Uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) nesta quinta-feira (18) deve definir o valor que será preciso bloquear e contingenciar nos gastos previstos para este ano.
Essa previsão precisa ser anunciada até a próxima segunda-feira (22), quando o governo federal publica o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas que vai expor a necessidade de conter as despesas para alcançar a meta fiscal e cumprir as regras do arcabouço.
O final da frase acima não é uma redundância: como economistas mais atentos frisaram, no recheio do arcabouço existe um teto de gastos. Por isso, nesse caso "bloqueio" e "contingenciamento" não são sinônimos: cada um atende a uma regra.
Esse debate esteve por trás da disparada do dólar entre junho e o início de julho, quando a moeda americana foi de R$ 5,30 para quase R$ 5,70. Sempre que declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram interpretadas como questionamento da necessidade de cortar gastos, o câmbio respondeu com alta.
A iminência do anúncio já provoca romaria de ministros aos gabinetes da equipe econômica para tentar provar que não têm onde cortar. Antes da reunião da JEO, o presidente Lula participará de outro encontro para discutir especificamente a vinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo.
A previdência e a folha de salários são as duas grandes despesas obrigatórias federais sobre as quais há alguma coisa a fazer. Como é difícil mexer na remuneração dos servidores, a expectativa de corte substancial fica na Previdência.
Para evitar uma mudança na meta fiscal também neste ano - já houve para 2025 -, a Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula necessidade de cortar R$ 28,9 bilhões.
Há baixa expectativa de que se alcance essa quantia no anúncio de bloqueios e contingenciamentos do terceiro relatório bimestral do ano.
O mercado trabalha com a cifra de R$ 10 bilhões como mínimo aceitável - poderia haver novas doses de mesma dimensão até o final do ano para alcançar o valor que permita manter a meta e controlar as despesas.
Esse corte, é bom lembrar, não tem relação direta com o anúncio de Haddad de corte de R$ 25,9 bilhões para o orçamento de 2025. Mas como disse o ministro, se houvesse necessidade, poderia aplicar algo já neste ano. E necessidade há.
A diferença entre bloquear e contingenciar
Contingenciamento: necessário para cumprir a meta fiscal anual de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo.
Bloqueio: exigido para cumprir o limite de despesas definido no arcabouço fiscal, que prevê aumento máximo de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
As projeções sobre a necessidade de corte em 2024
Para alcançar o déficit zero: R$ 57,7 bilhões até o final do ano
Para ficar dentro da margem de tolerância (déficit de 0,25% do PIB): R$ 28,9 bilhões até o final do ano
