Reforma trabalhista

Terceirização nem deveria ter sido assunto no STF

Por João Antônio Marimon, advogado

Reforma trabalhista

Rescisão por acordo avança no país: veja o que você precisa saber antes de propor

Em vigor desde novembro do ano passado, a reforma trabalhista faz parte, ainda lentamente, das relações entre patrões e trabalhadores. A perda da validade da MP 808 e a edição de uma portaria pelo gov...

Nova CLT

Evento em Porto Alegre celebra um ano de reforma trabalhista

Um ano após a sanção da reforma trabalhista, um debate em Porto Alegre defendeu, na sexta-feira (13), as alterações na CLT. Batizado de Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, o evento teve a pr...

Reforma Trabalhista

Agora que a banca paga e recebe, o panorama mudou radicalmente

Por Henrique Hermann, advogado

Novas Regras

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por seis votos a três, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passad...

Depois da Reforma

Entenda a nova orientação do TST sobre ações trabalhistas 

TST

Petrobras perde ação trabalhista de cerca de R$ 15 bilhões, a maior da história da estatal

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, que deve causar um impacto de R$ 15 bilhões em pagamentos passados e mais R$ 2 bilhões na folha anual. Em nota, a Petrobra...

Economia

Regras da reforma trabalhista só valem para ações movidas após novembro de 2017, diz TST

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que afirma que os procedimentos previstos pela reforma valem apenas para processos firmados ...

Impacto

Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%

O "ajuste fiscal" chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% ...

Reforma Trabalhista

Portaria traz regras sobre contratação de autônomos e trabalho intermitente

Depois que a Medida Provisória (MP) 808 — que modifica diversos pontos da lei que institui a Reforma Trabalhista — perdeu a validade em abril, o governo decidiu fazer uma espécie de "regulamentação " ...