Na terceira incursão ao Rio Grande do Sul desde o início do desastre climático que matou 149 pessoas e atingiu 90% dos municípios gaúchos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (15) o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias vítimas da enchente e a criação de um ministério para articular a reconstrução do Estado.
Batizado de Auxílio Reconstrução, a ajuda financeira será paga a quem sofreu perdas nas inundações, atestadas pela Defesa Civil de cada município. O dinheiro será depositado via pix na Caixa Econômica Federal. Estimativa do governo aponta 200 mil famílias contempladas, num repasse superior a R$ 1,2 bilhão.
Para o cargo de ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, foi nomeado o até então ministro da Comunicação Social, o gaúcho Paulo Pimenta. O presidente assinou as medidas provisórias que autorizam as novas ações durante cerimônia realizada no início da tarde, no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa apresentou as medidas do governo, entre elas a suspensão por seis meses do pagamento do financiamento aos mutuários do Minha Casa Minha Vida, além da entrega gratuita de uma nova residência a quem perdeu o próprio imóvel e se encaixa nas duas primeiras faixas do programa.
Também haverá recursos para reforma dos sistemas de proteção a cheias, recuperação de creches, escolas e demais equipamentos públicos.
Medidas anunciadas
Auxílio Reconstrução
- Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente
- Impacto inicial previsto: R$ 1,2 bilhão
- Defesa Civil nacional, em parceria com Defesa Civil estadual, municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas
Novas habitações para quem perdeu sua casa
- Famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
- Se enquadram famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida)
Benefícios para financiamento de imóveis nas áreas atingidas
- Minha Casa Minha Vida — suspensão das parcelas mensais por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso, de seis para 12 meses
- Carência de 180 dias para os novos contratos
Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul
- Articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução
Estudo de alternativas para o sistema Guaíba e Lagoa dos Patos
- Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
- A estatal federal Infra S/A será responsável pela contratação do estudo
Outros benefícios
- FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220. Não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente
- Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
- Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos entrarão na folha de pagamento de junho. Ministério seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos
- Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
- Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS
Discursos
Num discurso de 43 minutos, Lula lembrou ter passado por enchentes na infância, mas disse que as inundações no Estado são "mais sofridas".
— Já peguei muita enchente na minha vida, já acordei para tirar rato, barata, fezes, tirar minha mãe de um colchão encharcado. Mas aqui parece que vocês estão em cima de uma esponja. A água não vai embora — afirmou Lula.
Ao classificar o pacote de ajuda como o mais ousado para tratar de desastres climáticos no país, invocou a necessidade de parceira entre a União, os Estados e municípios.
— Espero que sirva de novo modelo de outro padrão de relacionamento entre os entes federados. Porque o problema da cidade não é da cidade, é do Estado. E o problema da cidade e do Estado é da União também — disse Lula, que na sequência chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de "incivilizado", sem citá-lo pelo nome.
Lula desembarcou na Base Aérea de Canoas às 10h18min, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 10 ministros e dos três comandantes das Forças Armadas. A ideia era trazer mais uma vez os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mas eles declinaram do convite, alegando ser dia de votações no Congresso.
— Embora sejamos de poderes autônomos, a gente tem de funcionar como orquestra. A gente não pode se encontrar só em jantares, em solenidades. É preciso se encontrar em momentos de amargura do povo brasileiro — disse Lula.
Ao chegar a São Leopoldo, a comitiva se deslocou de helicóptero para a Unisinos, onde 1,5 mil pessoas estão abrigadas. Com a primeira-dama Janja da Silva, Lula circulou por mais de uma hora por dois ginásios, pegou crianças no colo e ouviu relatos de quem teve de sair de casa às pressas quando a água avançou sobre a cidade
— Ele perguntou onde eu morava e disse que quando a água baixar vai construir casa para a gente — conta o atendente Alex Flores, 26, que teve a residência alagada até o telhado no bairro Vicentina e desde 4 de maio está alojado na Unisinos com a mulher e dois filhos pequenos.
Nos bastidores, Lula vinha reclamando de que nas duas visitas anteriores havia participado apenas de agendas fechadas com autoridades, sem manter contato com vítimas da enchente.
— Hoje eu volto para casa feliz porque tive um encontro com as pessoas que estão nos abrigos — afirmou.
Antes da solenidade, o presidente se reuniu por uma hora e 20 minutos com Leite, ministros, prefeitos, parlamentares e presidentes de tribunais, quando foram discutidas novas demandas do Estado.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que nesta quinta-feira (16) irá se reunir com a direção do BNDES para discutir medidas de socorro para garantir empregos nas empresas afetadas.
— Nenhuma medida, isoladamente, vai resolver o problema que estamos enfrentando —disse Haddad, antecipando a adoção de outras políticas de socorro.
Numa rápida fala, Leite elencou investimentos feito pelo governo estadual, agradeceu os anúncios feitos pelo Planalto e pediu atenção à recomposição das receitas fragilizadas pelos prejuízos da atividade econômica.
— Pedi para colocar no radar do Ministério da Fazenda e do presidente Lula a perda de arrecadação que teremos — citou o governador, lembrando de medida semelhante que foi tomada durante a pandemia.
Encarregado de coordenar as ações ministeriais no RS, Pimenta salientou que o avanço das águas ainda causa estragos, sobretudo no sul do Estado, impedindo as pessoas de voltarem para casa.
— Temos consciência da responsabilidade que temos pela frente. Esse fenômeno climático ainda não está concluído — afirmou Pimenta.
Visitas anteriores
Lula já veio ao Estado duas vezes desde o começo do desastre ambiental. Em 2 de maio, 48 horas e 13 mortes após as primeiras inundações, desembarcou em Santa Maria, mas não pode sobrevoar as regiões alagadas em função do mau tempo.
Retornou acompanhado dos presidentes dos poderes no domingo, dia 5, quando havia 75 mortos e água avançava sobre a Região Metropolitana, fazendo submergir zonas inteiras de Canoas, Eldorado e Porto Alegre.
Na ocasião, Lula defendeu um pacto nacional e regime diferenciado para agilizar a reconstrução do Estado, com flexibilização das regras fiscais e licitatórias.
Desde então, suspendeu o pagamento da dívida da União por três anos, no valor de R$ 11 bilhões, abriu crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões para ações ministeriais no Estado, antecipou o pagamento de benefícios sociais e abriu linhas de financiamento para o setor produtivo, somando mais R$ 50 bilhões.
