Qual é o problema de taxar as empresas de aplicativo? Por que deveriam ser intocáveis?
Aliás, em primeiro lugar, cabe esclarecer um ponto. Conversei nesta terça (28) com motoristas apavorados – achavam que a tarifa proposta pelo prefeito Marchezan seria em cima do lucro deles. Não tem nada disso. Se for aprovada pelos vereadores, a tarifa será para as empresas, que, como qualquer empresa de qualquer setor, têm seus encargos com o poder público.
Encargos com a sociedade, na verdade.
No caso dos aplicativos, elas ganham dinheiro usando um espaço público – a malha viária da cidade – que foi construído com recursos do meu, do seu, do nosso imposto. São 25 mil veículos gastando asfalto e poluindo a cidade para algumas empresas faturarem. Esses veículos, a propósito, já pagam a sua parte: IPVA, Dpvat, licenciamento, imposto da gasolina. Tudo isso os motoristas de aplicativo fazem.
Por que só as empresas ficam liberadas?
Qualquer atividade comercial que utilize uma área pública paga uma taxa. Da banca de cachorro-quente à feira na pracinha, esse tipo de tributo – ao menos em tese – é o retorno que o empreendedor dá à sociedade por ganhar dinheiro em um espaço que é dela.
As empresas de aplicativo já pagam tarifa em São Paulo, Brasília, Fortaleza, Curitiba e em centenas de cidades da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina. Eu sei, você dirá que o custo dessa taxa será transferido para os passageiros. Pode ser, mas essa é uma escolha do empresário: ou ele reduz a margem de lucro, ou inclui as novas despesas no preço do produto. Mesma coisa com a banquinha de cachorro-quente.
Aqui em Porto Alegre, os serviços de aplicativo pagariam R$ 0,28 por quilômetro rodado. Digamos que a quantia entrasse no valor final da corrida: em um deslocamento de cinco quilômetros, você gastaria R$ 1,40 a mais. E esse dinheiro faria com que a passagem de ônibus, para quem só tem essa opção – porque uma corrida de aplicativo da Restinga até o Centro custa R$ 40 –, ficasse R$ 0,70 mais barata.
É tão absurdo assim? Um cidadão, dentro de um carro, sozinho, no ar condicionado, não aceita pagar R$ 1,40 a mais para melhorar a situação de quem, definitivamente, não consegue se dar esse luxo? Não pode ser tão difícil.
