Após surgir a notícia da decisão do TRE-RS para cassar o mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos), passou a circular forte no bastidor político da cidade a cogitação de que, com o mandato em risco, ele fosse concorrer à prefeitura de Caxias do Sul. Como ele já havia dito nos dias seguintes à sua eleição à Câmara dos Deputados com 140.634 votos em 2022, Marcon refuta a cogitação e reafirma:
– Não existe a menor possibilidade de eu concorrer à prefeitura. Não tenho capacidade (para a atuação executiva), não me sinto pronto, não colocaria minha cidade em risco. Nosso nome (de uma frente de partidos de direita) é o Maurício Scalco. Nossa chapa, com o Scalco e a Gladis (Frizzo), já está colocada há um ano e meio – frisa Marcon.
Ele se diz "bem confiante" na reversão do cenário da cassação. Alerta que a decisão do TRE criou uma "anomalia" que, no entender de Marcon, deve respingar fortemente nas eleições municipais.
– Até hoje, só houve condenação quando havia candidatos com zero voto. Nunca aconteceu caso como o meu. Se criou uma anomalia que vai reverberar. Fazer poucos votos não era crime. Haverá desdobramentos em muitos municípios – projeta.
Recurso até o STF
O deputado Marcon confirma que encaminhará recursos à decisão do TRE. Um de seus advogados, Giancarlo Fontoura Donato, informa o roteiro: haverá embargos junto ao TRE-RS, recurso no mérito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, simultaneamente, deve haver recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
– A matéria envolve a área constitucional, na esfera das competências, pois precisa de lei para ser regulada, e não por meio de resolução – defende Donato.
Quanto ao embargo, a defesa ressalta que é preciso, inicialmente, haver a intimação acerca da decisão do TRE.
