Brasília - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

DIREITO DO TRABALHADOR

Decreto tapa buraco da MP da reforma Trabalhista tem tudo para ficar na promessa

há uma hora

Últimas de reforma trabalhista

há 2 dias

Entrevista

"Se a intenção com a reforma era segurança jurídica, não deu certo", diz liderança de juízes do trabalho

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, acompanha com preocupação o cenário de insegurança jurídica gerado após a entrada em vigor d...

Mateus Ferraz - 22/04/2018 - 14h45min

***BONECO******** Juiz Guilherme Feliciano é eleito presidente da Anamatra

há 2 dias

Brasília

Decretos deverão substituir em parte MP da reforma trabalhista

O governo federal estuda alternativas para manter na reforma trabalhista itens incluídos na medida provisória (MP) 808, que perderão a validade nesta segunda-feira (23). Regras para o trabalho intermi...

Mateus Ferraz - 22/04/2018 - 12h14min

Primeiro emprego. CIEE,programa de aprendizagem com alunos que estão entrando no mercado de trabalho através deste sistema.E-D. Jordana Juliane Isidoro e Bruna Louise Valcamaia

há 2 dias

Insegurança jurídica

MP que ajusta a reforma trabalhista não é votada no Congresso e perde validade nesta segunda

A medida provisória (MP) 808, que alterou trechos polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467), perde a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, as mudanças na legislação aprovadas inicialmente p...

Leonardo Vieceli - 22/04/2018 - 10h10min

Foto de divulgação do Congresso Nacional.Indexador:

há 8 dias

Balanço da nova lei

Depois da reforma, total de ações trabalhistas cai 45% no RS

O número de novos processos judiciais que envolvem empregados e empregadores despencou no Rio Grande do Sul após a reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. De dezembro a março, os q...

Leonardo Vieceli - 16/04/2018 - 5h0min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/01/2018. Aumentou a procura para a confecção da Carteira de Trabalho. Um dos principais motivos são os jovens que estão fazendo a sua primeira carteira. (Porthus Junior/Agência RBS)

há 16 dias

Dúvida

Contribuição sindical: pagar ou não pagar?

A contribuição sindical, de pagamento coercitivo até ano passado, suscita dúvidas com o advento da reforma trabalhista, pois agora só deverá ocorrer o desconto em folha da categoria profissional se ho...

08/04/2018 - 18h35min

CAXIAS DO SUL RS, BRASIL (22/04/2016) Carteira de Trabalho 2016. Crise Brasileira. Mercado de Trabalho. Reportagem verifica atendimento no Sine. (Roni Rigon/Pioneiro)

há 20 dias

Varejo

Sindicato de comerciários consegue vitórias na Justiça sobre contribuição sindical

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre teve o pedido de mandado de segurança aceito contra duas decisões proferidas por juízes da 7ª Vara do Trabalho em processos anteriores sobre a ob...

Giane Guerra - 04/04/2018 - 15h10min

há 21 dias

OPINIÃO DA RBS

A reforma inacabada

03/04/2018 - 5h0min

há 21 dias

Direito do trabalhador

Veja seis situações que garantem estabilidade a funcionários de empresas privadas

Dentre as várias mudanças com a Reforma Trabalhista, passaram praticamente incólume os pontos que garantem a estabilidade provisória do trabalhador em empresas privadas. Ainda assim, é válido entender...

03/04/2018 - 4h0min

A partir de sábado (11/11/2017) uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passa a orientar as relações entre empregados e empregadores no Brasil. É a entrada em vigor da lei 13.467, 120 dias após aprovação. São mais de cem alterações na legislação. Entre as principais novidades, está o profissional autônomo que pode ser exclusivo de um empregador e, ainda assim, não ter a condição de empregado, o contrato intermitente (só por alguns períodos) e a terceirização, confirmada para a atividade principal de uma empresa. (FOTO: TIAGO GHIZONI/DIÁRIO CATARINENSE - FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, BRASIL - 12/11/2017)

há 22 dias

Contribuição

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical, diz jornal

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria, desde que aprovada em assembleia. A nota técnica nº ...

GaúchaZH - 02/04/2018 - 11h6min

há 25 dias

Apreensão

Entenda o que pode mudar se a MP da reforma trabalhista não for votada pelo Congresso

O risco de a medida provisória (MP) que modificou pontos da reforma trabalhista perder a validade a partir do dia 23 de abril deixa uma série de dúvidas no ar. Com as mudanças em vigência ainda sendo ...

Leandro Rodrigues - 30/03/2018 - 17h19min

Foto conceitual para a capa do Dinheiro sobre leilões de imóveis, carros etc. Precisamos de uma imagem que sintetize a ideia de leilão. Teremos que montar algo com o leiloeiro Flávio Garcia e o martelo, no próprio escritório dele.Quem sabe a algum detalhe fechado no martelo do leiloeiro pode render, no momento em que ele bate o martelo na mesa para confirmar os lances e a venda

há 25 dias

Em xeque

MP trava no Congresso e ameaça mudanças na reforma trabalhista

A medida provisória (MP) que modificou pontos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, está travada no Congresso e corre o risco de caducar. A paralisação põe em xeque a validade das a...

GaúchaZH - 30/03/2018 - 8h31min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20-11-2017: Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados brasileira, em visita à RBS, participou do programa Gaúcha+ nos estúdios da Rádio Gaúcha, e também foi recebido no Salão Nobre da empresa (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).

há um mês

Atenção, empresários!

Prazo para entrega da Rais termina nesta sexta-feira

O prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 termina nesta sexta-feira (23). Ele começou em 23 de janeiro deste ano.

Agência Brasil - 23/03/2018 - 10h17min

há um mês

Mais um mês de validade

Queda de braço entre apoiadores e críticos da Reforma Trabalhista deixa governo Temer em alerta

A queda de braço no Congresso entre apoiadores e críticos da Reforma Trabalhista deixou o Palácio do Planalto em alerta. A um mês de perder a validade, a medida provisória (MP) editada pelo presidente...

Mateus Ferraz - 19/03/2018 - 18h59min

há um mês

"Um pouco enrolada"

Maia sugere que "tempo curto" pode enterrar MP de ajustes na reforma trabalhista

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou, nesta quarta-feira (14), que a Medida Provisória 808 — que faz ajustes na reforma trabalhista — pode caducar em breve, se não houver um esforç...

Estadão Conteúdo - 14/03/2018 - 16h4min

President of Brazilian Lower House Rodrigo Maia gestures at the beginning of a session to vote on whether Brazilian President Michel Temer should stand trial before the Supreme Court for obstruction of justice and racketeering in Brasilia, on October 25, 2017. If at least 342 of 513 deputies vote against Temer he will have to stand trial before the Supreme Court, otherwise the charges would be thrown out as long as he remains in office. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: politics (general)Fonte: AFPFotógrafo: STF

há um mês

"Falaram muitas inverdades"

Problema é que, no Brasil, ninguém lê a Constituição, diz Temer

O presidente Michel Temer afirmou, nesta terça-feira (13), que um dos problemas do Brasil é que "ninguém lê a Constituição". Ele se referia às críticas que foram feitas a algumas medidas do seu govern...

Estadão Conteúdo - 13/03/2018 - 17h44min

DIREITO DO TRABALHADOR

Decreto tapa buraco da MP da reforma Trabalhista tem tudo para ficar na promessa

Brasília

Relator quer esperar dois anos para ver se reforma trabalhista precisa de ajustes

INSEGURANÇA JURÍDICA

Tribunais precisarão corrigir o vazio legal

Inação e confusão no Planalto

Uma MP caduca e um governo cada vez mais precário

OPINIÃO DA RBS

Segurança trabalhista

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"Se a intenção com a reforma era segurança jurídica, não deu certo", diz liderança de juízes do trabalho

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Insegurança jurídica

MP que ajusta a reforma trabalhista não é votada no Congresso e perde validade nesta segunda

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Balanço da nova lei

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Dúvida

Contribuição sindical: pagar ou não pagar?

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MP trava no Congresso e ameaça mudanças na reforma trabalhista

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