Série de reportagens especiais, publicadas em Zero Hora e também veiculadas na RBS TV e na Rádio Gaúcha, detalhou, desde o dia 7 deste mês, ações realizadas até o momento pelos governos federal e estadual em oito áreas fundamentais para a recuperação do Rio Grande do Sul após a enchente.
As publicações ressaltaram, entre outros pontos, a necessidade de avançar na entrega de moradias, uma das principais necessidades da população após a tragédia climática, e na liberação de crédito ao setor produtivo, também essencial para a retomada da economia gaúcha, assim como a aceleração da recuperação da infraestrutura de transporte.
O acompanhamento realizado a partir dos dados do Painel da Reconstrução, lançado pelo Grupo RBS em 10 de junho, mostra também que os benefícios sociais integram o segmento com maior efetividade em ações como antecipação de benefícios ou adiamento de pagamento de tributos.
A partir da indicação dessas oito áreas, o Painel da Reconstrução também passou por uma uma atualização. Agora, os leitores encontram dados específicos e mais detalhados sobre as seguintes áreas: crédito ao setor produtivo, aeroporto Salgado Filho, escolas públicas, hospitais, rodovias, moradias, ações de contenção e prevenção e auxílios sociais.
Logo ao acessar o site, já é possível escolher o tema. Ao clicar nele, são apresentados os principais números e também as reportagens produzidas pelos veículos do Grupo RBS que permitem acompanhar o fluxo de liberação de recursos e, principalmente, as perspectivas para a recuperação do Estado.
O monitoramento segue sendo realizado a partir de informações oficiais dos portais da Transparência, além de comunicados e balanços divulgados pelos governos estadual e federal, principalmente a partir dos gastos públicos, do efetivo repasse de recursos e do ritmo das ações de reconstrução que permitirão a devida retomada do Estado.
Ritmo da recuperação
Nos primeiros dias da chuva, e da consequente enchente, que atingiu gravemente o Rio Grande do Sul entre o final de abril e o início de maio, muito dos esforços do poder público se concentraram em atividades emergenciais. Nesta fase, tiveram destaque as ações de salvamento, e depois abrigo da população, e também o empenho para iniciar o processo de limpeza das cidades, de desobstrução das rodovias e do próprio acesso a Porto Alegre, com a construção do corredor emergencial ao lado da rodoviária.
Após o fim do período com maior destaque para ações emergenciais, o Estado agora vive a necessidade de avançar em sua retomada, com a realização de obras estruturais mais complexas e com o restabelecimento de serviços essenciais ao seu pleno funcionamento.
Confira um resumo das reportagens sobre cada um dos temas prioritários:
Crédito ao setor produtivo
Uma das oito áreas escolhidas para acompanhamento do painel é o crédito disponibilizado ao setor produtivo. Logo nas primeiras semanas da enchente, o governo federal anunciou a criação de programas de crédito com condições especiais para as empresas atingidas pela inundação, que tiveram grande prejuízo estrutural e de faturamento.
No âmbito federal, foram estabelecidos programas como o Pronampe Solidário e o BNDES Emergencial, com maior alcance, além de investimentos também no Pronamp, no Pronaf e no PEAC-FGI Solidário. No Estado, foram criadas iniciativas como o Pronampe Gaúcho e a linha especial no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. A primeira reportagem da série especial da nova cobertura mostrou que 26,38% do crédito anunciado para empresas foi pago até o momento.
Aeroporto Salgado Filho
Mais um ponto de grande interesse para os gaúchos que será acompanhado pelo Painel da Reconstrução será o restabelecimento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Principal aeroporto do Estado, seu fechamento acarreta diversos prejuízos econômicos e dificuldades logísticas aos gaúchos.
Após meses de incerteza, com operações emergenciais da Base Aérea de Canoas e incremento de voos na malha aérea regional, a reabertura parcial do Salgado Filho foi anunciada para outubro. A segunda reportagem da série do Grupo RBS demonstrou que o número de pessoas transportadas por via aérea caiu 92,69% no acumulado de maio e junho deste ano, primeiros dois meses sem o terminal da Capital, ante igual período de 2023.
Escolas públicas
Outra área acompanhada pelo Painel da Reconstrução será a recuperação das escolas públicas do Estado que foram afetadas pela enchente de maio. Levando em consideração somente a rede estadual, 17 escolas ainda estão fechadas, precisando de obras ou reparos para voltar a operar.
A terceira reportagem especial da série revelou que, até o momento, as escolas gaúchas receberam R$ 150 milhões para sua recuperação estrutural, o equivalente a 25% do valor total de R$ 604 milhões prometido. Os investimentos estão sendo utilizados para custeio de despesas como manutenção e reparos da infraestrutura física, obras, contratação de serviços e compra de materiais de limpeza, aquisição de mobiliário, limpeza pesada e higienização.
Hospitais
Tema de grande interesse público, a recuperação dos hospitais gaúchos atingidos pela enchente também é uma área de acompanhamento do Painel da Reconstrução. O Hospital de Pronto Socorro de Canoas ainda está fechado devido à enchente — outros quatro também foram totalmente interditados, mas já retomaram suas atividades, e mais três foram parcialmente interditados e seguiram funcionando, tendo restabelecido seus serviços.
A quarta reportagem da série demonstrou que R$ 137,7 milhões foram destinados à recuperação dos hospitais. O valor representa apenas 25% do anunciado (R$ 550,1 milhões) pelos governos estadual e federal.
Rodovias
Outro ponto de atenção acompanhado pelo Painel da Reconstrução é a recuperação das rodovias gaúchas. Fundamentais para o transporte de pessoas e de cargas, as estradas estaduais e federais do Estado somaram cerca de 13,7 mil quilômetros afetados pela tragédia climática de maio.
Além dos buracos causados nas pistas, a chuva e a enchente que atingiram o Rio Grande do Sul também comprometeram uma série de pontes federais e estaduais. Por isso, União e Estado precisarão reconstruir ainda 14 pontes, estruturas que demoram meses para serem concluídas, o que leva a projeção de recuperação total da malha rodoviária gaúcha para um prazo de até dois anos. A quinta reportagem especial da série também mostrou que ainda restavam 54 pontos de bloqueio nas rodovias do Estado.
Moradias
Uma das áreas de maior interesse da população após a enchente, as moradias também são monitoradas com atenção pelo Painel da Reconstrução. Em razão do impacto causado pela tragédia climática, o governo federal prometeu entregar casas novas para as famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida que perderam suas residências com a inundação, além de também garantir o pagamento de até R$ 40 mil na compra de um novo imóvel para as famílias da faixa 3 do programa.
O governo estadual também desenvolveu ações para entregar casas novas à população atingida, com iniciativas prevendo a entrega de moradias provisórias e definitivas aos gaúchos. A sexta reportagem da série especial do Grupo RBS expôs que, mais de cem dias após o início da enchente, nenhuma casa havia ainda sido entregue pelo poder público às famílias que perderam a residência na tragédia. Na sexta-feira (16), o governo federal então entregou as primeiras unidades, em Porto Alegre, e nesta segunda-feira (19) o governo estadual também fará as primeiras entregas, em Encantado.
Prevenção contra enchentes
Fundamental para evitar novas tragédias como a de maio passado, o sistema de proteção contra enchentes também é monitorado de perto pelo Painel da Reconstrução. Um conjunto de medidas anunciadas pelos governos federal e estadual prevê pelo menos R$ 7,3 bilhões em recursos para prevenção e contenção de cheias no Estado, mas a maior parte das iniciativas ainda se encontra em fase inicial ou de estudos.
A sétima reportagem da série mostrou que boa parcela do valor corresponde a R$ 6,5 bilhões em obras e melhorias de drenagem urbana que beneficiam 38 municípios e foram recentemente incluídas no Novo PAC Seleções, programa do governo federal. Já o governo estadual concentra fatia mais larga dos recursos anunciados até o momento em medidas de desassoreamento e de gestão de cenários de crise, por meio da construção de um Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e de 10 núcleos regionais, além do reforço na previsão do tempo com o apoio de novos radares meteorológicos.
Ajuda social
A oitava área de acompanhamento do Painel da Reconstrução é a ajuda social e os auxílios financeiros que os governos federal e estadual têm concedido à população após a enchente. Estas medidas se dividem principalmente em dois grupos, ações com recursos novos ou antecipações e liberações excepcionais de benefícios sociais e previdenciários.
Entre as ações com recursos novos, têm destaque, no âmbito federal, o Auxílio Reconstrução, que já repassou R$ 1,7 bilhão às famílias gaúchas, e o Volta Por Cima, no âmbito estadual, que já pagou R$ 223 milhões aos atingidos. Nas antecipações e liberações, a possibilidade de realizar o saque calamidade do FGTS permitiu aos gaúchos obter R$ 3,2 bilhões, e somente a antecipação de benefícios previdenciários regulares chegou a R$ 4,2 bilhões.
A reportagem que fechou a série especial, publicada na sexta-feira (16), revelou que dos aproximadamente R$ 12 bilhões já repassados aos gaúchos por esses auxílios, mais de 80% se referia a antecipações ou liberações de benefícios, e menos de 20% eram de ações com recursos novos empregados pelos governos.
