Legislativo

Câmara conclui votação da PEC do orçamento impositivo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parte do poder do Executivo sobre o orçamento. Acordo em plenário permitiu a apreciação em dois turnos na me...

Legislativo

Senado aprova PEC do Orçamento com impacto menor para o governo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçame...

Contas públicas

Nova PEC do Orçamento avança no Senado, que deve concluir votação nesta quarta-feira

A versão acordada entre Legislativo e governo da proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi aprovada na manhã desta quarta-feira (3) na Comissão de Constitui...

Economia

Congresso e governo fazem acordo para apresentar nova PEC do Orçamento

Câmara, Senado e governo fizeram acordo para apresentar uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento nesta quarta-feira (3) com uma transição do impacto nas contas da União....

Fim de governo

Orçamento vai liberar R$ 652 milhões para despesas

Mesmo com uma piora de R$ 4,4 bilhões na estimativa para a arrecadação federal neste ano, o governo vai alterar o orçamento para permitir a liberação de R$ 652 milhões para despesas até o fim do ano. ...

Contas públicas

Governo federal bloqueia R$ 2,36 bilhões do Orçamento de 2018

Depois de liberações de recursos nos últimos meses, a equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 2,36 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento Geral da União de 2018, segundo o Relat...

Contas públicas

Comissão aprova relatório que dá uma semana para Bolsonaro mudar orçamento de 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório preliminar ao Orçamento de 2019. O texto inclui uma restrição maior no prazo para que a equipe de transição do presidente...

Porto Alegre

Marchezan propõe orçamento de 2019 com déficit de R$ 1,1 bilhão

LDO 2019

Com 18 vetos, governo sanciona lei que baseia orçamento

O governo vetou 18 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Ficou de fora um parágrafo que tratava de gastos de instituições de en...