Em meio à pressão do mercado financeiro pela agenda de corte de despesas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15) ter chegado a hora de "levar a sério" a revisão de gastos estrutural. Ela reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem entrar em detalhes, ela disse que uma única medida que está sendo estudada pode abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
A ministra não deu detalhes sobre quais gastos serão revisados pela equipe econômica, mas citou os supersalários do funcionalismo, que classificou como algo "imoral".
Segundo ela, o cardápio de medidas da equipe econômica é variado e comporta iniciativas também com impactos que vão de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões, "algumas que têm impacto de R$ 1 bilhão, outras de R$ 5 bilhões, outras de R$ 4 bilhões".
Ela garantiu que as regras do arcabouço fiscal serão mantidas, mas avaliou não ser mais viável promover ajuste nas contas públicas apenas pela ótica da receita. A declaração foi dada à imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
— O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais pelo apenas sobre a ótica da receita resolver o problema fiscal no Brasil. Temos o arcabouço que está de pé e vai se manter de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do orçamento brasileiro, dentro desse arcabouço — disse a ministra.
Tebet afirmou que a ideia é logo após o segundo turno já conversar com o presidente Lula e depois com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ela voltou a dizer que, nesta agenda, alguns debates continuam interditados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela própria equipe econômica, como a mudança na política de valorização do salário mínimo:
— Salário mínimo valorizado, isso não se discute. Vai haver sempre a valorização do salário mínimo. Portanto, salário mínimo crescendo acima da inflação. A aposentadoria acompanhando a valorização do salário mínimo. E as demais questões estão na mesa.
Tebet reforçou ainda que a equipe econômica continuará atuando no combate às fraudes em políticas públicas, mas disse que é preciso também avançar em uma agenda mais estrutural.
— Política pública ineficiente não é justiça social. Política pública ineficiente é colocar dinheiro do povo, dinheiro público, em políticas que não chegam aos que mais precisam — avaliou.
"Algo bem menor"
A ministra disse ainda que o pacote de revisão de gastos que será apresentado ainda neste ano é "algo bem menor" se comparado ao cardápio de opções com o qual a equipe econômica já se debruçou ou tem no radar para até o fim do mandato. Ela lembrou que o ano vai acabar em dois meses e meio, mas ressalvou que novas propostas poderão ser debatidas em outro momento até o fim de 2026.
Até 2026 temos medidas de A a Z. Agora o que a gente vai apresentar aqui é uma coisa bem menor. Temos só dois meses e meio para o fim do ano.
Para a ministra, o calendário "é muito curto" para colocar todas as medidas de revisão estrutural à mesa agora. Ainda assim, o plano é encaixar o máximo possível de alternativas em discussão ainda neste ano, dentro do que a equipe econômica avalia como possível votar em 2024 ou começar o debate para que o Congresso possa analisar no primeiro semestre do próximo ano. Passada essa etapa, ainda haveria espaço para um segundo pacote de medidas estruturais.
— Haddad já falou que tenho um cardápio de A a Z. À época, eu brinquei e falei assim, "não é tudo isso". Mas como as letras do alfabeto são menos de 30, eu posso dizer que a gente tem até 30 medidas ao longo do tempo para apresentar nesta segunda etapa e na terceira etapa — observou Tebet.
