A prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta sexta-feira (3), em videoconferência, o edital de concessão à iniciativa privada do trecho 1 da orla do Guaíba e do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia. O tempo de concessão será de 35 anos, e o investidor que vencer a concorrência terá de administrar os dois espaços de forma concomitante.
O edital prevê investimentos de R$ 57 milhões no Harmonia ao longo de três anos de obras. O principal objetivo da concessão, informou a prefeitura, é alcançar o desenvolvimento do parque, que nos dias atuais tem funcionamento em setembro, no Acampamento Farroupilha, e no restante do ano cai em desuso.
Estão previstos investimentos em banheiros, passeio público, melhoria de equipamentos — como a Casa do Gaúcho e o Galpão Crioulo — e a criação de um espaço de valorização da história gaúcha.
O dia para recebimento de propostas de consórcios e investidores interessados é 31 de agosto. Vencerá a concorrência quem oferecer o maior valor de outorga fixa. O mínimo aceitável foi definido em R$ 200 mil. Também é previsto que o investidor pague outorga variável de 1,5% sobre o faturamento ao longo do contrato.
Conforme apresentação da Secretaria de Parcerias Estratégicas, as receitas dos dois parques são estimadas em R$ 17,3 milhões ao ano, sem contar adicionais criados a partir de eventos e novidades trazidas pela futura gestora privada. A taxa interna de retorno (TIR), que remunera o concessionário, é de 9,1%, diz o município.
A prefeitura assegura que o parceiro privado não poderá cobrar ingressos para a entrada nos dois parques. A remuneração deverá ser obtida a partir de novas atrações, que poderão ter cobrança de valores dos usuários, e busca de patrocínios e realização de eventos.
— Todas as pessoas terão entrada gratuita nos parques. Na legislação de concessão de parques e praças, vedamos qualquer tipo de discriminação — diz Thiago Ribeiro, secretário de Parcerias Estratégicas.
No trecho 1 da Orla, construído com recursos públicos e já consolidado como novo cartão postal da cidade, tendo permissionários atuando nos bares e restaurante, a tarefa do administrador privado será a manutenção.
O anúncio do edital foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan e pelo secretário de Parcerias Estratégias, Thiago Ribeiro. Também participaram Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, e Cláudia Valenzuela, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), entidades que estão auxiliando a prefeitura na elaboração de editais para a concessão de espaços públicos.
O edital será publicado ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre.
