Relator mantém "pacotão trabalhista" com novos programas, mas tira mudança na CLT.<!-- NICAID(14878860) -->

Últimas de Câmara dos Deputados

há 3 dias

Plenário virtual

STF inicia nesta sexta-feira julgamento de ação contra desoneração da folha de pagamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta sexta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 se...

Bruna Oliveira - 14/10/2021 - 20h0min

IVOTI, RS, BRASIL, 21-07-2017. Mercado de trabalho no RS. O setor da indústria calçadista é a que está contratando mais no RS. (FOTO: ANDERSON FETTER/AGÊNCIA RBS)Indexador: Anderson Fetter<!-- NICAID(13045656) -->

há 4 dias

Sem acordo

Votação da PEC que altera conselho do Ministério Público é adiada para a próxima terça-feira

A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora, a previsão é de que sej...

Marina Pagno - 14/10/2021 - 16h26min

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL<!-- NICAID(14915429) -->

há 4 dias

Fortes críticas

Procuradores rejeitam PEC que muda Conselho do MP e avisam Câmara que "não há acordo"

As principais associações que representam integrantes do Ministério Público (MP) se uniram e divulgaram nesta quinta-feira (14) uma nota conjunta defendendo, mais uma vez, a rejeição integral da propo...

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 16h1min

*** PAULO-PREDIO MIN.PÚBLICO ***Novo prédio do Ministério Público<!-- NICAID(1820276) -->

há 4 dias

Na Câmara

Em PEC, relator amplia total de integrantes no Conselho do Ministério Público

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira (14) parecer que amplia o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Agência Câmara - 14/10/2021 - 15h51min

Discussão e votação de propostas. Dep. Paulo Magalhães PSD - BA<!-- NICAID(14915399) -->

há 4 dias

Críticas

Arthur Lira diz que há "possibilidade clara" de acionar Cade para investigar Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há uma "possibilidade clara" de se acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás ve...

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 13h46min

Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14700708) -->

há 4 dias

Coronavírus

Câmara aprova medida provisória para enfrentamento da pandemia em áreas indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 235,348 milhões para enfrentamento da pandemia em áreas indígenas.

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 13h16min

Terra Indígena Yanomami<!-- NICAID(14808366) -->

há 4 dias

Prioridades

Câmara deve colocar PEC dos precatórios na frente da reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para caminhar na frente da reforma administrativa, também e...

Estadão Conteúdo - 14/10/2021 - 8h26min

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)Indexador: pablo valadares<!-- NICAID(14792420) -->

há 4 dias

Por 392 votos a 71

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regra do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a 71, projeto de lei complementar que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cad...

GZH - 13/10/2021 - 21h17min

13/10/2021 - Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária. Câmara discute projeto que altera cálculo do ICMS cobrado sobre combustíveis. Na foto, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (C)Indexador: pablo valadares<!-- NICAID(14914598) -->

há 4 dias

Debate

O que prevê a PEC que altera o conselho nacional do MP e provocou protestos de procuradores e promotores

A tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inflama promotores e procuradores em todo o país. Nesta quarta-feira (13), membros...

Anderson Aires - 13/10/2021 - 19h52min

Porto Alegre, RS, Brasil - 13/10/2021 - Protesto do MP contra PEC que aumenta inluência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público. (Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS)<!-- NICAID(14913963) -->

há 5 dias

Mobilização

Membros do MP realizam ato em Porto Alegre contra PEC que muda a composição e o funcionamento de conselho nacional

Membros do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizaram ato em Porto Alegre, nesta quarta-feira (13), contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê alterações no Conselho Nacio...

GZH - 13/10/2021 - 17h41min

há 5 dias

Texto alvo de críticas

Câmara prevê rever pontos de PEC que atinge Conselho Nacional do Ministério Público

Líderes de bancadas na Câmara negociam a derrubada de ao menos quatro pontos considerados polêmicos na proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério ...

Estadão Conteúdo - 13/10/2021 - 17h11min

Fachada do Ministério Público do Rio Grande do Sul.<!-- NICAID(14891879) -->

há 5 dias

Câmara dos Deputados

Arthur Lira quer colocar PEC dos precatórios na frente da reforma administrativa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para andar na frente da reforma administrativa, também em tramitação na Casa, de aco...

Estadão Conteúdo - 13/10/2021 - 13h26min

Votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)<!-- NICAID(14725964) -->

há 5 dias

Entrevista à Rádio Gaúcha

"Estamos pagando um preço alto", diz presidente da Associação do Ministério Público gaúcho sobre proposta que altera o CNMP

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), João Ricardo Tavares justificou, no Gaúcha Atualidade desta quarta-feira (13), a posição contrária dos procuradores à pr...

GZH - 13/10/2021 - 10h39min

há 5 dias

Entrevista à Rádio Gaúcha

PEC que altera a composição do Conselho Nacional do MP busca quebrar "mecânica corporativista”, diz autor

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021, que altera as regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse ...

GZH - 13/10/2021 - 10h3min

Deputado Paulo Teixeira<!-- NICAID(14913551) -->

há 5 dias

Polêmica tributária

Mudança no ICMS reduz preço na bomba, mas não resolve alta dos combustíveis

A polêmica proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis ...

Bruna Oliveira - 12/10/2021 - 22h0min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26/02/2013, 23h: Postos de gasolina que funcionam à noite, convivem frequentemente com assaltos aos frentistas (Foto Félix Zucco/Agência RBS).<!-- NICAID(9135420) -->

há 6 dias

Manifestação

AGU diz que impeachment é processo "político" e que STF não deve pressionar Lira

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment é um processo de natureza política e, por isso, não é papel da Corte definir prazo para sua análise.

Estadão Conteúdo - 12/10/2021 - 15h51min

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os "os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais." Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14742513) -->

há 7 dias

PEC 005/2021

Promotores e procuradores se mobilizam contra proposta que ameaça independência do Ministério Público

Um novo fantasma em forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) assombra os membros do Ministério Público (MP), que estão mobilizados para evitar que o texto seja aprovado na Câmara. Trata-se da ...

11/10/2021 - 17h39min

#PÁGINA:04Prédio do Ministério Público em Porto Alegre. Fonte: Divulgação Fotógrafo: Arquivo Ministério Público<!-- NICAID(2027740) -->

há 8 dias

Insatisfação

Ministro Marcos Pontes diz que corte de verbas que seriam destinadas à ciência é "falta de consideração"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, declarou que a redução de recursos do orçamento para a pasta foi uma "falta de consideração". A insatisfação foi publicada em seu perfil n...

Estadão Conteúdo - 10/10/2021 - 17h36min

PORTOALEGRE-RS--BR 21.08.2018Marcos Pontes, astronauta brasileiro na NASA.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS

há 9 dias

Aprovada no Congresso

Nova lei de improbidade só punirá políticos se houver prova da intenção de fraude; veja ponto a ponto do texto

Considerada um dos mais modernos dispositivos anticorrupção do mundo, a Lei de Improbidade Administrativa sofreu profunda modificação no Congresso Nacional e agora vai a sanção do presidente Jair Bols...

Fábio Schaffner - 08/10/2021 - 22h0min

há 10 dias

Manifestação

Procuradoria-Geral da República pede condenação de deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros do STF

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), de...

Estadão Conteúdo - 08/10/2021 - 15h36min

Código Florestal

Senado aprova projeto que fragiliza preservação de margens de rios

Cortes no orçamento

Bolsonaro sanciona lei que retira R$ 690 milhões de verbas para ciência e pesquisa

Texto polêmico

Ministério Público "fiscaliza todo mundo e não tem o próprio código de ética", diz Lira

No Congresso

Lira vê PEC dos Precatórios "bem consolidada" e espera votação na próxima semana

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Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS

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Em PEC, relator amplia total de integrantes no Conselho do Ministério Público

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Arthur Lira diz que há "possibilidade clara" de acionar Cade para investigar Petrobras

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Câmara aprova medida provisória para enfrentamento da pandemia em áreas indígenas

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O que prevê a PEC que altera o conselho nacional do MP e provocou protestos de procuradores e promotores

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Mudança no ICMS reduz preço na bomba, mas não resolve alta dos combustíveis

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Aprovada no Congresso

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