O mercado já havia fechado, com dólar em alta forte de 1,89%, para R$ 5,587 e a bolsa em baixa de 1,39%, para 127.652 pontos, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou um anúncio que era previsto apenas para a próxima segunda-feira.
O governo decidiu fazer restrições no orçamento deste ano de R$ 15 bilhões, dos quais vai bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões. Além da diferença de motivo legal (veja quadro abaixo), os bloqueios são mais difíceis de reverter do que o contingenciamento.
Em tese, a quantia tem potencial para voltar a acalmar o mercado, que esperava um mínimo de contenção de R$ 10 bilhões. Os números foram definidos na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio precisava ser feito até segunda porque, nessa data, o governo federal publica o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Ficaria clara a necessidade de conter despesas para alcançar a meta fiscal e cumprir as regras do arcabouço.
Segundo Haddad, a decisão de antecipar ao menos a quantia foi tomada porque havia "muita especulação". O detalhamento das despesas que serão reduzidas, porém, ficou para segunda. Será preciso bloquear porque no recheio do arcabouço fiscal existe um teto de gastos.
O debate sobre cortes no orçamento deste ano esteve por trás da disparada do dólar entre junho e o início de julho. Sempre que declarações de Lula foram interpretadas como questionamento da necessidade de reduzir gastos, o câmbio respondeu com alta.
O mesmo havia ocorrido nesta quinta-feira (18) depois que Haddad afirmara, mais cedo, que o presidente havia autorizado “uma ou outra” medida adicional ao prometido “pente-fino” no orçamento de 2025. Antes, a colega do Planejamento, Simone Tebet, já havia afirmado que não haveria cortes em saúde e educação, nem no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso suscitou o temor de que não houvesse como reduzir as despesas.
Esses bloqueios e contingenciamentos, é bom lembrar, não têm relação direta com o anúncio de corte de R$ 25,9 bilhões para o orçamento de 2025. Mas como disse o ministro, se houvesse necessidade, poderia aplicar algo já neste ano. E necessidade há.
A diferença entre bloquear e contingenciar
Contingenciamento: necessário para cumprir a meta fiscal anual de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo.
Bloqueio: exigido para cumprir o limite de despesas definido no arcabouço fiscal, que prevê aumento máximo de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
