Toda vez que o dólar sobe muito, a equipe econômica acena com alguma medida de aperto nos gastos. A escalada de junho levou o câmbio de R$ 5,30 a R5,60 e antecipou o anúncio de corte de R$ 15 bilhões, que viraram R$ 13,3 bilhões no bimestre seguinte.
Agora, com a moeda americana outra vez rondando os R$ 5,60, surgiu uma nova informação extraoficial: estaria em preparação um "pacote de maldades" - apelido usual para iniciativas de corte de gasto - a ser anunciado depois das eleições.
O objetivo seria permitir o retorno do Brasil ao "clube dos bons pagadores", depois da polêmica provocada no mercado pela melhora do rating (nota de crédito) feita pela Moody's.
Estaria em preparação um "pacote relevante” de revisão de gastos que seria apresentado como "política de Estado", ou seja, que possa ser aplicado por qualquer governo de turno - um discurso preparado também para vencer resistências da oposição no Congresso.
O conteúdo envolveria mudança em regras de verbas sociais como abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que já passa por pente-fino depois de ter disparada nas despesas.
No caso do BPC, a mudança envolveria a desindexação do salário mínimo, que no governo Lula voltou a ter reajuste real (acima da inflação), ou aumento na idade mínima de acesso. Hoje, é pago a pessoas de baixa renda acima de 65 anos e com deficiência, mesmo sem contribuição à previdência.
No caso do abono salarial, pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), o critério passaria a ser a renda familiar. A mudança no seguro-desemprego envolveria eliminar o que é visto como "duplicidade" em relação à multa de 40% do FGTS em caso de demissão.
Uma das inspirações da iniciativa seria o próprio relatório da Moody's que justificou a melhora da nota. Embora tenha avaliado que o Brasil hoje tenha melhores condições de pagar a dívida, a agência de análise de risco ponderou que a credibilidade do arcabouço fiscal "é ainda moderada" e que permitiria "estabilizar o encargo da dívida no médio prazo, embora em níveis relativamente altos".
No dia seguinte à decisão da Moody's, o mercado financeiro até reagiu bem, mas não faltou quem a criticasse por "premiar fiscal ruim", ou seja, deixar o Brasil a só um passo do selo de bom pagador mesmo sem sinal concreto de estabilização da dívida. Tudo seria para sustentar o arcabouço de "credibilidade ainda moderada", que pode devolver ao Brasil o selo de qualidade perdido.
