Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18), no Teatro Renascença, discutiu a concessão à iniciativa privada do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e do Trecho 1 da orla do Guaíba. Estiveram no encontro tradicionalistas, representantes indígenas, entre outros.
Houve o questionamento, entre os indígenas, da falta de previsão, no projeto apresentado pela prefeitura de Porto Alegre, de um evento anual realizado historicamente no reduto tradicionalista por povos originários de todo o Estado.
— Quando se fala em cultura, tem uma grande dívida com os povos indígenas. Isso está sendo deixado de lado. A gente não é contra o melhoramento, mas tem de ser feito com responsabilidade — alertou Vicente Mendes, da comunidade indígena kaingang.
Todos os anos, entre março e abril, centenas de indígenas de diferentes etnias e regiões do Rio Grande do Sul acampam no parque para produzir e vender objetos de artesanato. O modelo de concessão apresentado prevê a manutenção obrigatória do Acampamento Farroupilha, também anual, mas não menciona a necessidade de preservar o evento dos povos originários.
Segundo o conselheiro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Estado, Rodrigo Venzon, a ocupação indígena está relacionada com questões históricas:
— Surpreende que não consta nada referente aos povos indígenas. É um lugar sagrado para eles, onde são realizadas as trocas comerciais com a cidade. Se isso não for considerado dentro do projeto, ele vai ser um fracasso — disse.
A proposta do poder público para a concessão do parque — que foi atrelada à concessão do Trecho 1 da orla do Guaíba para "aproveitar o potencial" da área já consolidada e tentar "exportar" frequentadores para o parque — é de um contrato de 35 anos. Além de obras de revitalização e melhorias na infraestrutura, prevê a zeladoria da área durante o período. Entre as obrigações da concessionária, estão ainda manutenção do Acampamento Farroupilha e a criação de "vilas temáticas" que valorizem as diferentes culturas que formam o Estado, sem especificar quais seriam. As observações feitas após a apresentação pegaram representantes da prefeitura de surpresa.
— De fato, não há no material cláusula que expresse de forma explícita a importância de valorizar a cultura indígena. Não vejo problema em incluir. Vamos buscar informações maiores para que haja algo específico em relação a isso — disse o secretário de Parceria Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Também pediram a palavra representantes dos tradicionalistas — antes da audiência, foram realizados três encontros com diferentes grupos para apresentação e discussão do projeto —, e uma mulher que seria integrante de um grupo interessado na concessão.
Além da sessão presencial, foram recebidas contribuições através de formulário no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), disponível até as 23h59min desta quarta-feira. O objetivo da prefeitura é lançar o edital definitivo até o fim do primeiro trimestre de 2020.
Custos
O investimento inicial previsto é de R$ 59 milhões, dos quais R$ 32 milhões seriam investidos em edificações e R$ 27 milhões em obras de infraestrutura — as obras devem ocorrer ao longo de quatro anos.
O custo estimado para a manutenção do local é de manutenção R$ 8 milhões por ano.
A outorga mínima para participar da licitação é de R$ 200 mil. Vence a proposta de maior valor.
A proposta
Proíbe a cobrança de ingresso para acessar o parque.
Inclui a manutenção do Acampamento Farroupilha, com 75 mil metros quadrados divididos entre piquetes, área campeira e programação artística e cultural. Diferentemente do que ocorre atualmente, os acampados receberão a área para instalação dos piquetes com a infraestrutura pronta.
Prevê a integração total da Casa do Gaúcho e do Galpão Crioulo ao parque.
