Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15), o presidente Lula e seus ministros anunciaram novas medidas para fazer frente aos efeitos da enchente que assola o Estado. Desta vez, o foco foi atender pessoas físicas que sofreram perdas durante o fenômeno climático.
Para dar apoio a esse público, o Palácio do Planalto pagará um auxílio de R$ 5,1 mil destinado à compra de móveis, eletrodomésticos e outros bens. Além disso, o governo prometeu construir novas casas para quem perdeu a residência durante o desastre.
Veja, abaixo, os detalhes do que foi anunciado:
Auxílio Reconstrução
- Valor do benefício: R$ 5,1 mil por família
- Forma de pagamento: parcela única, via Pix
- Quem terá direito: famílias que sofreram perdas de bens com a enchente
- Como solicitar: pessoas poderão solicitar o recurso pelo aplicativo da Caixa
- Regras para receber: Defesa Civil dos municípios enviará documentação indicando áreas alagadas; moradores desses locais poderão receber o recurso
- Objetivo: governo sugere que dinheiro seja usado para comprar itens como geladeira, fogão e máquina de lavar, mas cada família decidirá o destino do recurso
- Número de beneficiários: governo estima que 200 mil famílias receberão o auxílio
- Impacto previsto: R$ 1,2 bilhão
Novas habitações
- Promessa: famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
- Quem se enquadra: famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida
- Quantas famílias serão beneficiadas: governo ainda não fez levantamento
- Impacto previsto: ainda não foi estimado
- Como será feito: governo pensa em cinco diferentes meios para atender as famílias, nesta ordem:
- Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela Caixa; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis
- Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na Caixa e Banco do Brasil
- Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessas condição
- Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
- Nova seleção do Minha Casa Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
Para imóveis em área rural atingidos pela enchente, o governo ainda não definiu a estratégia de reposição
Alternativas para escoamento
- Promessa: governo federal fará estudo para reformulação do sistema de proteção contra cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Levantamento também incluirá solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
- Quem fará: estatal federal Infra S/A será responsável pela contratação do estudo
- Quando sairá: presidente Lula pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para realizar o estudo e implementar as soluções, mas ainda não há prazo para que isso ocorra
Outras providências adotadas, que já haviam sido anunciadas
- Criação do ministério extraordinário de apoio à reconstrução do RS, com nomeação de Paulo Pimenta para o cargo
- Saque calamidade do FGTS de até R$ 6.220,00 para moradores de cidades atingidas
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família para 17 de maio
- Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família
- Antecipação do pagamento do abono salarial 2024 para maio para todos os trabalhadores habilitados de cidades afetadas
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo e more em cidades que estejam em calamidade pública
- Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS
- Suspensão das parcelas mensais do Minha Casa Minha Vida por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas do Minha Casa Minha Vida em atraso, de seis para 12 meses
- Carência de 180 dias para os novos contratos do Minha Casa Minha Vida
