Na esperança de lançar editais de concessões viáveis mesmo em meio à pandemia da covid-19, a prefeitura de Porto Alegre remodelou prazos e contrapartidas dos três grandes projetos que deseja iniciar ainda na gestão Nelson Marchezan. Com as mudanças, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas pretende publicar, até junho, os editais de concessão à iniciativa privada do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, do Trecho 2 da Orla e do Mercado Público.
O edital do Trecho 2 da Orla — compreendido entre a Rótula das Cuias e o Anfiteatro Pôr do Sol, cujo destaque é a presença de uma roda gigante — chegou a ser publicado e teria a licitação em março, mas teve o processo cancelado dias antes, em razão da chegada do coronavírus. Diferente dos dois outros trechos, que eram obras públicas com financiamento internacional, o Trecho 2 prevê a realização da obra em troca da exploração de equipamentos, como a roda gigante, por uma empresa concessionária.
De acordo com a prefeitura, os três projetos passaram por alterações semelhantes: as obras estruturais que as concessionárias deverão realizar nos espaços tiveram os prazos alongados e o percentual de repasse das futuras receitas ao poder público foi diminuído.
— Eu não posso antecipar os novo prazos porque estaria antecipando o edital. Mas, a grosso modo, se a concessionária tinha de fazer intervenções, digamos, ao longo de 12 meses, esse prazo foi estendido para 18 meses ou 24 meses. Isso ocorre para que a concessionária consiga passar por esse período mais crítico sem "afundar capital", ou seja, sem comprometer tantos recursos enquanto esse investimento não começa a ser recuperado — explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Em entrevista a GaúchaZH, o prefeito Nelson Marchezan chegou a confirmar a suspensão dos editais de concessões por tempo indeterminado devido à dificuldade de atração de investimentos nesse momento. Porém, a suspensão foi reconsiderada ao ponderar fatores como as taxas de juros previstas para depois da pandemia, que devem cair consideravelmente para facilitar a retomada da economia.
Segundo a secretaria, nada muda em relação ao tempo de concessão previsto nos editais: são 25 anos no Mercado Público e 35 anos para o Trecho 2 da Orla e para o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho — neste último, também conhecido como Harmonia, quem administrar o parque ficará responsável pelo Trecho 1 da Orla, já inaugurado.
Segundo a secretaria, lógica semelhante de remodelagem já foi aplicada pela prefeitura em alguns contratos recentemente firmados: no caso, a instalação dos novos relógios de rua, das placas de rua e da concessão do Auditório Araújo Viana. Nos três casos, em razão da pandemia, os valores de outorga tiveram os prazos renegociados.
— O entendimento da prefeitura é que não se poderia punir um agente que não tem culpa alguma do que ocorreu — explica Thiago.
Alheio às questões de contrato, a instalação dos novos relógios de rua, que começaria em julho, foi afetada pela pandemia em razão dos componentes chineses e franceses dos equipamentos. A ideia é recuperar o tempo perdido: em vez de instalar cinco relógios em julho e outros cinco em agosto, conforme o previsto, a concessionária instalará 15 em setembro e retomará o ritmo normal.
