A cassação do deputado Mauricio Marcon (Podemos), decidida por unanimidade pelo TRE-RS na terça-feira em ação que acusa o Podemos de ter cometido fraude à cota de gênero na lista de candidatas da sigla para as eleições de 2022, repercutiu na sessão desta quarta da Câmara de Vereadores. O assunto foi introduzido pelo vereador Maurício Scalco (PL), aliado de Marcon e nome de uma frente de partidos de direita para a disputa à prefeitura na eleição de outubro. 

Scalco lembrou de emendas do deputado para a saúde de Caxias do Sul, citando recursos para a abertura da UTI Neonatal do Complexo Virvi Ramos, a aquisição de equipamento de ressonância magnética para o Hospital Geral, com investimento de mais de R$ 6,5 milhões, e recursos para a compra de exames, consultas e cirurgias que estavam represadas em Caxias do Sul:

– O deputado Marcon é honesto, é íntegro, é correto. Ele não roubou, não desviou dinheiro público – esclareceu.

Pelo menos quatro vereadores endossaram as palavras de Scalco e se solidarizaram com o deputado Marcon: Adriano Bressan (PP), Gladis Frizzo (PP), Sandro Fantinel (PL) e Alexandre Bortoluz (PP). Gladis e Bortoluz citaram explicitamente a palavra "perseguição" para a consequência da cassação ao deputado caxiense. Scalco mencionou o termo "injustiçado", para "pessoas de boa índole e que estejam se destacando". Todos mencionaram a preocupação com eventual perda de representatividade para Caxias do Sul no Congresso.

Já os vereadores Rafael Bueno (PDT), Rose Frigeri (PT) e Wagner Petrini (PSB) fizeram contraponto de alguma forma, lembrando que existem regras eleitorais e elas não podem ser burladas por um partido, havendo consequências como a da decisão tomada pelo TRE.

O debate em torno da cassação de Marcon chegou rápido à Câmara, como era de se esperar, desde já com as nuances típicas do embate político que alcançará, no seu devido tempo, a esfera eleitoral. Confira abaixo trechos do que disseram os veredores na sessão desta quarta-feira (17/7) da Câmara.

Maurício Scalco (PL)

"Essa é apenas uma cicatriz de batalha. Todo líder tem uma cicatriz. Alguns tem cicatriz física, porque tomaram uma facada. Outros tem cicatriz física, porque tomaram um tiro na orelha. Mas essas cicatrizes de batalha, mesmo não sendo física, mesmo sendo decisões que a gente respeita de tribunais, servem para dar mais força."

"A gente respeita a decisão do TRE, apesar de discordar, e pensar ser injusta. Eu vou puxar um caso em Caxias do Sul, Câmara de Vereadores. (Uma) Candidata (do PSDB) fez apenas 8 votos (na eleição de 2020). Será que não seria motivo para casar todos os vereadores do PSDB em Caxias do Sul? Eu só estou trazendo exemplos."

"Eu entendo que o partido é responsável. O Marcon é a voz da política da direita em Caxias, ele não será calado. Ele seguirá nosso representante até o recurso ser julgado."

Adriano Bressan (PP)

"Independente da ideologia partidária e de partidos, nós precisamos ter deputados federais. Se alguém tem de ser penalizado são as pessoas que cometeram algum ato ilícito."

Gladis Frizzo (PP)

"Se ele não tivesse sido tão incisivo nas suas defesas ao povo brasileiro, eu acho que não teria acontecido nada para ele. É uma perda muito grande a perseguição que você (Marcon) está sofrendo."

Sandro Fantinel (PL)

"Deveria, deputados e senadores, pensarem numa nova lei. Que quando acontece esse tipo de coisa por culpa do partido – e o que aconteceu foi culpa do partido –, o partido deveria indenizar esses deputados com os valores que eles iriam receber até o fim do seu mandato, para eles poderem, com esse dinheiro, ajudar sua cidade."

Alexandre Bortoluz (PP)

"Um deputado não tem esquema de corrupção, não cometeu nenhum ato criminal ou criminoso. Está sendo julgado e tirado seu mandato, eleito democraticamente. A gente começa a pensar que acaba sendo uma perseguição, quando uma pessoa começa a cutucar o vespeiro, e eles começam a investigar e não acham nada criminalmente para imputar um deputado com conduta ilibada, eles tentam achar uma coisinha para prejudicar o deputado."

Rafael Bueno (PDT)

"A legislação eleitoral, existem regras eleitorais a serem seguidas. Se a gente gosta ou não, é outra situação. (...) Se o deputado foi penalizado, até pode ter sido por um erro do partido. Mas ele faz parte do partido, ele não é ele exclusivo. A candidata a deputada não recebeu nem recursos do Fundo Partidário, não apareceu na tevê. Isso é uma fraude, uma candidatura laranja, e isso a gente tem que combater no cenário político. Essas são as regras eleitorais dos partidos, é um sinal de alerta para os partidos respeitarem. E se o PSDB e outros partidos estão infringindo, cabe uma denúncia." 

Rose Frigeri (PT)

"O que foi julgado foi o descumprimento do partido pelas leis, uma lei impositiva, muito importante das cotas. Quando a gente está falando de um partido político que descumpriu tudo isso, que tinha uma candidatura que era uma candidatura laranja, isso é que foi julgado."

"E mais, é importante que tenha sido provocado. O Poder Judiciário não pode ir lá e dizer que teve uma vereadora em Caxias que fez 8 votos. Se alguém tivesse provocado com essa ação, provavelmente esses partidos perderiam os votos. Desde 2020, 74 vereadores perderam seus mandatos por uma questão semelhante a esta. Então, isso é grave. É esse o debate que está sendo feito."

"Não vamos dizer que é perseguição, que a pessoa não é corrupta, porque não é isso que está sendo discutido. A gente não pode sob pena de estar desviando todo o debate, fazer toda uma lógica que vai inverter o que está em debate no TRE. Foram apuradas várias provas."

Wagner Petrini (PSB)

"O Podemos se preocupou tanto com o Partido dos Trabalhadores que acabou se atrapalhando com seu próprio partido, e agora vem a conta. Vai pagar. Quem perde é a cidade de Caxias do Sul, que acaba ficando sem emenda. Vai pagar porque seu partido não teve responsabilidade e colocou uma candidata laranja, sim. O Podemos, que tanto entrega e fala da ética, cuidou demais do partido dos outros e não cuidou do seu partido."