Logo mais, às 14h, a prefeitura de Porto Alegre apresentará as mudanças às propostas de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, e o trecho revitalizado da orla do Guaíba. Na segunda-feira (28), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Porto Alegre aprovou e autorizou o novo edital.
Em 31 de agosto, a primeira licitação foi encerrada sem receber propostas. Agora, para tentar garantir o interesse de investidores, a prefeitura está fazendo alguns ajustes.
O prazo de concessão se mantém. Serão 35 anos. A cobrança de ingresso ao parque segue proibida.
A relação de obras necessárias também não foi alterada. Os investimentos obrigatórios previstos são de R$ 31 milhões. Além da destinação de recursos para manutenção, a prefeitura pede um valor fixo de no mínimo R$ 200 mil, pago em parcela única, e 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
Os investimentos necessários para destacar a cultura regional do Rio Grande do Sul não foram alterados. Porém, uma das mudanças, é permitir que eventos de outras espécies e shows com outros ritmos possam ser realizados no parque, a fim de propiciar um maior interesse de investidores.
Segundo uma fonte da prefeitura ouvida pela coluna, o espaço para estacionamento no parque também será ampliado na comparação com o edital anterior. Porém, a assessoria da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), informa que não haverá alteração no tamanho do espaço para carros.
Ainda de acordo com a ata da reunião de segunda, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre na segunda-feira, o sistema de iluminação pública a ser implantado no parque Harmonia e no seu entorno deixa de ser de competência de quem vencer a disputa e passa a ser de responsabilidade do consórcio IP Sul, que é o grupo responsável pela troca das lâmpadas na Capital.
As propostas das empresas interessadas deverão ser recebidas em novembro. Pelas regras do edital, a vencedora terá de renovar os banheiros do parque, qualificar estruturas como a Casa do Gaúcho e o Galpão Crioulo, além de criar um novo espaço de valorização da história do Rio Grande do Sul. Outras ações incluem reformas estruturais em drenagem, redes subterrâneas, iluminação e estacionamento.
Como o trecho 1 da orla, o Parque Moacyr Scliar já foi revitalizado, caberá ao vencedor da concorrência assumir sua administração e conservação. Nesta área, o investidor também poderá lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.
