O número de novos processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul é o menor em, pelo menos, 10 anos. O levantamento, referente aos primeiros semestres, foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) a pedido de GZH.
A reforma trabalhista, aprovada no final de 2017, e a pandemia da covid-19 são apontados como motivos para esse número baixo, segundo especialistas.
Nos seis primeiros meses de 2021, foram movidas 55.926 ações no Estado. O número é 3,12% menor na comparação com o mesmo período do ano passado e 41,07% mais baixo do que no primeiro semestre de 2017, antes das mudanças na legislação trabalhista. No primeiro ano com dados disponíveis, em 2012, foram 74.069 mil novos processos no semestre (veja abaixo).
— Nós temos que adaptar a legislação para regular novas situações. A reforma trabalhista de 2017 atualizou modos de prestar o trabalho. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) claro que foi atualizada parcialmente, mas ela foi editada ainda na época da segunda revolução industrial. Nós não tínhamos essa economia sob demanda que nós temos hoje. Ela revigorou esses novos institutos, inclusive o teletrabalho, o trabalho intermitente. A legislação precisa acompanhar as mudanças nos modos de trabalhar e de produzir — destaca a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Maria Cristina Peduzzi, em entrevista para GZH.
Já a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez, lembra que os números de processos em 2020 e 2021 precisam ser relativizados em razão da pandemia, quando se pretende analisar estatisticamente o impacto da reforma trabalhista. A magistrada acredita que o número deve aumentar se comparado ao primeiro e ao segundo ano pós-mudanças na legislação, mas que não deverão voltar aos patamares anteriores a 2017.
— Nós não vamos voltar ao patamar anterior,que era de 200 mil processos ajuizados por ano. Mas acredito que vai ficar nos 150 mil — observa.
Confira a versão estendida em áudio da reportagem:
