DE OLHO NO FUTURO

STF e a operação salvamento

há 3 anos

Impasse
Entidade pede a suspensão dos julgamentos do TRF4 sobre Funrural
há 3 anos
Reforma trabalhista
Nova contribuição sindical deve ser discutida a partir de agosto
há 3 anos
Em 7 tópicos
Veja tudo o que você precisa saber sobre a reforma trabalhista
há 3 anos
Reforma trabalhista
Jucá reitera que MP ajustará reforma trabalhista, mas Maia nega acordo
há 3 anos

Últimas de medida provisória

há 3 anos

Rescisão

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego

Está em discussão no Ministério do Planejamento uma medida que vai afetar diretamente trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, a intençã...

23/06/2017 - 10h8min

há 3 anos

Meio ambiente

Após ser cobrado por Gisele Bündchen, Temer veta MPs que reduziam proteção à Amazônia

O presidente Michel Temer usou o Twitter nesta segunda-feira (19) para anunciar à modelo Gisele Bündchen que vetou integralmente a medida provisória 756 e parcialmente a MP 758, que liberariam uma áre...

Zero Hora - 19/06/2017 - 16h9min

há 3 anos

Previdência

Por apoio em reforma, Temer assina MP para parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS

De olho no apoio de prefeitos à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer confirmou o parcelamento das dívidas de municípios e Estados com o INSS. A medida provisória, que permite a divisão do...

Matheus Schuch/RBS Brasília - 16/05/2017 - 20h4min

há 3 anos

Seu bolso

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque d...

Bruna Porciúncula - 04/05/2017 - 17h42min

há 3 anos

Infraestrutura

Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou nesta terça-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicit...

Agência Brasil - 02/05/2017 - 22h44min

há 3 anos

Investigação

Gerdau é ouvido pela Polícia Federal sobre medida provisória

O presidente do conselho consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, em Porto Alegre. De acordo com nota da assessoria de imprensa do g...

Zero Hora - 07/04/2017 - 22h48min

há 3 anos

Congresso

Senado aprova MP que cria Cartão Reforma

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) que cria o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, ...

Estadão Conteúdo - 04/04/2017 - 21h48min

há 3 anos

Política

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP-751/16), que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais d...

Agência Brasil - 28/03/2017 - 23h53min

há 4 anos

Governo

Em sete meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais proj...

Estadão Conteúdo - 13/01/2017 - 7h5min

há 4 anos

Impulso

Empresas poderão utilizar prejuízo fiscal em programa de regularização tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Medida Provisória 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O novo parcelamento foi anunciado pelo governo fed...

Estadão Conteúdo - 05/01/2017 - 7h44min

há 4 anos

Governo

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provi...

Agência Brasil - 29/12/2016 - 15h50min

há 4 anos

Comunicação

Câmara aprova medida provisória que reformula gestão da EBC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a Medida Provisória 744, que reformula a administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta segue agora para anál...

Estadão Conteúdo - 14/12/2016 - 22h44min

há 4 anos

Pente-fino

Governo irá remarcar 1,3 mil perícias do auxílio-doença no Rio Grande do Sul

As perícias para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez previstas para ocorrer entre esta terça-feira e o dia 25 receberão nova data. No Rio Grande do Sul, 1.373 benefici...

Fábio Schaffner - 07/11/2016 - 20h35min

há 4 anos

Polêmica na saúde

Ministro confirma medida provisória que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemi...

Agência Brasil - 04/11/2016 - 16h14min

há 4 anos

Reforma do Ensino Médio

Mudança no Ensino Médio é urgente e inadiável, diz AGU ao STF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a mudança no ensino médio brasileiro é "urgente e inadiável" do ponto de vista educacional, o...

Estadão Conteúdo - 18/10/2016 - 14h7min

há 4 anos

Ajuda

Governo libera R$ 1,9 bilhão a Estados para estimular exportações

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do...

Estadão Conteúdo - 13/10/2016 - 23h17min

há 4 anos

Educação

STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre a medida provisória do Ensino Médio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quinta-feira prazo de dez dias para que o Congresso Nacional e a Presidência da República se manifestem sobre a ação movida pel...

Agência Brasil - 29/09/2016 - 21h30min

há 4 anos

Reflexo no bolso

Reforma do Ensino Médio deve resultar em aumento nas mensalidades do ensino privado

Se o horizonte do Ensino Médio é nebuloso para a rede pública, a situação não é muito diferente para os representantes do ensino privado. Mas há uma certeza: sejam quais forem as definições a nível es...

Bruna Vargas - 26/09/2016 - 4h4min

há 4 anos

Educação

Pouco explicadas pelo governo, modificações no Ensino Médio geram mais dúvidas do que certezas

Anunciada e publicada no final da semana passada por meio de medida provisória (MP), a reforma no Ensino Médio trouxe mais dúvidas do que certezas. As duas páginas da edição extra do Diário Oficial da...

Bruna Vargas - 26/09/2016 - 4h2min

há 4 anos

Reforma na educação

Medida provisória do Ensino Médio é publicada em edição extra

A medida provisória que institui mudanças no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do país foi publicada nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, a assessori...

Angela Chagas - 23/09/2016 - 14h0min

DE OLHO NO FUTURO

STF e a operação salvamento

Impasse

Entidade pede a suspensão dos julgamentos do TRF4 sobre Funrural

Reforma trabalhista

Nova contribuição sindical deve ser discutida a partir de agosto

Em 7 tópicos

Veja tudo o que você precisa saber sobre a reforma trabalhista

Reforma trabalhista

Jucá reitera que MP ajustará reforma trabalhista, mas Maia nega acordo

Últimas de medida provisória

Rescisão

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego

Está em discussão no Ministério do Planejamento uma medida que vai afetar diretamente trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, a intençã...

Meio ambiente

Após ser cobrado por Gisele Bündchen, Temer veta MPs que reduziam proteção à Amazônia

O presidente Michel Temer usou o Twitter nesta segunda-feira (19) para anunciar à modelo Gisele Bündchen que vetou integralmente a medida provisória 756 e parcialmente a MP 758, que liberariam uma áre...

Previdência

Por apoio em reforma, Temer assina MP para parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS

De olho no apoio de prefeitos à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer confirmou o parcelamento das dívidas de municípios e Estados com o INSS. A medida provisória, que permite a divisão do...

Seu bolso

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque d...

Infraestrutura

Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou nesta terça-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicit...

Investigação

Gerdau é ouvido pela Polícia Federal sobre medida provisória

O presidente do conselho consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, em Porto Alegre. De acordo com nota da assessoria de imprensa do g...

Congresso

Senado aprova MP que cria Cartão Reforma

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) que cria o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, ...

Política

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP-751/16), que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais d...

Governo

Em sete meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais proj...

Impulso

Empresas poderão utilizar prejuízo fiscal em programa de regularização tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Medida Provisória 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O novo parcelamento foi anunciado pelo governo fed...

Governo

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provi...

Comunicação

Câmara aprova medida provisória que reformula gestão da EBC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a Medida Provisória 744, que reformula a administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta segue agora para anál...

Pente-fino

Governo irá remarcar 1,3 mil perícias do auxílio-doença no Rio Grande do Sul

As perícias para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez previstas para ocorrer entre esta terça-feira e o dia 25 receberão nova data. No Rio Grande do Sul, 1.373 benefici...

Polêmica na saúde

Ministro confirma medida provisória que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemi...

Reforma do Ensino Médio

Mudança no Ensino Médio é urgente e inadiável, diz AGU ao STF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a mudança no ensino médio brasileiro é "urgente e inadiável" do ponto de vista educacional, o...

Ajuda

Governo libera R$ 1,9 bilhão a Estados para estimular exportações

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do...

Educação

STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre a medida provisória do Ensino Médio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quinta-feira prazo de dez dias para que o Congresso Nacional e a Presidência da República se manifestem sobre a ação movida pel...

Reflexo no bolso

Reforma do Ensino Médio deve resultar em aumento nas mensalidades do ensino privado

Se o horizonte do Ensino Médio é nebuloso para a rede pública, a situação não é muito diferente para os representantes do ensino privado. Mas há uma certeza: sejam quais forem as definições a nível es...

Educação

Pouco explicadas pelo governo, modificações no Ensino Médio geram mais dúvidas do que certezas

Anunciada e publicada no final da semana passada por meio de medida provisória (MP), a reforma no Ensino Médio trouxe mais dúvidas do que certezas. As duas páginas da edição extra do Diário Oficial da...

Reforma na educação

Medida provisória do Ensino Médio é publicada em edição extra

A medida provisória que institui mudanças no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do país foi publicada nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, a assessori...