Medida Provisória


Últimas de Medida Provisória

Reforma trabalhista

Nova contribuição sindical deve ser discutida a partir de agosto

Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) comentou que o presidente Michel Temer se comprometeu em incluir na Medida Provisória com ajustes na nova lei trabalhista um mecanism...

Em 7 tópicos

Veja tudo o que você precisa saber sobre a reforma trabalhista

Depois da aprovação no Senado, o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Modernização Trabalhista na quinta-feira (13). Ela passa a valer em 120 dias e alguns pontos polêmicos que foram discutidos ...

Roni Rigon / Agencia RBS

Reforma trabalhista

Jucá reitera que MP ajustará reforma trabalhista, mas Maia nega acordo

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou o compromisso do governo de editar a medida provisória (MP) para ajustar pontos da reforma trabalhista sancionada nesta quinta-feira (13) ...

Estadão Conteúdo -

Rescisão

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego

Está em discussão no Ministério do Planejamento uma medida que vai afetar diretamente trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, a intençã...

image

Meio ambiente

Após ser cobrado por Gisele Bündchen, Temer veta MPs que reduziam proteção à Amazônia

O presidente Michel Temer usou o Twitter nesta segunda-feira (19) para anunciar à modelo Gisele Bündchen que vetou integralmente a medida provisória 756 e parcialmente a MP 758, que liberariam uma áre...

Zero Hora -
image

Previdência

Por apoio em reforma, Temer assina MP para parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS

De olho no apoio de prefeitos à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer confirmou o parcelamento das dívidas de municípios e Estados com o INSS. A medida provisória, que permite a divisão do...

Matheus Schuch/RBS Brasília -

Seu bolso

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque d...

Bruna Porciúncula -
image

Infraestrutura

Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou nesta terça-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicit...

Agência Brasil -

Investigação

Gerdau é ouvido pela Polícia Federal sobre medida provisória

O presidente do conselho consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, em Porto Alegre. De acordo com nota da assessoria de imprensa do g...

Zero Hora -

Congresso

Senado aprova MP que cria Cartão Reforma

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) que cria o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, ...

Estadão Conteúdo -

Política

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP-751/16), que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais d...

Agência Brasil -

Governo

Em sete meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais proj...

Estadão Conteúdo -

Impulso

Empresas poderão utilizar prejuízo fiscal em programa de regularização tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Medida Provisória 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O novo parcelamento foi anunciado pelo governo fed...

Estadão Conteúdo -

Governo

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provi...

Agência Brasil -

Comunicação

Câmara aprova medida provisória que reformula gestão da EBC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a Medida Provisória 744, que reformula a administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta segue agora para anál...

Estadão Conteúdo -

Pente-fino

Governo irá remarcar 1,3 mil perícias do auxílio-doença no Rio Grande do Sul

As perícias para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez previstas para ocorrer entre esta terça-feira e o dia 25 receberão nova data. No Rio Grande do Sul, 1.373 benefici...

Fábio Schaffner -

Polêmica na saúde

Ministro confirma medida provisória que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais  

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemi...

Agência Brasil -

Reforma do Ensino Médio

Mudança no Ensino Médio é urgente e inadiável, diz AGU ao STF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a mudança no ensino médio brasileiro é "urgente e inadiável" do ponto de vista educacional, o...

Estadão Conteúdo -

Ajuda

Governo libera R$ 1,9 bilhão a Estados para estimular exportações

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do...

Estadão Conteúdo -

Educação

STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre a medida provisória do Ensino Médio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quinta-feira prazo de dez dias para que o Congresso Nacional e a Presidência da República se manifestem sobre a ação movida pel...

Agência Brasil -
Exibir mais