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Últimas de câmara dos deputados

Polêmica

Presidente do Senado diz que projeto do aborto "jamais iria direto ao plenário"

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples quando cometido após a 22ª semana de gestação deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-...

Agência Brasil -
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Pauta polêmica

"Relatora do projeto de lei sobre aborto será uma mulher de centro e moderada", diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13), que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio ...

Estadão Conteúdo -
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira<!-- NICAID(15730434) -->

Interrupção da gravidez

Lira descarta proibir aborto em caso de estupro

Após a Câmara aprovar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, o presidente Arthur Lira (PP-AL) sinalizou que irá indicar uma deputada de centro para a relatoria. Segu...

GZH -
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->

Código penal

Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda PL discutido na Câmara

Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio simples. O texto, de autoria do deputado Sós...

Estadão Conteúdo -

PL 1.904/24

Deputados trabalham para impor dupla punição a mulheres estupradas 

Por enquanto, a Câmara aprovou apenas a votação em regime de urgência do projeto de lei 1.904/24, mas, do jeito que a bancada conservadora está passando a boiada no Congresso, não será surpresa se nos...

Rosane de Oliveira -
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.<!-- NICAID(15788774) -->

Legislativo

Câmara acelera tramitação de projeto que barra homologação de delação de presos

A Câmara dos Deputados aprovou acelerar a tramitação de um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A votação pela urgência deste texto nesta quart...

Estadão Conteúdo -

Ética e decoro

Projeto que acelera tramitação de punições para deputado "brigão" é aprovado na Câmara 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Ess...

Estadão Conteúdo -
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/DivulgaçãoIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15579249) -->

Acima de 22 semanas

Em votação simbólica, Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Agora, o p...

Agência Câmara -
12/06/2024 - Plenário - Sessão Deliberativa - Mário Agra/Câmara dos DeputadosIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15787904) -->

Em Brasília

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17. A proposta agora será analisada em...

Estadão Conteúdo -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

Em Plenário

Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que permite à Mesa Diretora suspender mandatos de deputados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa, aumentando os poderes da Mesa Diretora, sobretudo do presidente da Casa, Arthu...

Estadão Conteúdo -
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Aprovada com 380 votos  

Câmara conclui votação da taxação de compras internacionais de até US$ 50 e texto vai à sanção de Lula 

A Câmara concluiu na noite desta terça-feira (11) a votação da volta da cobrança de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).  Foram 380 votos favoráveis e 26...

GZH -
A Câmara dos Deputados concluiu ontem à noite a votação da volta da cobrança de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).  O texto agora irá a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<!-- NICAID(15786844) -->

Debate com parlamentares

Fernando Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nest...

Agência Brasil -
Coletiva de imprensa - Indicados para diretoria do Banco Central. Na foto, Fernando Haddad - Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda/DivulgaçãoIndexador: Diogo Zacarias<!-- NICAID(15583652) -->

Na Câmara

Fim da delação premiada? Entenda os projetos do PT e do PV e saiba qual Arthur Lira apoia 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como acordos de col...

Estadão Conteúdo -
Início das atividades da Câmara e do Senado para o ano de 2024Indexador: ViniLoures<!-- NICAID(15670544) -->

Câmara dos Deputados

Arthur Lira pauta urgência de projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação; entenda a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento de urgência que impede a validação de delações premiadas feitas por presos e torna crime a divulgaçã...

GZH -
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->

Na pauta do plenário

Lira pede urgência para projeto contra delação de preso que pode atingir Cid

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário da Casa o requerimento de urgência para um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem esti...

Estadão Conteúdo -
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira<!-- NICAID(15730434) -->

Desinformação

Lira cria grupo de trabalho para discutir projeto de lei de combate a fake news

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (5) a instalação de um grupo de trabalho (GT) para discutir o projeto de lei das fake news, após a proposta travar na Casa so...

Estadão Conteúdo -
Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14700708) -->

Por 12 votos a cinco

Conselho de Ética arquiva processo que acusa Janones de "rachadinha"

Em uma sessão marcada pelos confrontos entre parlamentares, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PL contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela prática de...

Estadão Conteúdo -
Deputado federal André Janones (AVANTE-MG) - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Divulgação<!-- NICAID(15612155) -->

Código Penal

Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5), o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao ho...

Agência Brasil -
Plenário da reforma tributária <!-- NICAID(15476034) -->

Segue agora para sanção

Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido ana...

Estadão Conteúdo -
Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

Na CCJ

Votação da PEC que criminaliza posse e porte de drogas é adiada em comissão da Câmara

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição ...

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->
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