Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam em cerimônia de posse e de ratificação de novos ministros do TSTDF - BOLSONARO/STF/ALEXANDRE DE MORAES/ENCONTRO - POLÍTICA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se cumprimentam em cerimônia de posse e de ratificação de novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada no TST, em Brasília, nesta quinta-feira (19). 19/05/2022 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: WILTON JUNIORFonte: ESTADAO CONTEUDOFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO<!-- NICAID(15101232) -->

Últimas de câmara dos deputados

há 11 dias

Alta dos combustíveis

"Vamos para dentro da Petrobras", diz Bolsonaro sobre pedido de CPI feito a Lira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18) que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Pro...

Estadão Conteúdo - 18/06/2022 - 15h13min

O presidente da República, Jair Bolsonaro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.<!-- NICAID(15117424) -->

há 13 dias

Perda de arrecadação

Estados temem ficar sem compensação após Câmara concluir mudança no ICMS

A decisão da Câmara dos Deputados de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS — que seriam compensadas a partir do acionamento de um "gatilho" — pode significar, ...

Estadão Conteúdo - 16/06/2022 - 7h8min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Dia da Liberdade de Impostos vende gasolina a R$ 4,99. Nas imagens o Ecoposto, esquina da Avenida Ipiranga com Avenida Érico Veríssimo. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15113044) -->

há 14 dias

No Congresso

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis, e texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...

Agência Brasil - 15/06/2022 - 13h3min

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção<!-- NICAID(15124683) -->

há 14 dias

Para conter a inflação

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

De forma unânime, com 348 votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei complementar que fixa teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercador...

GZH - 14/06/2022 - 20h38min

Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Na foto, dep. Arthur Lira PP - AL<!-- NICAID(15124302) -->

há 14 dias

Em discussão

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo

A cúpula do centrão pôs no papel uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislati...

Estadão Conteúdo - 14/06/2022 - 17h13min

Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(14757241) -->

há 15 dias

Competitividade

Senado aprova PEC dos biocombustíveis em segundo turno; texto vai à Câmara

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fó...

Estadão Conteúdo - 14/06/2022 - 13h13min

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, que institui benefícios tributários para biocombustíveis. O objetivo da PEC é estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. Em discurso, à tribuna, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Mesa:senador Alvaro Dias (Podemos-PR);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.<!-- NICAID(15123776) -->

há 20 dias

Combate à inflação

Quais são as propostas em discussão para tentar frear a alta dos combustíveis

Após a aprovação pelos deputados federais, na última terça-feira (7), de projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica por meio da devolução e da retirada da cobrança do Imposto sobre Circul...

GZH - 09/06/2022 - 9h24min

há 21 dias

R$ 42 bilhões

Câmara aprova projeto que prevê devolução de tributos e diminuição da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para a redução das tarifas de energia elétrica para os consumidores por meio da devolução de cobranças indevidas de impostos.

GZH - 07/06/2022 - 21h21min

há 21 dias

Redução de impostos

Lira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao plenário da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7), que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos c...

Estadão Conteúdo - 07/06/2022 - 18h8min

há 22 dias

Corte de imposto

Governo anuncia compensação aos Estados para reduzir ICMS e conter alta dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo aceitará ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Impo...

GZH - 06/06/2022 - 20h51min

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS sobre diesel e gás de cozinha*A PEDIDO DE LENADRO FONTOURA* DF - BOLSONARO/COMBUSTÍVEIS - ECONOMIA - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), concede entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no Palácio do Planalto, em Brasília, no final da tarde desta segunda-feira, 6 de junho de 2022. Bolsonaro anunciou que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para desonerar o diesel e o gás de cozinha até dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e valeria até o fim deste ano, quando ele pretende se reeleger. 06/06/2022 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: ECONOMIALocal: BRASÍLIAIndexador: WILTON JUNIORFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO<!-- NICAID(15116954) -->

há 25 dias

Aquisição de medicamentos

Ministro da Defesa deve prestar esclarecimentos à Câmara sobre compra de Viagra e próteses penianas

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima quarta-feira (8), às 14h, para ouvir o ministro da Def...

Samantha Klein - 03/06/2022 - 19h46min

Reinauguração do Museu Militar (CMS).Comandante do Exército Brasileiro General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira participa de reinauguração do Museu MilitarFoto: Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(14828018) -->

há 25 dias

Decisão revertida

Após decisão de Nunes Marques, Câmara afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira (3), o afastamento do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) e a volta do mandato do parlamentar Valdevan Noventa (PL-SE), que...

Estadão Conteúdo - 03/06/2022 - 19h23min

Ministro Kassio Nunes Marques<!-- NICAID(14809235) -->

há 27 dias

Novo marco legal

Câmara aprova projeto que permite usar o mesmo imóvel como garantia em mais de um financiamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no país. Pelo texto, será possível utilizar um ...

Estadão Conteúdo - 01/06/2022 - 21h38min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 05/01/2021 - fotos de contrução/edificação de prédio residencial. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14683886) -->

há 27 dias

Direitos Humanos

Comissão da Câmara convoca ministro da Justiça para explicar morte de Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º), por 10 votos a sete, a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para dar explicações sobre a morte de Ge...

Estadão Conteúdo - 01/06/2022 - 17h37min

há 28 dias

Regime Especial

Congresso modifica MP e prorroga incentivo à indústria química até o fim de 2027

A Medida Provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) foi encaminhada para sanção nessa terça-feir...

Agência Senado - 01/06/2022 - 11h26min

Uma das unidades da petroquímica, que tem Petrobras e Odebrecht entre principais acionistas, fica no polo de Triunfo

há 28 dias

Jabuti na privatização

Setor elétrico quer revogar lei que obriga instalação de termelétricas no Nordeste com a venda da Eletrobras

Representantes de entidades do setor elétrico voltaram a defender, nesta terça-feira (31), a revogação da obrigação de instalação de usinas termelétricas na lei que autorizou a privatização da Eletrob...

Agência Brasil - 31/05/2022 - 19h54min

há 28 dias

A partir desta quarta

Em ano eleitoral, prefeituras receberão R$ 3,2 bilhões em "emendas Pix"

O governo federal vai colocar R$ 3,2 bilhões na conta de prefeituras que poderão ser usados em plena campanha eleitoral. Os recursos começam a cair nos cofres a partir desta quarta-feira (1º) e podem ...

Estadão Conteúdo - 31/05/2022 - 17h8min

PalÃ¡cio do Congresso Nacional na Esplanada dos MinistÃ©rios em BrasÃliaPalácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil/ DivulgaçãoLocal: BrasÃliaIndexador: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgÃªnciFonte: AgÃªncia Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14820036) -->

há 29 dias

Eleição no radar

Do que depende o teto de 17% de ICMS para combustíveis e energia no Senado

Os movimentos do Senado para apreciar o projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados são cautelosos e cheios de ...

Marta Sfredo - 31/05/2022 - 11h30min

Litro da gasolina comum se aproxima dos R$ 7 em Porto Alegre. Foto: Bibiana Dihl/Agencia RBS<!-- NICAID(15099329) -->

há 29 dias

Após limitação do ICMS

Câmara dos Deputados discute novos projetos para tentar reduzir conta de luz

Depois de aprovar, na semana passada, o projeto de lei que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e a energia, a Câmara dos Deputados deve apreciar em breve outras iniciativas para tentar com...

Paulo Egídio - 30/05/2022 - 22h0min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (28/07/2017) Conta de Luz da RGE. Aumento da Tarifa de energia elétrica.

há 29 dias

Em entrevista

Arthur Lira defende adoção de medidas mais duras contra política de preços da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (30) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tome "medidas mais duras" contra o que chamou de "exa...

Estadão Conteúdo - 30/05/2022 - 21h38min

Plenário ¿ Sessão DeliberativaEleição de Vice-Presidente e 2° e 3° Secretários - Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP - AL<!-- NICAID(15108723) -->

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Bancada governista na Câmara propõe CPI da Petrobras e fala em apurar conduta de Conselho

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