No final da segunda-feira (28), houve um longa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Como a equipe econômica havia quase anunciado um pacote de corte de gastos para depois da eleição, cresceu a expectativa para conhecer as medidas.
O objetivo seria perseguir de forma mais eficaz o equilíbrio fiscal para permitir o retorno do Brasil ao "clube dos bons pagadores". Para isso, é preciso evitar que o endividamento público continue crescendo em relação ao PIB, mesmo que a meta de déficit zero seja cumprida.
Uma das mais polêmicas medidas que estaria no "pacote de maldades" envolve tanto a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa quanto o seguro-desemprego.
Ainda antes do detalhamento das medidas, houve reação. A Força Sindical emitiu nota no dia seguinte ao das primeiras especulações sobre o pacote, indagando: "Será que o presidente Lula aprova essa medida prejudicial aos trabalhadores?"
O (pouco) que se sabe sobre essa medida era a intenção de alterar a regra atual de multa de 40% sobre o FGTS quando ocorre demissão sem justa causa. Não para deixar de cobrar a multa, mas para alterar seu destino.
Hoje, a multa é paga diretamente ao funcionário demitido, que também tem direito a três a cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho. A intenção da equipe econômica seria usar os recursos da multa de FGTS para bancar o pagamento do seguro-desemprego.
O que não se sabe é se seria restrito a cada trabalhador, ou seja, a multa de cada pessoa seria destinada a bancar seu próprio benefício, ou no atacado, com "apropriação" dos 40% de cada desligamento para financiar a estrutura do seguro-desemprego.
Como Lula já vetou mudança na regra de aumento real do salário mínimo e a mudança dupla de multa do FGTS e no seguro-desemprego tem potencial de afetar diretamente seu eleitorado, não é improvável que a intenção não se cumpra da forma ensaiada.
