câmara dos deputados


Últimas de câmara dos deputados

PL 1.904/24

Deputados trabalham para impor dupla punição a mulheres estupradas 

Por enquanto, a Câmara aprovou apenas a votação em regime de urgência do projeto de lei 1.904/24, mas, do jeito que a bancada conservadora está passando a boiada no Congresso, não será surpresa se nos...

Rosane de Oliveira -
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.<!-- NICAID(15788774) -->

Legislativo

Câmara acelera tramitação de projeto que barra homologação de delação de presos

A Câmara dos Deputados aprovou acelerar a tramitação de um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A votação pela urgência deste texto nesta quart...

Estadão Conteúdo -

Ética e decoro

Projeto que acelera tramitação de punições para deputado "brigão" é aprovado na Câmara 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Ess...

Estadão Conteúdo -
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/DivulgaçãoIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15579249) -->

Acima de 22 semanas

Em votação simbólica, Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Agora, o p...

Agência Câmara -
12/06/2024 - Plenário - Sessão Deliberativa - Mário Agra/Câmara dos DeputadosIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15787904) -->

Em Brasília

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17. A proposta agora será analisada em...

Estadão Conteúdo -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

Em Plenário

Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que permite à Mesa Diretora suspender mandatos de deputados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa, aumentando os poderes da Mesa Diretora, sobretudo do presidente da Casa, Arthu...

Estadão Conteúdo -
image

Aprovada com 380 votos  

Câmara conclui votação da taxação de compras internacionais de até US$ 50 e texto vai à sanção de Lula 

A Câmara concluiu na noite desta terça-feira (11) a votação da volta da cobrança de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).  Foram 380 votos favoráveis e 26...

GZH -
A Câmara dos Deputados concluiu ontem à noite a votação da volta da cobrança de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).  O texto agora irá a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<!-- NICAID(15786844) -->

Debate com parlamentares

Fernando Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nest...

Agência Brasil -
Coletiva de imprensa - Indicados para diretoria do Banco Central. Na foto, Fernando Haddad - Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda/DivulgaçãoIndexador: Diogo Zacarias<!-- NICAID(15583652) -->

Na Câmara

Fim da delação premiada? Entenda os projetos do PT e do PV e saiba qual Arthur Lira apoia 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como acordos de col...

Estadão Conteúdo -
Início das atividades da Câmara e do Senado para o ano de 2024Indexador: ViniLoures<!-- NICAID(15670544) -->

Câmara dos Deputados

Arthur Lira pauta urgência de projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação; entenda a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento de urgência que impede a validação de delações premiadas feitas por presos e torna crime a divulgaçã...

GZH -
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->

Na pauta do plenário

Lira pede urgência para projeto contra delação de preso que pode atingir Cid

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário da Casa o requerimento de urgência para um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem esti...

Estadão Conteúdo -
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira<!-- NICAID(15730434) -->

Desinformação

Lira cria grupo de trabalho para discutir projeto de lei de combate a fake news

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (5) a instalação de um grupo de trabalho (GT) para discutir o projeto de lei das fake news, após a proposta travar na Casa so...

Estadão Conteúdo -
Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14700708) -->

Por 12 votos a cinco

Conselho de Ética arquiva processo que acusa Janones de "rachadinha"

Em uma sessão marcada pelos confrontos entre parlamentares, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PL contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela prática de...

Estadão Conteúdo -
Deputado federal André Janones (AVANTE-MG) - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Divulgação<!-- NICAID(15612155) -->

Código Penal

Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5), o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao ho...

Agência Brasil -
Plenário da reforma tributária <!-- NICAID(15476034) -->

Segue agora para sanção

Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido ana...

Estadão Conteúdo -
Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

Na CCJ

Votação da PEC que criminaliza posse e porte de drogas é adiada em comissão da Câmara

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição ...

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->

Câmara dos Deputados

PEC das Drogas deve ser votada nesta terça-feira: veja a punição prevista para usuário e traficante

A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) inclui um trecho na Constituição Federa...

Estadão Conteúdo -
Fachada do Congresso NacionalFachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Debate no Congresso

Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira PEC que criminaliza posse de drogas

Entra nesta terça-feira (4) na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna crime a posse e o porte de qualquer droga. ...

GZH -
Fachada do Congresso NacionalFachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Análise

PEC que criminaliza porte ou posse de drogas entra na pauta da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de qualquer droga.

GZH -
Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

Imposto de importação

Quanto custarão algumas compras online de US$ 50 no Exterior com a nova taxa?

Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que impõe a taxação de 20% sobre produtos importados que custem até US$ 50. A mudança faz parte do projeto de lei (PL) 914/24, que...

GZH -
*A PEDIDO DE FILIPE PIMENTEL* Mulher comprando com cartão de crédito - Foto: studio v-zwoelf/stock.adobe.comFonte: 208477571<!-- NICAID(15171150) -->
Exibir mais