Um leilão nesta quinta-feira (29) na bolsa de valores de São Paulo, a B3, encaminhou a definição dos novos responsáveis pela iluminação pública de Porto Alegre pelos próximos 20 anos. O consórcio vencedor foi o I.P Sul, que ofereceu proposta de R$ 418,8 milhões pelo período.
A próxima etapa do processo é a análise de documentos do grupo vencedor até a assinatura de contrato, o que deve ocorrer em um mês. Depois, prefeitura e IP Sul trabalharão por quatro meses no planejamento das ações. A previsão é de que, após esse período, a cidade tenha a iluminação pública completamente renovada em até dois anos.
— Importante ressaltar que não será apenas a troca das lâmpadas. O consórcio terá a obrigação de instalar câmeras, sensores, centro de controle, dimerização (graduação da luminosidade das lâmpadas) e cinco tipos de iluminação específica para monumentos — disse o prefeito Nelson Marchezan.
Além da troca da iluminação de postes, também está prevista a revitalização de luminárias em pontos históricos e turísticos da Capital. Essa etapa foi dividida em cinco roteiros. O primeiro, contempla o Museu Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa, o Solar dos Câmara, o Palácio Farroupilha, a Catedral Metropolitana e o Theatro São Pedro.
Tire suas dúvidas sobre a mudança
A conta de luz vai aumentar?
Segundo a prefeitura, não deve haver aumento no custo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Pode, inclusive, haver redução. Caso o valor se mantenha, o que "sobrar" deverá ser investido em outros serviços — a lei prevê que até 30% da CIP pode ser utilizado em outras áreas.
Como será feito o pagamento ao consórcio?
O recurso deve ser todo viabilizado por meio da CIP — em 2019, o valor total foi de R$ 60 milhões. Parte dele, R$ 1,745 milhão mensais, será direcionada para o pagamento da concessionária. Ainda que a taxa paga pelo contribuinte continue a mesma, a prefeitura estima que o valor da iluminação pública pode reduzir em até 50% em razão da tecnologia LED.
O que o consórcio irá fazer?
Ele será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação de Porto Alegre — ao todo, são mais de 100 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação de sistema de telegestão, em que a concessionária poderá fazer a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto.
LED é melhor do que o sistema atual?
Estudos apresentados por técnicos à frente do projeto apontam que a percepção de cores pelo olho humano com LED é de 70%, contra 30% do modelo usado atualmente. Isso, segundo os técnicos, pode ajudar na redução de acidentes noturnos, além de aumentar a segurança.
A partir de quando haverá mudanças?
No primeiro trimestre do ano que vem devem começar as trocas de luminárias. Com 24 meses de contrato, a iluminação de toda a cidade já deve ter sido modernizada, e todas as luzes trocadas.
A quem serão destinadas as reclamações?
Serão feitas com a empresa. Segundo a prefeitura, o contrato prevê a implantação de um call center com prazo máximo de resposta para as ocorrências informadas pelos cidadãos. O serviço também prevê a criação de um app para reclamações. Caso o consórcio não cumpra com as exigências de qualidade, será penalizado com descontos no pagamento.
