Não é à toa que o governo federal tem uma meta ambiciosa sobre o resultado de seu pente-fino no pagamento de benefícios sociais.
Em dois anos e meio, o desembolso com apenas um desses programas, o Benefício de Prestação Continuada explodiu: os repasses a pessoas com deficiência saltaram 67,8%.
Como mostra o gráfico acima, esses pagamentos foram de R$ 2,8 bilhões ao mês para R$ 4,7 bilhões. Para outro público atendido pelo BPC, o de pessoas acima de 65 anos, também houve salto, embora menor, de 60,8%.
Olhando para a série histórica mais longa, desde a criação do BPC em 2004, impressiona que os desembolsos tenham levado oito anos para cruzar o patamar mensal de R$ 1 bilhão, cinco para subir a R$ 2 bilhões, seis para R$ 3 bilhões e apenas um e meio para R$ 4 bilhões, no caso dos PCDs.
Parte dessa decolagem se intensificou no atual governo, com a decisão de dar aumento real para o salário mínimo. Como o BPC está vinculado a esse valor, o total sobe muito acima da inflação por esse motivo.
Outra causa é o aumento de concessões legítimas, mas há forte desconfiança de que uma parte substancial do salto envolva fraudes. Por isso, a operação pente-fino do governo federal deve começar no BPC, que conforme dados oficiais tem 170 mil novos pedidos mensais.
Para unir as pontas, o custo anual do BPC chega a 1% do PIB. Para entender esse peso, é bom lembrar que o governo luta para entregar o rombo do orçamento deste ano dentro do intervalo de tolerância da meta fiscal, que é de 0,25% do PIB. Isso quer dizer que o desembolso com o BPC equivale a quatro vezes essa margem. É muito.
Onde se concentrou o aumento do gasto
- Rubrica | Total previsto (R$ bi) | Valor acima do previsto
- Despesas obrigatórias | 2.029 | 29
- Despesas previdenciárias | 923,1 | 5,3
- Pessoal | 373,8 | 1
- Abono e seguro desemprego | 81,6 | 0,3
- Apoio a municípios e Estados | 3,9 | 0,3
- Benefício de Prestação Continuada | 111,5 | 6,4
- Créditos extraordinários | 28 | 14
- Complementação Fundeb | 4,7 | 0,8
- Obrigatórias com controle de fluxo* | 359,5 | 3,1
- Outras | 100 | 0,8
(*) com determinação legal ou constitucional, mas possibilidade de controle, como as do Ministério da Saúde e benefícios a servidores.
Entenda as diferenças
R$ 3,8 bilhões contingenciados: o objetivo é cumprir a meta fiscal anual de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo. Esse tipo de restrição é reversível, ou seja, caso haja resultado melhor do que o previsto, pode voltar a ser liberado.
R$ 11,2 bilhões bloqueados: é uma exigência para o cumprimento do limite de despesas definido no arcabouço fiscal, que prevê aumento máximo de 2,5% ao ano, descontada a inflação. Esse é um corte bem mais difícil de reverter, embora não seja impossível.
