Nesta segunda-feira (25) de grande expectativa em relação ao anúncio do pacote de corte de gastos, o Relatório Focus apresentado pelo Banco Central (BC) não indica redução significativa do dólar até o final do ano.
Ao contrário, o chamado "consenso do mercado" elevou as projeções do câmbio no final do ano. Até a semana anterior estava em R$ 5,60, agora saltou para R$ 5,70.
Não por acaso, é o nível (alto) em que a moeda americana se estabilizou nas semanas anteriores. Na anterior, com o acréscimo da incerteza sobre a guerra no Oriente Médio, a cotação escalou para o patamar de R$ 5,80. Nesta segunda, à espera do pacote, a moeda oscila pouco e segue nesse nível, em R$ 5,806.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote estaria pronto para ser anunciado nesta segunda, mas por decisão presidencial ou da área de comunicação, poderia ficar para terça.
Para a reunião do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que orienta o presidente nas decisões de política fiscal. Além de Haddad, a JEO tem o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a de Gestão, Esther Dweck.
É claro que, se o pacote for de fato consistente, ainda dá tempo de mudar das projeções. Mas um salto desse tamanho também pode embutir baixa expectativa sobre o conteúdo. E até dentro do governo já existe a avaliação de que o anúncio perdeu o "timing" (momento) e, em consequência, efeitos positivos na economia vão demorar mais a aparecer. Se aparecerem.
O que pode vir dentro do pacote
Reforço na contribuição da Defesa: fim da pensão para a família de expulsos das Forças Armadas, aumento da idade para ir para a reserva (aposentadoria militar), de 50 para 55 anos, pensão restrita a cônjuges, companheiros e filhos, sem extensão para pais e irmãos.
Salário mínimo: limitar a 2,5% o aumento real do piso. Atualmente, a regra prevê correção pela inflação, mais a variação correspondente ao aumento do PIB de dois anos antes. Para o próximo ano, portanto, valeria o crescimento de 2023, que foi de robustos 3,3%.
FGTS/Seguro-desemprego: depois da reação furiosa do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao uso dos recursos da multa de 40% do FGTS para financiar todos os pagamentos de seguro-desemprego, houve uma inversão. Agora, a alternativa é descontar da multa do FGTS o seguro-desemprego de cada um. Ao menos, é mais justo.
Fundeb: elevar de 30% para 60% a parcela de recursos federais do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) que contam para o cálculo do piso de educação.
Abono salarial: reduzir o alcance do benefício pago a trabalhadores empregados que ganham até dois salários mínimos mensais.
ProAgro e o seguro-defeso (pago a pescadores durante a época da reprodução dos peixes): hoje despesas obrigatórias e precisam ser feitas mesmo em caso de redução do orçamento, passariam a ter controle de fluxo, ou seja, só haveria desembolso do valor total se houvesse folga.