Últimas de medida provisória

há 4 anos

Rescisão

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego

Está em discussão no Ministério do Planejamento uma medida que vai afetar diretamente trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, a intençã...

23/06/2017 - 10h8min

há 4 anos

Meio ambiente

Após ser cobrado por Gisele Bündchen, Temer veta MPs que reduziam proteção à Amazônia

O presidente Michel Temer usou o Twitter nesta segunda-feira (19) para anunciar à modelo Gisele Bündchen que vetou integralmente a medida provisória 756 e parcialmente a MP 758, que liberariam uma áre...

Zero Hora - 19/06/2017 - 16h9min

há 4 anos

Previdência

Por apoio em reforma, Temer assina MP para parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS

De olho no apoio de prefeitos à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer confirmou o parcelamento das dívidas de municípios e Estados com o INSS. A medida provisória, que permite a divisão do...

Matheus Schuch/RBS Brasília - 16/05/2017 - 20h4min

há 4 anos

Seu bolso

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque d...

Bruna Porciúncula - 04/05/2017 - 17h42min

há 4 anos

Infraestrutura

Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou nesta terça-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicit...

Agência Brasil - 02/05/2017 - 22h44min

há 4 anos

Investigação

Gerdau é ouvido pela Polícia Federal sobre medida provisória

O presidente do conselho consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, em Porto Alegre. De acordo com nota da assessoria de imprensa do g...

Zero Hora - 07/04/2017 - 22h48min

há 4 anos

Congresso

Senado aprova MP que cria Cartão Reforma

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) que cria o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, ...

Estadão Conteúdo - 04/04/2017 - 21h48min

há 4 anos

Política

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP-751/16), que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais d...

Agência Brasil - 28/03/2017 - 23h53min

há 4 anos

Governo

Em sete meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais proj...

Estadão Conteúdo - 13/01/2017 - 7h5min

há 4 anos

Impulso

Empresas poderão utilizar prejuízo fiscal em programa de regularização tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Medida Provisória 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O novo parcelamento foi anunciado pelo governo fed...

Estadão Conteúdo - 05/01/2017 - 7h44min

há 4 anos

Governo

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provi...

Agência Brasil - 29/12/2016 - 15h50min

há 4 anos

Comunicação

Câmara aprova medida provisória que reformula gestão da EBC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a Medida Provisória 744, que reformula a administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta segue agora para anál...

Estadão Conteúdo - 14/12/2016 - 22h44min

há 4 anos

Pente-fino

Governo irá remarcar 1,3 mil perícias do auxílio-doença no Rio Grande do Sul

As perícias para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez previstas para ocorrer entre esta terça-feira e o dia 25 receberão nova data. No Rio Grande do Sul, 1.373 benefici...

Fábio Schaffner - 07/11/2016 - 20h35min

há 4 anos

Polêmica na saúde

Ministro confirma medida provisória que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemi...

Agência Brasil - 04/11/2016 - 16h14min

há 4 anos

Reforma do Ensino Médio

Mudança no Ensino Médio é urgente e inadiável, diz AGU ao STF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a mudança no ensino médio brasileiro é "urgente e inadiável" do ponto de vista educacional, o...

Estadão Conteúdo - 18/10/2016 - 14h7min

há 4 anos

Ajuda

Governo libera R$ 1,9 bilhão a Estados para estimular exportações

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do...

Estadão Conteúdo - 13/10/2016 - 23h17min

há 4 anos

Educação

STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre a medida provisória do Ensino Médio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quinta-feira prazo de dez dias para que o Congresso Nacional e a Presidência da República se manifestem sobre a ação movida pel...

Agência Brasil - 29/09/2016 - 21h30min

há 4 anos

Reflexo no bolso

Reforma do Ensino Médio deve resultar em aumento nas mensalidades do ensino privado

Se o horizonte do Ensino Médio é nebuloso para a rede pública, a situação não é muito diferente para os representantes do ensino privado. Mas há uma certeza: sejam quais forem as definições a nível es...

Bruna Vargas - 26/09/2016 - 4h4min

há 4 anos

Educação

Pouco explicadas pelo governo, modificações no Ensino Médio geram mais dúvidas do que certezas

Anunciada e publicada no final da semana passada por meio de medida provisória (MP), a reforma no Ensino Médio trouxe mais dúvidas do que certezas. As duas páginas da edição extra do Diário Oficial da...

Bruna Vargas - 26/09/2016 - 4h2min

há 4 anos

Reforma na educação

Medida provisória do Ensino Médio é publicada em edição extra

A medida provisória que institui mudanças no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do país foi publicada nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, a assessori...

Angela Chagas - 23/09/2016 - 14h0min

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Nova contribuição sindical deve ser discutida a partir de agosto

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Senado aprova MP que cria Cartão Reforma

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Em sete meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

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