0,28 por quilômetro rodado. Se aprovada, o valor da arrecadação deve ser investido no sistema de ônibus e, segundo o Executivo, pode impactar em até R$ 0,70 a tarifa de ônibus, que hoje é a mais cara do país, R$ 4,70.
A iniciativa não é exclusiva de Porto Alegre. No Brasil, cidades como São Paulo, Curitiba e Fortaleza já tributaram os apps. Apesar do potencial para trazer melhorias para o trânsito e para o transporte coletivo, a proposta encara resistência das empresas e de parte dos usuários, que acreditam que a taxação irá encarecer as viagens — os motoristas, por sua vez, temem ter de arcar com a taxa.
Especialistas em mobilidade urbana, de modo geral, veem pontos positivos na tributação. Acreditam, no entanto, que a iniciativa deve ser articulada com outras propostas para que o impacto seja significativo e ajude a ampliar o debate sobre mobilidade urbana.
— Hoje, todos os carros transitam sem nenhum tipo de taxação pelo uso do espaço. O fato de ter sido chamado ou não por um app, para a cidade, é irrelevante. É preciso cuidado para que o debate (sobre os apps) não tire o foco do que deve ser discutido, que é o uso indiscriminado do carro — defende o arquiteto e urbanista Anthony Ling, editor do site Caos Planejado.
O projeto entrou na ordem do dia dos vereadores em 16 de setembro. Ao que tudo indica, a apreciação deve ser postergada o quanto for possível. A poucos meses das eleições, é pouco provável que assuntos polêmicos entrem na pauta dos legisladores até o fim do processo eleitoral, em novembro.
O que pensam os candidatos
GZH fez aos 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a seguinte pergunta:
Caso seja eleito, você vai propor a criação de tarifa para aplicativos de transporte de passageiros?
Fernanda Melchionna (PSOL): "Criaremos o Baita App (pela Procempa). 95% do valor da corrida será dos trabalhadores."
Gustavo Paim (PP): "Sem taxa para aplicativos, pois seria taxar o povo. Mobilidade precisa ser repensada."
João Derly (Republicanos): "Vamos trabalhar para que haja uma competição justa entre táxi e aplicativos."
José Fortunati (PTB): "Vamos integrar os apps ao sistema de transporte. Farão parte da repactuação."
Juliana Brizola (PDT): "Não temos resposta absoluta. Buscaremos alternativas dialogando com trabalhadores."
Júlio Flores (PSTU): " Vamos taxar apps privados e criar sistema público de app, com direitos trabalhistas."
Luiz Delvair (PCO): "Eles não serão taxados em nada. Terão livre-arbítrio para trabalhar para o seu sustento."
Manuela D’Ávila (PCdoB): "Não, vamos criar app de transporte e parte do lucro irá para diminuir valor da passagem."
Montserrat Martins (PV): "A prefeitura deve incentivar a mobilidade com veículos menos poluentes."
Nelson Marchezan (PSDB): "Estamos abertos a sugestão. Será mantido com outras alternativas que reduzam a passagem."
Rodrigo Maroni (PROS): "Não vou propor."
Sebastião Melo (MDB): "Não, mas vamos desonerar os taxistas para poderem competir com os aplicativos."
Valter Nagelstein (PSD): "Isso está judicializado, pois pode se constituir em um passivo contra o município."
