Na apresentação detalhada das contas do terceiro bimestre de 2024 (maio e junho) feita na segunda-feira (22), um dado voltou a chamar a atenção: o forte aumento de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Não só foi o maior valor nominal acima do previsto entre todas as despesas obrigatórias, como foi o maior desvio percentual com muitíssima folga.
A previsão de gastos específicos com o BPC ultrapassou a previsão em R$ 6,4 bilhões, enquanto a de despesas previdenciárias gerais superaram em R$ 5,3 bilhões. Mas como a rubrica é muito menor, o "estouro" do BPC foi de 5,7% do total, enquanto o da previdência ficou em 0,57% (veja tabela no final do texto).
Essa diferença de proporção foi evidenciada na segunda-feira (22), na apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RarDP). Conforme o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, a despesa extra na previdência não preocupa tanto o governo quanto a do BPC, exatamente pela diferença na proporção entre os valores.
Por isso, reforço, esse gasto em excesso será alvo de "medidas específicas" do governo. O BPC é um benefício equivalente a um salário mínimo por mês a pessoas sem renda com mais de 65 anos ou com qualquer idade com deficiência que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Na apresentação, Ceron repetiu uma declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia feito na segunda-feira pela manhã:
— Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear.
Apesar da explicitação, nas contas, de que o resultado negativo pode chegar a R$ 28,8 bilhões, os técnicos afirmaram que o déficit líquido do ano pode ser até R$ 20 bilhões menor, por efeito do "empoçamento" (despesas autorizadas que não são feitas por imprevistos).
Onde se concentrou o aumento do gasto
- Rubrica | Total previsto (R$ bi) | Valor acima do previsto
- Despesas obrigatórias | 2.029 | 29
- Despesas previdenciárias | 923,1 | 5,3
- Pessoal | 373,8 | 1
- Abono e seguro desemprego | 81,6 | 0,3
- Apoio a municípios e Estados | 3,9 | 0,3
- Benefício de Prestação Continuada | 111,5 | 6,4
- Créditos extraordinários | 28 | 14
- Complementação Fundeb | 4,7 | 0,8
- Obrigatórias com controle de fluxo* | 359,5 | 3,1
- Outras | 100 | 0,8
(*) com determinação legal ou constitucional, mas possibilidade de controle, como as do Ministério da Saúde e benefícios a servidores.
Entenda as diferenças
R$ 3,8 bilhões contingenciados: o objetivo é cumprir a meta fiscal anual de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo. Esse tipo de restrição é reversível, ou seja, caso haja resultado melhor do que o previsto, pode voltar a ser liberado.
R$ 11,2 bilhões bloqueados: é uma exigência para o cumprimento do limite de despesas definido no arcabouço fiscal, que prevê aumento máximo de 2,5% ao ano, descontada a inflação. Esse é um corte bem mais difícil de reverter, embora não seja impossível.
