Com uma batida de martelo às 11h14min, Porto Alegre ganhou novos responsáveis pela iluminação pública da cidade pelos próximos 20 anos.
A prefeitura realizou, nesta quinta-feira (29), um leilão na bolsa de valores de São Paulo, a B3, para celebrar uma parceria público-privada (PPP) para a modernização, manutenção e expansão da iluminação pública na capital gaúcha.
O consórcio vencedor I.P Sul é formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia, e ofereceu uma proposta de R$ 418.800.000 por 20 anos. Se trata da primeira PPP nesses moldes do Rio Grande do Sul.
O leilão foi às avessas (em deságio, no jargão técnico), e se baseou no valor mensal máximo que a prefeitura estava disposta a pagar mensalmente para que o consórcio gerenciasse a iluminação da cidade ao longo das próximas décadas: partiu de R$ 3.210.000 mensais. Ao final do pregão, o consórcio vencedor ofereceu seus serviços por R$ 1.745.000 mensais, um deságio de 45,64% em relação ao valor inicial.
Os recursos são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também estruturou o processo e o leilão na B3, custo que agora será ressarcido pelo consórcio vencedor. O IP Sul é liderado pela Quantum Engenharia, uma empresa catarinense de energia com matriz em Florianópolis.
— Observei que se tratava do único consórcio em que havia uma empresa gaúcha (a STE Serviços Técnicos de Engenharia, de Canoas), o que responde às críticas que vínhamos recebendo de excluir empresas locais do processo — declarou Thiago Ribeiro, secretário de Parcerias Estratégicas.
A próxima etapa do processo é uma análise de documentos do grupo vencedor até a assinatura de contrato, que deve ocorrer em um mês. Depois, prefeitura e IP Sul trabalharão por quatro meses no planejamento das ações. A previsão da prefeitura é de que, após esse período, em dois anos a cidade tenha a iluminação pública completamente renovada.
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, hoje são gastos cerca de R$ 45 milhões anuais entre contratos e compra de equipamentos (R$ 15 milhões) e R$ 30 milhões de conta de luz. A partir da PPP, a prefeitura passará a pagar anualmente R$ 20,9 milhões, se livrando do primeiro gasto, mas não da conta de luz. Sobre este segundo valor, a expectativa da prefeitura é que ele diminua a partir da troca em toda a cidade das lâmpadas convencionais por modelos de LED.
— Importante ressaltar que não será apenas a troca das lâmpadas. O consórcio terá a obrigação de instalar câmeras, sensores, centro de controle, dimerização (graduação da luminosidade das lâmpadas) e cinco tipos de iluminação específica para monumentos — contabiliza o prefeito Nelson Marchezan.
O prefeito também enfatiza os possíveis ganhos em segurança e a possibilidade de expansão de negócios à noite, além do “imensurável ganho na autoestima da cidade.
Conforme o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, Porto Alegre foi a primeira capital a fazer uso de uma linha de investimento que prevê mais de R$ 30 bilhões em iluminação pública nos próximos anos. Teresina (PI) é próxima capital na fila, que tem ainda nove outros leilões previstos, entre eles o da iluminação em Pelotas e outro coletivo, que atenderia a 15 cidades gaúchas parceiras.
O leilão na B3, conforme o secretário Ribeiro, foi uma estratégia para atrair investidores, dar credibilidade ao pregão e chamar a atenção para as próximas PPPs em Porto Alegre. O percentual alto do deságio animou a prefeitura a lançar, nos próximos meses, um segundo leilão no modelo, destinado ao setor de saneamento básico, também com recursos do BNDES.
— É feio dizer isso, mas 200 mil pessoas ficam sem água no verão em Porto Alegre, e 44% do nosso esgoto não é tratado — listou o prefeito.
*O repórter viajou a convite da Houer, empresa organizadora do leilão em parceria com o BNDES
