Congresso

Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15592191) -->

Negociação

Veto à desoneração da folha é estratégia do governo para pressionar Congresso

Matheus Schuch -

    Últimas de Congresso

    Ajustes na proposta

    Com cashback, duas cestas básicas e cheia de exceções, reforma tributária avança

    Não será no formato original, mas a reforma tributária que vai à votação no Senado terá cashback, mecanismo que devolve a famílias de baixa renda impostos cobrados em produtos ou serviços essenciais, ...

    Marta Sfredo -
    04/03/2021 - Imposto de renda. Foto: Jonatan Sarmento / Agencia RBS<!-- NICAID(14727730) -->

    Congresso Nacional

    Senadores defendem nova proposta de Rodrigo Pacheco para limitar atuação do STF

    Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), duran...

    Estadão Conteúdo -
    Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27<!-- NICAID(15526775) -->

    SUPREMA CORTE

    Relator no STF vota por condenar mais seis réus dos atos antidemocráticos

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (relator dos processos relativos aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, que culminaram em depredação de prédios públicos em Brasília) vo...

    Humberto Trezzi -
    Bolsonaristas invadem o Congresso NacionalDF - LULA/VITÓRIA/ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS/CONGRESSO/INVASÃO - GERAL - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se aproximam da Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8). Os participantes de atos antidemocráticos que invadiram na tarde deste domingo as sedes dos Três Poderes em Brasília promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, e no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). 08/01/2023 - Foto: LUCAS NEVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: BRASÍLIAIndexador: LUCAS NEVESFonte: Agencia EnquadrarFotógrafo: ENQUADRAR<!-- NICAID(15315313) -->

    Congresso Nacional

    Randolfe diz que propostas de limitar poderes do STF são retaliação da extrema direita à Corte

    O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou, nesta quinta-feira (5), que as propostas que surgiram no Legislativo para limitar os poderes do Supremo Tribunal ...

    Estadão Conteúdo -
    Senador falou com a imprensa no dia em que a Constituição completa 35 anos<!-- NICAID(15561011) -->

    Clima tenso

    Cinco pontos para entender o atrito entre STF e Congresso Nacional

    A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou consideravelmente nas últimas semanas, à medida que parlamentares expressaram sua insatisfação por meio da obstrução de ...

    GZH -
    stf e congresso<!-- NICAID(15560625) -->

    Brasília

    "Não é hora de mexer no STF", diz Barroso após atos do Congresso

    O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel d...

    Agência Brasil -
    O Plenário do STF realiza sessão de encerramento do semestre e também a última sessão da qual participa o decano da Corte, ministro Marco Aurélio, antes de sua aposentadoria.Indexador: Rosinei Coutinho/SCO/STFFotógrafo: O Plenário do STF realiza sess<!-- NICAID(15335510) -->

    Olho na tela

    Avança na Câmara dos Deputados projeto que disciplina uso do celular em sala de aula

    O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

    Paulo Egídio -
    Protocolado em 2015, um projeto de lei que disciplina o uso de celulares em sala de aula está avançando na Câmara dos Deputados neste ano. A proposta apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), teve parecer lido na Comissão de Educação na semana passada e agora será discutida em um grupo de trabalho.<!-- NICAID(15549946) -->

    Respostas capitais

    "PEC é contra a liberdade do setor empresarial", diz diretor do BNDES 

    Nos últimos dias,  uma polêmica antiga foi ressuscitada pela abertura da licitação da fase do gasoduto argentino que pode ter fornecedores brasileiros, o início da tramitação de uma proposta de emenda...

    Marta Sfredo -
    José Luis Gordon<!-- NICAID(15538444) -->

    Julgamento histórico

    Definição de jurista ajuda a entender pena de 17 anos a golpista do 8 de Janeiro

    A primeira condenação do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) - como a violência e a destruição do 8 de Janeiro marcaram algumas das páginas mais horrendas da história do Brasil - im...

    Marta Sfredo -
    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).<!-- NICAID(15435591) -->

    Polêmica antiga

    PEC pode impedir que BNDES financie obras de empresas brasileiras no Exterior

    Está na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) que exige autorização do Congresso para operações de crédito feitas instituições financeiras controladas pela União se a execuç...

    Marta Sfredo -
    Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

    E-commerce

    Orçamento de 2024 prevê fim da isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50

    A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no orçamento de 2024, enviado na última quinta-feira (31) ao Congresso.

    Estadão Conteúdo -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/09/2019. Expansão das vendas do e-commerce em Caxias do SUl. Ainda há espaço para crescimento. Vendas on-line. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14246789) -->

    Atos golpistas

    Advocacia do Senado diz que CPI do 8 de Janeiro pode propor acordo de delação

    Um parecer da advocacia do Senado Federal concluiu que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério...

    Agência Brasil -
    image

    Ingressos disponíveis 

    Desenvolvimento infantil é o tema de congresso neste sábado, em Caxias do Sul

    A fim de desmistificar e debater temas como desenvolvimento físico/motor, cognitivo, emocional e psicossocial, durante o desenvolvimento infantil, foi organizado um congresso para este sábado (26),das...

    Luiz Kapp -

    Acordo entre governo e entidades

    Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

    O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou, nesta quarta-feira (23), a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e...

    Agência Senado -
    Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais<!-- NICAID(15518857) -->

    Índice de 9%

    Câmara dos Deputados aprova MP que concede reajuste salarial a servidores federais

    A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluin...

    Agência Câmara -
    Plenário da Câmara dos Deputados

    Garantia de verbas

    Recursos para o PAC dependem da nova regra fiscal, diz ministro dos Transportes

    O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16), que as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem da aprovação da nova regra fiscal. 

    Estadão Conteúdo -
    PORTO ALEGRE, RS - PAC / ESTRADAS / INVESTIMENTOS - Novo PAC de investimentos em obras federais deve contemplar alças de acesso da nova ponte sobre o Rio Guaíba e também obras de ampliação da ponte sobre o Rio dos Sinos. FOTO: Jonathan Heckler, Agência RBS<!-- NICAID(15508025) -->

    Posicionamento

    Lira fala em votar regra fiscal no plenário da Câmara na próxima terça-feira

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a nova regra fiscal pode ser votada no plenário da Casa na próxima terça-feira (22), se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a...

    Estadão Conteúdo -
    Lira<!-- NICAID(14935863) -->

    Cadê a inovação?

    Com articulações a mil, reforma tributária ainda deixa de fora algo essencial nos negócios

    As articulações para o segundo grande passo da reforma tributária estão a todo vapor. A proposta, que já passou na Câmara dos Deputados, está agora no Senado. Um gaúcho que está presente de perto no d...

    Giane Guerra -
    Porto Alegre, RS, Brasil, 03/03/2023 - Elea Digital irá inaugurar o maior datacenter do sul do Brasil. Na foto, o data center localizado no 4° Distrito - R. Voluntários da Pátria, 1555 - Foto: Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15365674) -->

    Reforma ministerial

    Prestes a aderir ao governo Lula, PP e Republicanos enfrentam dissidência no RS

    A iminente reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistências nos diretórios gaúchos do PP e do Republicanos. Com assento praticamente garantido no redesenho...

    Fábio Schaffner -
    Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios Esplanada dos Ministérios em BrasíliaLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589742) -->

    Na pauta

    STF retoma nesta quarta-feira a análise sobre a validade do juiz de garantias

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (9) a análise sobre a validade do juiz de garantias. Isso ocorre simultaneamente a um pedido dos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do...

    GZH -
    SEDE STF<!-- NICAID(12707663) -->
    Exibir mais