Mais de 23 mil professores da rede estadual serão beneficiados com a retomada das promoções da carreira, conforme projeção da Secretaria da Educação (Seduc). A providência foi anunciada pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça-feira (15), data em que é celebrado o Dia do Professor, e detalhada no início da tarde.
Os avanços serão concedidos em duas etapas, sendo a primeira em 2025 e a segunda em 2026. A escolha dos profissionais levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme a lei que rege o plano de carreira do magistério.
O contingente que será promovido representa 81% dos cerca de 28 mil professores que cumprem os critérios necessários. Para concorrer, é preciso ser servidor efetivo, ter concluído o estágio probatório e estar há pelo menos três anos na classe atual.
As promoções para os professores estavam represadas há 10 anos, sendo que as últimas ocorreram em 2014, na gestão de Tarso Genro. Desde então, o magistério passou por períodos de parcelamento e achatamento salarial.
Em 2020, o governo Leite reformou o plano de carreira da categoria, no qual garantiu o pagamento do piso nacional do magistério, mas cortou os adicionais por tempo de serviço.
Na manhã desta terça, durante reunião com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, e outros secretários, o governador lembrou que a gestão atual também reajustou o vale-alimentação dos servidores.
— Depois de 10 anos, em função das crises que o Estado passou, estamos retomando a política de promoções no magistério. Em breve vamos publicar um novo decreto que atualiza as regras de promoção, que estavam vinculadas a legislações anteriores, e vamos deflagrar esse processo — afirmou Leite.
A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, diz que a medida é comemorada pela categoria, mas pondera que ainda será preciso avaliar os critérios e o número de vagas disponíveis em cada uma das classes funcionais.
—É muito bom que se esteja retomando as promoções dos professores, esperamos que isso continue nos próximos anos. Agora vamos acompanhar para saber mais detalhes sobre o número de vagas existentes, para que tenhamos uma visão global de quantos serão efetivamente promovidos — disse Helenir.
Abaixo, tire suas dúvidas sobre as promoções do magistério.
O que são as promoções?
Avanços na carreira que garantem melhoria na remuneração dos professores. Seguem critérios estipulados em lei, como a antiguidade no trabalho e o merecimento em razão do desempenho na função.
Como são aplicadas?
Atualmente, o plano de carreira divide os professores em níveis e classes. Os níveis, que vão de I a VI, representam a linha de habilitação (como graduação, mestrado ou doutorado).
Já as classes, que constituem a linha de promoção, vão de A até F. No momento da promoção, o professor que está na classe A avança para a classe B, e assim sucessivamente.
Como fica a remuneração dos professores?
Essa variável depende do nível e da classe na qual o profissional se encontra. Por exemplo, um professor de nível V que está na classe C e será promovido para a classe D terá o subsídio reajustado de R$ 6.175,93 para R$ 6.546,48.
Todos os professores serão promovidos?
Não. A expectativa é de que cerca de 23 mil sejam promovidos, além de 200 especialistas em educação. O contingente representa 81% dos profissionais habilitados para os avanços. A Seduc ressalta que os professores serão promovidos de acordo com as vagas existentes nas respectivas classes.
Quais os critérios para ser promovido?
Para concorrer à promoção, é preciso ser servidor efetivo da rede estadual, ter concluído o estágio probatório e estar a pelo menos três anos na classe atual;
Qual o custo para o Estado?
O governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e de R$ 61,5 milhões em 2026.
Quando ocorreram as últimas promoções?
A última leva de promoções ocorreu entre 2013 e 2014, na gestão de Tarso Genro (PT). Na época, 21,5 mil professores e especialistas foram beneficiados.
